Requerimentos
Requerimento Nº 033/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Manutenção e melhorias
Sessão: 30/03/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 30/03/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
1- A referida Secretaria tem conhecimento do estado crítico desta árvore na Rua Juvenal Camargo?
2- Já foi realizado algum laudo técnico ou avaliação por parte de engenheiro agrônomo ou profissional competente para constatar se a árvore está realmente morta e em estado de apodrecimento? Em caso positivo, encaminhar cópia do laudo.
3- Caso a árvore já tenha sido condenada pela avaliação técnica, existe um prazo definido para sua retirada e limpeza do...
Requerimento Nº 032/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Atendimento Educacional Especializado
Sessão: 23/03/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 23/03/2026
Ementa:
Requeiro a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro e a Sra. Secretária da Educação Prof.ª Carina Cenedese Roda Blanco, solicitando as seguintes informações:
As Unidades escolares que compõem a rede municipal de ensino, possuem Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, com profissionais especializados com formação inicial que o habilite ao exercício da docência e, preferencialmente, formação específica para a educação especial inclusiva com carga horária mínimo de acordo com a legislação vigente? Citar quantas salas de AEE existem em 2026...
Requerimento Nº 031/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Profissionais da Educação Pública
Sessão: 23/03/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 23/03/2026
Ementa:
Requeiro a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro e a Sra. Secretária da Educação Prof.ª Carina Cenedese Roda Blanco, solicitando as seguintes informações:
Quantas reuniões com a Comissão instituída para adequação do Plano de Carreira já foram realizadas? Se não foi realizada nenhuma, quais os reais motivos?
Existe um estudo para reformulação e adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal? Quando se iniciou? Se sim, quem está efetivamente participando deste estudo?
Quando haverá a equiparação dos Vencimentos do...
Requerimento Nº 030/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Nota de Falecimento
Sessão: 23/03/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 23/03/2026
Ementa:
É com imenso pesar que externo minhas condolências pelo lamentável falecimento do Sr. Sérgio Ruben Benetti.
Nascido em 12 de agosto de 1930 em Promissão-SP, o Sr. Sérgio Benetti chegou em Tupi Paulista em 19 de novembro do ano de 1946. Junto com a Família comprou um terreno e construíram uma casa e uma lojinha na frente, onde abriu um armazém de secos e molhados (Casa São João), que mais tarde se tornaria o Supermercado São João Smart, um dos mais antigos do município em atividade até os dias atuais.
Filho de Ângelo Benetti e Itália Balasso Benetti,...
Requerimento Nº 029/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Uniforme para funcionário público
Sessão: 23/03/2026
Autores :
GISELI MORAES;
ROSIMEIRE BENITES MORGADO;
Data Início: 23/03/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
Existe um cronograma oficial para a distribuição de uniformes aos setores que ainda não foram atendidos? Se sim, favor encaminhar cópia do calendário previsto para cada secretaria ou departamento.
O processo licitatório realizado para a aquisição dos uniformes previu a quantidade necessária para cobrir 100% (cem por cento) do quadro de funcionários públicos municipais?
Quais foram os critérios técnicos utilizados para definir a ordem de entrega entre os setores já contemplados e...
Requerimento Nº 028/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Noticia vice-prefeito
Sessão: 16/03/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 16/03/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
Quais medidas imediatas a Prefeitura Municipal de Tupi Paulista está adotando em cumprimento à decisão judicial de afastamento do Sr. Frederico Marquezim Gonçalves? Houve a publicação de ato oficial suspendendo as atribuições e subsídios do referido agente público?
Além do cargo eletivo de Vice-Prefeito, o Sr. Frederico Marquezim Gonçalves ocupava, até a data de hoje, algum cargo de Secretário Municipal, função de confiança ou direção na estrutura da administração direta ou indireta...
Requerimento Nº 027/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Farmacia Popular
Sessão: 16/03/2026
Autores :
ROSIMEIRE BENITES MORGADO;
MOISES CORREIA;
Data Início: 16/03/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
Há estudos com a finalidade de implantar atendimento da farmácia popular do Centro de Especialidades Médicas Dr. Kanji Kawamura pelo menos em meio período quando houver feriados prolongados?
Requerimento Nº 026/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Agendamento Consultas
Sessão: 16/03/2026
Autor :
JOSE MARIA BOMPADRE;
Data Início: 16/03/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
O setor competente está ciente do que está acontecendo? Se sim quais as medidas estão sendo tomadas?
2- A falha é do atendimento realizado ou falha da operadora?
Requerimento Nº 025/2026
Situação: APROVADA
Tipo: transporte
Sessão: 16/03/2026
Autor :
JOSE MARIA BOMPADRE;
Data Início: 16/03/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
O setor competente está ciente do que está acontecendo? Se sim quais as medidas estão sendo tomadas?
2- A falha é do atendimento realizado ou falha da operadora?
Requerimento Nº 024/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Placas de Pare
Sessão: 16/03/2026
Autores :
ROSIMEIRE BENITES MORGADO;
MOISES CORREIA;
Data Início: 16/03/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
1- Existe um cronograma previsto pelo setor competente para a instalação de placas de sinalização vertical de "PARE" em todos os cruzamentos do Bairro Gracianópolis?
2- Foi realizado algum estudo recente para identificar quais interseções do bairro apresentam maior índice de risco para a instalação prioritária desses dispositivos?
3- Caso haja projeto para a sinalização referida, qual a previsão para o início da instalação? Caso não haja estudo em andamento, quais os motivos técnicos...
Requerimento Nº 023/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Placas rurais
Sessão: 16/03/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 16/03/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações:
Há estudos para a instalação de placa indicadora da Estrada Municipal “Aldo Falceti”? Se sim, há previsão de data para o início e termino da instalação? Se não, quais motivos implicam na não instalação da mesma?
Requerimento Nº 022/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Manutenção e melhorias
Sessão: 09/03/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 09/03/2026
Ementa:
Requeiro a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
Porque a arvore que está em condições degradáveis ainda não foi removida?
Quais as prioridades do setor de obras no atendimento aos serviços nas vias públicas, principalmente na época das chuvas e ventos fortes? A poda e retirada de arvores na área urbana da cidade não é prioridade? Por que?
Quando este serviço será executado na rua das Tulipas? principalmente no que se refere...
Requerimento Nº 021/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de Informações
Sessão: 09/03/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 09/03/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
1 - Os loteamentos estão sendo vistoriados pelo setor de engenharia destinado pela prefeitura para acompanhar os projetos? Se sim, apresentar laudo das vistorias realizadas, se não, por qual motivo não está sendo realizado o acompanhamento por um profissional da área nas construções da CDHU?
2 – Apresentar também laudo completo das avaliações dos sistemas fluviais e do planejamento da rede de esgoto no local.
Requerimento Nº 020/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Manutenção e melhorias
Sessão: 09/03/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 09/03/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
1 - Há projeto ou estudo técnico em andamento para contenção das águas escoadas daquele loteamento da CDHU que prejudicam vizinhos ao redor? Se não existe tal projeto, quais providencias serão tomadas para contenção das águas?
Requerimento Nº 019/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de Informações
Sessão: 09/03/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 09/03/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações:
Qual setor público/particular é responsável pelo transporte desses materiais?
Por quais motivos os veículos fazem uso desse trajeto para transportar esses materiais até o local de reciclagem? Não há outro caminho para ser utilizado pelos motoristas?
Se não há outro caminho para se locomover até o local da reciclagem, há estudos ou projetos para a construção de um novo caminho que não prejudique o bairro? Se sim, por quais motivos ainda não foi realizado?
Há algum projeto...
Requerimento Nº 018/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Congratulações
Sessão: 09/03/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 09/03/2026
Ementa:
Requeiro à Casa na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado com votos de congratulações e aplausos a Senadora Mara Gabrilli e à APAE de Tupi Paulista pela destinação para Prefeitura Municipal de Recurso no Orçamento Geral da União 2026, junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a pedido do Sr. Mauro Roberto Piato, Presidente da APAE de Tupi Paulista.
Requerimento Nº 017/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Instalação de placa na rotarória
Sessão: 02/03/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 02/03/2026
Ementa:
Requeiro a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
De quem é a responsabilidade de sinalizar devidamente as saídas da rotatória de Tupi Paulista? Do poder municipal local? Se não, citar o nome da empresa responsável que administra a rotaria da integração.
Porque ainda não foi instalada uma sinalização coerente e bem localizada para não confundir os motoristas que passam por esse acesso diariamente e que constantemente cometem erros de acesso por não haver uma placa...
Requerimento Nº 016/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Licença Premio
Sessão: 02/03/2026
Autores :
GISELI MORAES;
ROSIMEIRE BENITES MORGADO;
Data Início: 02/03/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações:
1) Existem estudos junto ao Setor Jurídico e demais pertinentes da Prefeitura Municipal para a retomada do direito à licença-prêmio aos servidores municipais, o que representaria um ato de justiça para aqueles que dedicaram grande parte de suas vidas ao serviço público, além de ser um incentivo para que continuem desempenhando suas funções com excelência? Enviar resposta detalhada.
Requerimento Nº 015/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Recapiamento
Sessão: 02/03/2026
Autor :
MOISES CORREIA;
Data Início: 02/03/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
1 - Existe projeto de engenharia ou estudo técnico já elaborado para o recapeamento integral ou parcial da Rua Irajá? Em caso positivo, qual a previsão para início da operação? Em caso negativo, quais os impedimentos técnicos ou orçamentários que impedem essa melhoria?
2 - Há dotação orçamentária prevista para o exercício de 2026 que possam ser direcionados à recuperação de vias no Jardim Itália?
3 - Diante da urgência e dos riscos...
Requerimento Nº 014/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Espaço Cemitério
Sessão: 23/02/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 23/02/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
1 - Há a existência de projeto ou estudo técnico em andamento, para compra e estruturação de uma nova área destinada ao Cemitério Municipal de Tupi Paulista? Se sim, encaminhar anexo informativo sobre o projeto, se não, relatar o motivo.