Moções
Proposições Nº 04/2021
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 10/05/2021
Autores :
CLÓVIS ANTONIO LOPES;
NELSON ANTONIO DE FREITAS JUNIOR;
JOANA APARECIDA RAMOS GARCIA GRAVA;
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
JOISIANY CEBER ANSELMI;
ADENILSON GONÇALVES BUENO;
TEREZINHA APARECIDA DE MATOS VASCONCELOS;
JOSÉ SILVEIRA;
GISELI MORAES;
Data Início: 10/05/2021
Ementa:
"MOÇÃO DE APOIO ao PDL 22/2020, que susta os efeitos do Decreto n. 65.021, de 19 de junho de 2020, por este ter culminado no desconto de contribuições previdenciárias sobre proventos de aposentadorias e pensões dos professores do Estado de São Paulo."
Proposições Nº 03/2021
Situação: Aprovado
Tipo: Repúdio
Sessão: 03/05/2021
Autor :
JOISIANY CEBER ANSELMI;
Data Início: 03/05/2021
Ementa:
"MOÇÃO DE REPÚDIO ao vereador Eli Corrêa de João Pinheiro/MG externando a indignação de todos protetores da causa animal de minha cidade..."
Proposições Nº 02/2021
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 19/04/2021
Autor :
JOANA APARECIDA RAMOS GARCIA GRAVA;
Data Início: 19/04/2021
Ementa:
'MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1104, de 2019 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, manifestando a vontade do povo tupiense, especialmente dos Servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias neste Município, representados neste ato pelos Vereadores que constituem este Parlamento.'
Proposições Nº 01/2021
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 01/02/2021
Autor :
TEREZINHA APARECIDA DE MATOS VASCONCELOS;
Data Início: 01/02/2021
Co-Autores :
CLÓVIS ANTONIO LOPES;
NELSON ANTONIO DE FREITAS JUNIOR;
JOANA APARECIDA RAMOS GARCIA GRAVA;
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
JOISIANY CEBER ANSELMI;
ADENILSON GONÇALVES BUENO;
JOSÉ SILVEIRA;
GISELI MORAES;
Ementa:
“MOÇÃO DE APOIO aos trabalhadores dos serviços classificados pelo Governo de São Paulo como “não essenciais”.
Proposições Nº 003/2020
Situação: Aprovado
Tipo: Repúdio
Sessão: 21/09/2020
Autor :
Alberto Luiz Sales;
Data Início: 21/09/2020
Ementa:
“Repúdio a Extinção da Fundação ITESP”.
Proposições Nº 002/2020
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 23/03/2020
Autor :
Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Data Início: 20/03/2020
Ementa:
"MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo (ECT) em razão da inclusão da ECT no rol de Empresas a serem privatizadas, conforme consta no Programa de Parcerias de Investimentos, divulgado na data de 21/08/2019.
Proposições Nº 001/2020
Situação: Aprovado
Tipo: Denominação
Sessão: 17/02/2020
Autor :
Clóvis Antonio Lopes;
Data Início: 17/02/2020
Co-Autores :
Sidnei Sandro Mantovani;
Laércio Leandro da Silva;
David José de Freitas;
Alberto Luiz Sales;
Adenilson Gonçalves Bueno;
Claudio Roberto Fernandes;
Devail Ferreira;
Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Ementa:
"MOÇÃO DE APOIO PARA DAR NOME A PENITENCIARIA MASCULINA DE TUPI PAULISTA AO SERVIDOR VANDERLEI TARTARI MONTEIRO."
Proposições Nº 08/2019
Situação: Aprovada
Tipo: Apoio
Sessão: 11/11/2019
Autor :
David José de Freitas;
Data Início: 11/11/2019
Co-Autores :
Sidnei Sandro Mantovani;
Laércio Leandro da Silva;
Alberto Luiz Sales;
Adenilson Gonçalves Bueno;
Claudio Roberto Fernandes;
Clóvis Antonio Lopes;
Devail Ferreira;
Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Ementa:
"Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1104, de 2019 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, manifestando a vontade do povo tupiense, especialmente dos Servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias neste Município, representados neste ato pelos Vereadores que constituem este Parlamento."
Proposições Nº 07/2019
Situação: Aprovada
Tipo: Apoio
Sessão: 28/10/2019
Autor :
Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 28/10/2019
Co-Autores :
Laércio Leandro da Silva;
David José de Freitas;
Alberto Luiz Sales;
Adenilson Gonçalves Bueno;
Claudio Roberto Fernandes;
Clóvis Antonio Lopes;
Devail Ferreira;
Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Ementa:
"MOÇÃO DE APOIO à inclusão e aprovação da Emenda Parlamentar n° 92, ao Projeto de Lei n ° 1.112/2019, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL), na qual remaneja recursos para investimentos em contratação de pessoal, consistente na chamada dos aprovados nos concursos de Assistente Social e Psicólogo."
Proposições Nº 06/2019
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 22/10/2019
Autores :
Sidnei Sandro Mantovani;
Laércio Leandro da Silva;
David José de Freitas;
Alberto Luiz Sales;
Adenilson Gonçalves Bueno;
Claudio Roberto Fernandes;
Clóvis Antonio Lopes;
Devail Ferreira;
Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Data Início: 22/10/2019
Ementa:
"Moção de Apoio à tramitação das PEC's 15/2015 e 65/2019, em razão das repercussões de eventual término do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), criado pela Lei federal nº9.494, de 11 de junho de 2007, previsto para o ano de 2020".
Proposições Nº 05/2019
Situação: Aprovada
Tipo: Congratulações
Sessão: 30/09/2019
Autor :
Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 30/09/2019
Co-Autores :
Laércio Leandro da Silva;
David José de Freitas;
Alberto Luiz Sales;
Adenilson Gonçalves Bueno;
Claudio Roberto Fernandes;
Clóvis Antonio Lopes;
Devail Ferreira;
Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Ementa:
"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO para com o Excelentíssimo Senhor Doutor WALMIR GERALDE, DD. Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER-8 Presidente Prudente"
Proposições Nº 04/2019
Situação: Aprovada
Tipo: Apoio
Sessão: 30/09/2019
Autores :
Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Adenilson Gonçalves Bueno;
Data Início: 30/09/2019
Ementa:
"Moção de Apoio à Valorização Salarial dos Servidores pertencentes ao quadro de Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo, vislumbrando a possível aprovação da PEC 372/2017".
Proposições Nº 003/2019
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 23/09/2019
Autor :
Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 23/09/2019
Co-Autores :
Laércio Leandro da Silva;
David José de Freitas;
Alberto Luiz Sales;
Adenilson Gonçalves Bueno;
Claudio Roberto Fernandes;
Clóvis Antonio Lopes;
Devail Ferreira;
Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Ementa:
"Moção de Apoio a PEC 48/2019"
Proposições Nº 02/2019
Situação: Aprovada
Tipo: Apoio
Sessão: 27/05/2019
Autor :
Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 27/05/2019
Co-Autores :
Laércio Leandro da Silva;
David José de Freitas;
Alberto Luiz Sales;
Adenilson Gonçalves Bueno;
Claudio Roberto Fernandes;
Clóvis Antonio Lopes;
Devail Ferreira;
Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Ementa:
"Moção de Apoio ao Deputado Rodrigo Maia a fim de que seja colocada em pauta para aprovação, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 56/2019, a qual objetiva incluir o Art. 115, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT..."
Proposições Nº 01/2019
Situação: Aprovado
Tipo: Repúdio
Sessão: 07/03/2019
Autor :
Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Data Início: 07/03/2019
Ementa:
"MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E PROTESTOS QUANTO A INSTALAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS DE PEDÁGIO NA NOVA ALTA PAULISTA."