Legislações

Nomeação do responsável e Comissão pelo Setor de Licitações e Contratos

Pregoeiro habilitado

COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CONTROLE INTERNO

Responsável pelo Patrimônio, Almoxarifado e Contratos

Nomeação - Assessor Parlamentar

PORTARIA 11-2026 - 2026-01-21 - Demisão Gustavo - Assessor Parlamentar

Auxílio Alimentação - 2026 - Servidores 

PORTARIA 10-2026 - Concede promoção por Antiguidade aos servidores CARLOS ROGÉRIO DA COSTA E MIRIELY FERNANDA...

PORTARIA 01-2026 - 2026-01-05 - Atendimento ao Tribunal de Contas

PORTARIA 02-2026 - 2026-01-05 - Nomeação do responsável e Comissão pelo Setor de Licitações e...

PORTARIA 03-2026 - 2026-01-05 - Pregoeiro habilitado - ERICO DA SILVA CASTRO

PORTARIA 04-2026 - 2026-01-05 - Responsável pelo Setor de Compras - ÉRICO DA SILVA CASTRO

PORTARIA 05-2026 - 2026-01-05 - COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CONTROLE INTERNO

PORTARIA 06-2026 - 2026-01-05 - Tesouraria - ÉRICO DA SILVA CASTRO

PORTARIA 07-2026 - 2026-01-05 - Patrimônio, Almoxarifado e Contratos - Nomeação GUSTAVO GARCIA MATEUS

PORTARIA 08-2026 - 2026-01-05 - Nomeação regime de adiantamentos - LUIZ CARLOS ROCHA PONTES

PORTARIA 09-2026 - 2026-01-05 - Nomeação do responsável pelo Setor de Planejamento - ÉRICO DA...

Afastar o servidor público ERICO DA SILVA CASTRO... de quaisquer atos, procedimentos administrativos e processos administrativos...

"HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO FINAL DE ANO 2025".

"HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM JANEIRO DE 2026".