Seja bem vindo ao site da Câmara Municipal de Tupi Paulista, Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019

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Proposições  Nº 85/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Redutor de Velocidade
Sessão: 14/10/2019
Autor :  Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 14/10/2019
Ementa:  "Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da municipalidade que sejam realizados estudos para a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na Avenida Antônia Portolez."
Proposições  Nº 84/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Redutor de Velocidade
Sessão: 14/10/2019
Autor :  Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 14/10/2019
Ementa:  "Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, que determine ao setor competente da municipalidade para que realize estudos a fim de ser instalado um redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Arcebispo Lemieux, próximo a Faculdade CESTUPI e a Caixa D’água, a fim de atender as reivindicações dos estudantes, professores e usuários daquela importante via."
Proposições  Nº 83/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Educação
Sessão: 07/10/2019
Autor :  David José de Freitas;
Data Início: 07/10/2019
Ementa:  "Indico ao Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, que providencie a regulamentação para o afastamento do exercício do emprego dos integrantes do Quadro do Magistério para frequentar curso de pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado na área da educação, respeitando-se o interesse da Administração Municipal..."
Proposições  Nº 82/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Educação
Sessão: 07/10/2019
Autor :  Alberto Luiz Sales;
Data Início: 07/10/2019
Ementa:  "Diante do exposto, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Alexandre Tassoni Antonio, a criação de lei instituindo a disciplina de Ética e Cidadania na grade curricular municipal, após os necessários estudos do setor competente desta municipalidade."
Proposições  Nº 81/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Manutenção e melhorias
Sessão: 07/10/2019
Autor :  David José de Freitas;
Data Início: 07/10/2019
Ementa:  "Indico ao Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências para a execução de serviços de reparos na canaleta acima citada."
Proposições  Nº 80/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Servidores Municipais
Sessão: 07/10/2019
Autor :  Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Data Início: 07/10/2019
Ementa:  "Indico ao Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio,  que promova uma confraternização entre os servidores públicos Municipais de Tupi Paulista, em um gesto nobre de valorização profissional, estímulo e agradecimento pelos bons serviços prestados ao nosso município."
Proposições  Nº 79/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Sinalização
Sessão: 07/10/2019
Autor :  Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 07/10/2019
Ementa:  "Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio que determine ao setor competente da municipalidade, providencie estudos visando a possibilidade de execução dos serviços de pintura de solo com a sinalização “PARE” e sinalização aérea com placas também de “PARE”, em todas as confluências das vias públicas do Parque Residencial Eldorado."
Proposições  Nº 78/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Limpeza Pública
Sessão: 30/09/2019
Autor :  Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 30/09/2019
Ementa:  "Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da municipalidade, se tome as providências necessárias para estudo da possibilidade de realização da coleta de lixo (resíduos sólidos) aos sábados a partir das 13h (treze horas) na área central da cidade."
Proposições  Nº 77/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Manutenção e melhorias
Sessão: 23/09/2019
Autor :  Claudio Roberto Fernandes;
Data Início: 23/09/2019
Ementa:  "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Alexandre Tassoni Antonio, que solicite ao setor competente da municipalidade estudos necessários para implantação de um ventilador na sala de inalação, do P.A.M.M."
Proposições  Nº 76/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Servidores Municipais
Sessão: 23/09/2019
Autor :  Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Data Início: 23/09/2019
Ementa:  "Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, que no período de 01/10/2019 até 31/03/2020 ocorra alteração do horário de serviço para das 06:00 às 12:00, visando preservar a saúde e bem-estar destes servidores..."
Proposições  Nº 75/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Manutenção e melhorias
Sessão: 23/09/2019
Autor :  Alberto Luiz Sales;
Data Início: 23/09/2019
Ementa:  "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da Municipalidade, a colocação de um relógio no Terminal Rodoviário “Osvaldo Benetti”."
Proposições  Nº 74/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Transporte
Sessão: 09/09/2019
Autor :  Claudio Roberto Fernandes;
Data Início: 09/09/2019
Ementa:  "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Alexandre Tassoni Antonio, que providencie estudos necessários junto ao setor competente da municipalidade, no transporte de moradores dos assentamentos e bairros da zona rural até á área urbana (centro) ou ponto específicos de nosso município."
Proposições  Nº 73/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Sistema Viário
Sessão: 02/09/2019
Autor :  Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 02/09/2019
Ementa:  "Indico ao Senhor Prefeito Municipal Alexandre Tassoni Antônio, para que interceda Junto ao D.E.R. (Departamento de Estradas e Rodagem), para que seja implantada uma Rotatória na Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo – SP 563, (Rodovia da Integração) no trecho compreendido entre o trevo do CCCEM (Clube Campestre dos Cem) e a rotatória “Antônio Setolin”, que abrange o Distrito Industrial de Tupi Paulista e os Bairros Jardim Itália, Jardim Petrópolis e Jardim Talismã."
Proposições  Nº 72/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Sistema Viário
Sessão: 02/09/2019
Autor :  Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 02/09/2019
Ementa:  "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da Municipalidade, que proceda a análise da possível mudança do ponto de ônibus urbano localizado na Avenida 09 de Julho, defronte ao “Rei do Lanche”..."
Proposições  Nº 71/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Manutenção e melhorias
Sessão: 02/09/2019
Autor :  Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Data Início: 02/09/2019
Ementa:  "Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da Municipalidade, a revitalização e reforma do Centro comunitário “Francisco José de Souza”, localizado no Bairro Bandeirantes, na zona rural do nosso município."
Proposições  Nº 70/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Redutor de velocidade
Sessão: 26/08/2019
Autor :  Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Data Início: 26/08/2019
Ementa:  "Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, que determine ao setor competente da municipalidade, a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Juvenal Camargo, no trecho compreendido entre a Rua Tiradentes e Rua Antonio José Gonçalves Fraga no Jardim Aparecida."
Proposições  Nº 69/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Reparos e melhorias
Sessão: 26/08/2019
Autor :  Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Data Início: 26/08/2019
Ementa:  "Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da municipalidade, que providencie com urgência a instalação de sanitários exclusivos para atender os servidores no Terminal Rodoviário Municipal “Oswaldo Benetti”"
Proposições  Nº 68/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Limpeza Pública
Sessão: 26/08/2019
Autor :  Clóvis Antonio Lopes;
Data Início: 26/08/2019
Ementa:  "Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, providências necessárias e cabíveis junto ao setor competente para realização de limpeza geral dos bueiros existentes nas ruas de nossa cidade, assim como, seja feita a pulverização de inseticidas com a finalidade de eliminar os focos, pernilongos e insetos em gerais."
Proposições  Nº 67/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Acessibilidade
Sessão: 26/08/2019
Autor :  Clóvis Antonio Lopes;
Data Início: 26/08/2019
Ementa:  "Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da municipalidade estudos com a finalidade de criar vaga de estacionamento de carro para pessoas portadoras de necessidades especiais, na Avenida 09 de Julho"
Proposições  Nº 66/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Taxas e Impostos
Sessão: 19/08/2019
Autor :  Alberto Luiz Sales;
Data Início: 19/08/2019
Ementa:  "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder estudos no sentido de alterar o Parágrafo Único do Artigo 37 da Lei Complementar nº 25, de 19/12/2001 (Código Tributário Municipal), no que diz respeito a isenção do Imposto Predial."