Projetos em Tramitação e Tramitados
Projeto Nº 08/2023
Tipo: Projeto de Resolução
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Mesa da Câmara;
Data Início: 22/11/2023
Data Final: 27/11/2023
Projeto Nº 22/2023 CM
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
JOSÉ SILVEIRA;
Data Início: 22/11/2023
Data Final: 27/11/2023
Projeto Nº 72/2023
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 22/11/2023
Data Final: 22/11/2023
Projeto Nº 71/2023
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 13/11/2023
Data Final: 13/11/2023
Projeto Nº 23/2023 CM - Retirado pelo autor
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Rejeitado)
Autores:
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
TEREZINHA APARECIDA DE MATOS VASCONCELOS;
Data Início: 07/11/2023
Data Final: 19/02/2024
Projeto Nº 70/2023
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 06/11/2023
Data Final: 06/11/2023
Projeto Nº 08/2023
Tipo: Projeto de Lei Complementar
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 23/10/2023
Data Final: 06/11/2023
Projeto Nº 69/2023
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 23/10/2023
Data Final: 23/10/2023
Projeto Nº 68/2023
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 23/10/2023
Data Final: 23/10/2023
Projeto Nº 12/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Tramitado (Rejeitado)
Autor:
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 16/10/2023
Data Final: 04/12/2023
Projeto Nº 20/2023 CM
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
JOISIANY CEBER ANSELMI;
Data Início: 09/10/2023
Data Final: 23/10/2023
Projeto Nº 19/2023 CM
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autores:
ADENILSON GONÇALVES BUENO;
JOSÉ SILVEIRA;
Data Início: 09/10/2023
Data Final: 23/10/2023
Projeto Nº 18/2023 CM
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autores:
ADENILSON GONÇALVES BUENO;
JOSÉ SILVEIRA;
Data Início: 09/10/2023
Data Final: 23/10/2023
Projeto Nº 17/2023 CM
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
JOANA APARECIDA RAMOS GARCIA GRAVA;
Data Início: 09/10/2023
Data Final: 23/10/2023
Projeto Nº 16/2023 CM
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
JOISIANY CEBER ANSELMI;
Data Início: 09/10/2023
Data Final: 23/10/2023
Projeto Nº 15/2023 CM
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
NELSON ANTONIO DE FREITAS JUNIOR;
Data Início: 09/10/2023
Data Final: 23/10/2023
Projeto Nº 14/2023 CM
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
CLÓVIS ANTONIO LOPES;
Data Início: 09/10/2023
Data Final: 23/10/2023
Projeto Nº 13/2023 CM
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
NELSON ANTONIO DE FREITAS JUNIOR;
Data Início: 09/10/2023
Data Final: 23/10/2023
Projeto Nº 12/2023 CM
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
JOANA APARECIDA RAMOS GARCIA GRAVA;
Data Início: 09/10/2023
Data Final: 23/10/2023
Projeto Nº 67/2023
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 09/10/2023
Data Final: 09/10/2023