Requerimentos
Requerimento Nº 049/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Remanejamento de estacionamento de motos
Sessão: 11/05/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 12/05/2026
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que através do setor de trânsito competente, informe a esta Casa de Leis:
Existe um estudo técnico ou planejamento para o remanejamento deste último ponto de estacionamento de motos da Avenida 9 de Julho para as ruas transversais (João Staut e Av. Brasil)?
Em caso positivo, qual o cronograma para a retirada da sinalização atual e a instalação das novas placas e demarcações?
Em caso negativo, quais os impedimentos técnicos que justificam a manutenção deste estacionamento de motos especificamente neste ponto, contrariando...
Requerimento Nº 048/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Adequação vaga de taxi
Sessão: 11/05/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 12/05/2026
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que através do setor competente, que realize a viabilidade técnica, através do departamento de trânsito competente, para a divisão e redistribuição do espaço atualmente destinado exclusivamente aos táxis que são seis (6) vagas.
A proposta visa converter parte das vagas existentes, ou seja, três vagas as quais permanecem, notoriamente, fechadas com corrente e cadeado sem qualquer utilização, em vagas de estacionamento regulamentado exclusivamente para idosos e PCDs.
Tal medida não prejudicará o serviço dos taxistas que permanecerão...
Requerimento Nº 047/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Canil
Sessão: 11/05/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 12/05/2026
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que através do setor competente, responda aos seguintes questionamentos:
Qual é o estágio atual das reformas no Canil Municipal e qual o cronograma previsto para a conclusão de total das obras?
Qual a data prevista para o início das atividades do Centro Cirúrgico da unidade?
Atualmente, o canil conta com a presença de médico veterinário em todos os dias da semana para o cuidado direto dos animais?
Quantos animais (cães) encontram-se hoje abrigados sob a responsabilidade do município?
Com relação à nova...
Requerimento Nº 046/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Numeração Rua Lemieux
Sessão: 04/05/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 05/05/2026
Ementa:
Requeiro à Casa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, se oficie o Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, e ao Setor de Obras e Engenharia, especialmente na pessoa do Engenheiro Caio Cesar Copetti Bonbem, solicitando-lhes as seguintes informações:
Por qual razão não há numa ordem numérica sequencial na Rua Arcebispo Lemieux entre as residências de número 14 a 250? Solicita-se resposta devidamente fundamentada.
Existem estudos do Setor de Obras e Engenharia visando à regularização da numeração intervalo citado? Em caso positivo, informar o estágio atual e eventual prazo para implementação. Em caso negativo, justificar.
Requerimento Nº 045/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Cobertura escola Leonidas
Sessão: 04/05/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 05/05/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro , solicitando as seguintes informações:
1 – Existe algum projeto feito pela Secretaria de Obras ou de Educação para a instalação de uma cobertura (passarela) entre a porta principal e o portão de saída da escola Leônidas Ramos de Oliveira?
2 – Caso o projeto já exista, qual o cronograma previsto para o início e a conclusão dessa instalação?
3 – Caso ainda não exista projeto ou previsão para esta melhoria, quais as razões técnicas ou financeiras que...
Requerimento Nº 044/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Lombada
Sessão: 04/05/2026
Autor :
MOISES CORREIA;
Data Início: 05/05/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro , solicitando as seguintes informações:
1 – Existe estudo técnico ou programação por parte do setor de engenharia de trânsito para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Osvaldo Bertolucci, nas proximidades do número 170?
2 – Caso não haja programação para este local, o setor competente pode realizar uma vistoria técnica no trecho especificado para avaliar a previsão e a necessidade urgente de implantação deste dispositivo de segurança?
3 – Quais outras medidas de...
Requerimento Nº 043/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Lombo Faixa
Sessão: 04/05/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 05/05/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações e providências:
1 – Há planejamento por parte do setor de engenharia de trânsito para a instalação imediata de uma Faixa de Pedestres (tipo "lombo-faixa") nos cruzamentos da Avenida 9 de Julho com a Rua João Staut, promovendo a redução de velocidade e a travessia segura das crianças que frequentam o Espaço SESI Maker?
2 – Caso positivo, qual o cronograma para a execução desta sinalização? Se não houver projeto em andamento, venho por...
Requerimento Nº 042/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Informações projeto de castração de cães e gatos
Sessão: 27/04/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 28/04/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
Quantos animais foram atendidos no Projeto do Governo do estado, Tarcísio de Freitas, Republicanos, através do Deputado Estadual Rafael Saraiva? Especificar por espécie
Há projeto em andamento para ampliar o atendimento no canil municipal, evitando a proliferação de cães e gatos sem tutores na cidade?
As instalações no canil municipal são adequadas para acomodar todos os animais de rua e em situação de vulnerabilidade? Se não, porque?
Há previsão de vacinação gratuita...
Requerimento Nº 041/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Informação Guerino
Sessão: 27/04/2026
Autores :
PAULO EDSON BOMPADRE;
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 28/04/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário, que se oficie a empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES SA, solicitando os seguintes esclarecimentos:
1 – Esclarecimentos Técnicos: Que a empresa apresente os estudos de orientações, especificações e dados estatísticos que fundamentam essa interrupção, informando se houve queda no fluxo de passageiros que justifica tal medida ou se trata de reestruturação puramente operacional.
2 – Detalhamento dos horários: A confirmação exata de quais linhas e horários sofreram ou sofreram interrupção, para que este Legislativo possa informar a população com precisão.
3 – Convocação para Reunião: Que a empresa designe um...
Requerimento Nº 040/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Vazamento de água nas ruas
Sessão: 13/04/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 14/04/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
1 - Por que o referido problema de manutenção não esta solucionado?2 – Tem profissionais suficientes para trabalhar nesse setor?3 – Quando foi a última licitação para adquirir os materiais para esse tipo de reparo?
Requerimento Nº 039/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CBO
Sessão: 13/04/2026
Autor :
JOSE MARIA BOMPADRE;
Data Início: 14/04/2026
Ementa:
Requeiro à Casa na forma regimental após ouvido o Douto Plenário se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando-lhe as seguintes informações:
Informar se o Executivo Municipal pretende encaminhar à Câmara projeto de lei para alterar a legislação municipal relativa aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, em função da alteração do CBO.
1.1. Em caso afirmativo, informar o conteúdo previsto para essa alteração, suas razões e o calendário estimado para encaminhamento e tramitação do projeto;
1.2. Em caso negativo, justificar os motivos da manutenção da legislação vigente,...
Requerimento Nº 038/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Limpeza nas estradas rurais
Sessão: 13/04/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 14/04/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
O setor competente da Secretaria de Agricultura ou Obras tem conhecimento da situação crítica em que se encontra a vegetação nos barrancos das estradas do Bairro São Bento?
Por qual motivo a limpeza e desses locais ainda não foram realizadas no presente cronograma de manutenção rural?
Qual a previsão exata (dados ou semana) para o envio de maquinário e equipe para a realização da limpeza dos barrancos que estão invadindo a estrada...
Requerimento Nº 037/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Pedágio
Sessão: 13/04/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 14/04/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental após ouvido o Douto Plenário se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, com cópias à Secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, DRA. NATÁLIA RESENDE, ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, TARCÍSIO DE FREITAS, e ao Diretor Municipal de Obras e Viação, SR. FRANCISCO CARLOS AMARAL POMPEO, solicitando-lhes as seguintes informações:
Melhorias na SP-563: Quais sao os projetos e cronogramas previstos para a recuperação e melhoria do leito carroçável da Rodovia SP-563 no trecho que compreende o município de Tupi Paulista, de divisa a...
Requerimento Nº 036/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Cingratulação
Sessão: 06/04/2026
Autor :
JOSE MARIA BOMPADRE;
Data Início: 07/04/2026
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que conste nos anais desta Casa de Leis VOTOS DE PARABÉNS E APLAUSOS à Senhora APARECIDA MARIA DE SOUZA ALONSO (CIDA ALONSO), como forma de agradecimento pelos serviços prestados com excelência ao Município de Tupi Paulista.
REQUEIRO AINDA que, do deliberado por este Plenário, seja dado conhecimento à homenageada, mediante o envio de cópia oficial deste Requerimento, fazendo chegar a ela o nosso reconhecimento e desejo de sucesso em seus próximos projetos pessoais e profissionais.
Requerimento Nº 035/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Fosso em calçada
Sessão: 06/04/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 07/04/2026
Ementa:
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor de Engenharia e da Secretaria de Obras e Serviços, informe a esta Casa de Leis:
O setor competente tem conhecimento das constantes rachaduras e falhas estruturais causadas pela pressão da bomba de recalque no referido endereço?
Diante do quadro de insalubridade (mau cheiro) e riscos à estrutura do imóvel, qual o cronograma para uma vistoria técnica e a execução da obra definitiva de deslocamento dessa estrutura?
Requerimento Nº 034/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Associação dos Estudantes
Sessão: 06/04/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 07/04/2026
Ementa:
Requeiro à Casa na forma regimental após ouvido o Douto Plenário se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro e à “Associação dos Estudantes e Universitários de Tupi Paulista”, na pessoa de sua Presidente, solicitando-lhes as seguintes informações:
Do repasse total (Termo de Colaboração e Emendas Impositivas 2026) recebido pela “Associação dos Estudantes e Universitários de Tupi Paulista” quanto é destinado para cada roteiro (Adamantina, Dracena, Presidente Prudente, etc.)? Enviar também relatório de repasse por estudante.
Quanto o repasse recebido pela “Associação dos Estudantes e Universitários de Tupi Paulista” Termo de Colaboração e Emendas Impositivas 2026) representa...
Requerimento Nº 033/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Manutenção e melhorias
Sessão: 30/03/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 30/03/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
1- A referida Secretaria tem conhecimento do estado crítico desta árvore na Rua Juvenal Camargo?
2- Já foi realizado algum laudo técnico ou avaliação por parte de engenheiro agrônomo ou profissional competente para constatar se a árvore está realmente morta e em estado de apodrecimento? Em caso positivo, encaminhar cópia do laudo.
3- Caso a árvore já tenha sido condenada pela avaliação técnica, existe um prazo definido para sua retirada e limpeza do...
Requerimento Nº 032/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Atendimento Educacional Especializado
Sessão: 23/03/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 23/03/2026
Ementa:
Requeiro a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro e a Sra. Secretária da Educação Prof.ª Carina Cenedese Roda Blanco, solicitando as seguintes informações:
As Unidades escolares que compõem a rede municipal de ensino, possuem Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, com profissionais especializados com formação inicial que o habilite ao exercício da docência e, preferencialmente, formação específica para a educação especial inclusiva com carga horária mínimo de acordo com a legislação vigente? Citar quantas salas de AEE existem em 2026...
Requerimento Nº 031/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Profissionais da Educação Pública
Sessão: 23/03/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 23/03/2026
Ementa:
Requeiro a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro e a Sra. Secretária da Educação Prof.ª Carina Cenedese Roda Blanco, solicitando as seguintes informações:
Quantas reuniões com a Comissão instituída para adequação do Plano de Carreira já foram realizadas? Se não foi realizada nenhuma, quais os reais motivos?
Existe um estudo para reformulação e adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal? Quando se iniciou? Se sim, quem está efetivamente participando deste estudo?
Quando haverá a equiparação dos Vencimentos do...
Requerimento Nº 030/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Nota de Falecimento
Sessão: 23/03/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 23/03/2026
Ementa:
É com imenso pesar que externo minhas condolências pelo lamentável falecimento do Sr. Sérgio Ruben Benetti.
Nascido em 12 de agosto de 1930 em Promissão-SP, o Sr. Sérgio Benetti chegou em Tupi Paulista em 19 de novembro do ano de 1946. Junto com a Família comprou um terreno e construíram uma casa e uma lojinha na frente, onde abriu um armazém de secos e molhados (Casa São João), que mais tarde se tornaria o Supermercado São João Smart, um dos mais antigos do município em atividade até os dias atuais.
Filho de Ângelo Benetti e Itália Balasso Benetti,...