Realização da Sessão Ordinária de 10/11/2025

Foi realizada nesta segunda-feira (10/11) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 75/2025, nº 76/2025, nº 77/2025 e nº 78/2025, todos de autoria do Poder Executivo que após lido foi encaminhado ás comissões.

 

Também foi encaminhado ás comissões as Emendas Impositivas de nº 01 a 74 de 2025 de autoria dos nobres vereadores ao Projeto de Lei nº 65/2024 de 11 de Setembro de 2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2026”.    

 

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os requerimentos nº 149/2025 e nº 150/2025 de autoria do vereador Paulo Edson Bompadre e nº 151/2025 de autoria do vereador Luis Carlos de Oliveira, passando na sequência para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente da municipalidade as indicações nº 210/2025 de autoria dos vereadores Gilmar Ferro de Almeida, Giseli Moraes e José Maria Bompadre, nº 211/2025 e nº 212/2025 de autoria do vereador José Silveira, nº 213/2025 de autoria do vereador Moises Correia, nº 214/2025 de autoria da vereadora Giseli Moraes e nº 215/2025 de autoria do vereador Luis Carlos de Oliveira. No expediente também foi discutida e aprovada por unanimidade a Moção de Repúdio nº 01/2025 de autoria do vereador Paulo Edson Bompadre e subscrita pelos demais vereadores.

 

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões, foram discutidos e aprovados os seguintes projetos de Lei:

 

- Projeto de Lei nº 75/2025 de 04 de Novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a concessão e rapasse de Ajuda de Custo para realização do 35º Shiai Interno de Karate de Tupi Paulista”;

 

- Projeto de Lei nº 76/2025 de 06 de Novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”;

 

- Projeto de Lei nº 77/2025 de 06 de Novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias”;

 

- Projeto de Lei nº 78/2025 de 07 de Novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a transmissão de imóveis que se especifica por doação á Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU”;

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025 de 21 de Outubro de 2025, de autoria do vereador Paulo Edson Bompadre que “Concede título de cidadão tupiense ao Senhor  Fausto Ruy Pinato (Deputado Federal)”;

 

- Projeto de Lei nº 15/2025 CM de 24 de Outubro de 2025, de autoria do vereador José Silveira que “Dá a denominação de “Aldo Falceti” à Estrada Municipal TPA-240 do Município de Tupi Paulista e dá outras providências”;

 

 

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.