Indicações
Proposições Nº 074/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Minuta ao Executivo
Sessão: 29/06/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 29/06/2026
Ementa:
Nos termos regimentais, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro para que realize estudos junto ao Departamento Jurídico e outros pertinentes, visando a possibilidade de envio de projeto de lei de autoria do Poder Executivo a esta Câmara Municipal, que conforme ementa proposta de minuta anexa que “Dispõe sobre Criar Centro Municipal de Educação Inclusiva e dá outras providências”.
A presente indicação visa que o Poder Executivo Municipal, único autorizado a iniciar tal projeto, ofereça atendimento especializado multidisciplinar aos alunos com necessidades educacionais especiais da rede municipal.
O Centro funcionará como Unidade de Atendimento Especializado em...
Proposições Nº 073/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Instalação de galeria de água
Sessão: 29/06/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 29/06/2026
Ementa:
INDICO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando que determine ao setor competente a execução das obras necessárias para a construção de uma galeria de águas pluviais na Rua Rubens Rodrigues Martins, nas proximidades do número 38, na Vila Antenor, passando por sanar definitivamente este problema.
Proposições Nº 072/2026
Situação: APROVADA
Tipo: PL ciclomotores
Sessão: 22/06/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 23/06/2026
Ementa:
Nos termos regimentais, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro para que realize estudos junto ao Departamento Jurídico e outros pertinentes, visando a possibilidade de envio de projeto de lei de autoria do Poder Executivo a esta Câmara Municipal, que conforme ementa proposta de minuta anexa que “Dispõe sobre a regulamentação da legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Tupi Paulista, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, e dá outras providências”.
A presente indicação tem por finalidade promover maior segurança jurídica e viária no...
Proposições Nº 071/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Lombada
Sessão: 22/06/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 23/06/2026
Ementa:
INDICO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determinem ao setor competente a realização de estudos e a consequente instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Fuad Soubhie nas proximidades do n° 76, no Jardim das Flores.
Proposições Nº 070/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Toldo no espaço do projeto guri
Sessão: 22/06/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 23/06/2026
Ementa:
INDICO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a execução de melhorias no espaço do Projeto Guri, mediante a instalação de toldos protetores na área utilizada pelo CCI nas reuniões de segunda, quarta e sexta-feira.
Proposições Nº 069/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Estacionamento 45°
Sessão: 22/06/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 23/06/2026
Ementa:
INDICO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) e ao Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), solicitando que determinem aos setores técnicos competentes a elaboração de estudos e a execução da instalação de estacionamento em 45° ao lado da creche LEAIS, na Avenida Benedita Camargo, assim como já há a existência destas vagas à frente da creche, sendo assim um prolongamento destas vagas.
REQUEIRO, por oportuno, que...
Proposições Nº 068/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Lombada
Sessão: 08/06/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 09/06/2026
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine ao setor competente da municipalidade (Diretoria de Trânsito ou Secretaria de Obras) a instalação de um redutor de velocidade Lombada na Rua citada acima para a segurança dos moradores.
Proposições Nº 067/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Lombada
Sessão: 08/06/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 09/06/2026
Ementa:
INDICO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando que determine ao setor competente de Trânsito a realização de estudos técnicos e a consequente instalação de uma lombada eletrônica (redutor eletrônico de velocidade) em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, garantindo a moderação da velocidade dos veículos, garantindo a travessia protegida dos pedestres e evitando a ocorrência de acidentes.
Proposições Nº 066/2026
Situação: APROVADA
Tipo: manutenção praça clotilde
Sessão: 08/06/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 09/06/2026
Ementa:
INDICO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando que determine ao setor competente a instalação de telas de alambrado com no mínimo 4 (quatro) metros de altura nas duas extremidades dos gols (atrás das traves) do capo de futebol da Praça Clotilde, no Conjunto Habitacional Santa Isabel, visando conter a projeção das bolas para fora do perímetro do campo, resguardar a integridade dos imóveis vizinhos e garantir a harmonia entre os frequentadores e os moradores da localidade.
Proposições Nº 065/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Câmera de segurança - praça
Sessão: 08/06/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 09/06/2026
Ementa:
INDICO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando que determine ao setor competente a realização de estudos e a consequente instalação de câmeras de monitoramento na Praça Clotilde Maria da Silva de Jesus , envolve coibir atos de vandalismo, preservar o patrimônio público e garantir a segurança de todos os usuários do local.
Proposições Nº 064/2026
Situação: APROVADA
Tipo: restauração de praça
Sessão: 01/06/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 02/06/2026
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, Dr. Juliano Vigilato Guiro, a restauração imediata da Praça Clotilde Maria da silva de Jesus, localizada no conjunto Habitacional Santa Isabel, tupi Paulista/SP. O objetivo é garantir um ambiente seguro, com condições mínimas de uso e entretenimento por parte dos moradores daquela região, evitando que jovens sejam aliciados ao mundo das práticas ilícitas, com o fortalecimento dos vínculos comunitários através da prática de esportes, brincadeiras e entretenimento nos bairros.
Proposições Nº 063/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Lombada
Sessão: 01/06/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 02/06/2026
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine ao setor competente da municipalidade (Diretoria de Trânsito ou Secretaria de Obras) a instalação de um redutor de velocidade nas ruas citadas próximo ao cruzamento para evitar futuros acidentes.
Proposições Nº 062/2026
Situação: APROVADA
Tipo: pintura vaga de carros
Sessão: 01/06/2026
Autor :
GILMAR FERRO DE ALMEIDA;
Data Início: 02/06/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando que determine ao setor competente de Trânsito a execução dos serviços de pintura e demarcação de vagas para estacionamento de carros na Avenida 9 de Julho, estendendo-se também para todas as ruas que cruzam a referida avenida no trecho compreendido desde a Rua Gastão Vidigal até a Avenida Brasil com pelo menos um quarteirão pintado para cada lado (segue ilustração anexada), visando promover a organização do tráfego, ampliar a oferta de vagas organizadas e facilitar a mobilidade urbana naquela localidade.
Proposições Nº 061/2026
Situação: APROVADA
Tipo: pintura na faixa de pedestre
Sessão: 01/06/2026
Autor :
GILMAR FERRO DE ALMEIDA;
Data Início: 02/06/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando que determine ao setor competente de Trânsito a execução dos serviços de pintura e revitalização de faixas de pedestres em todos os cruzamentos dotados de sinaleiros na cidade, visando assegurar a adequada visibilidade aos motoristas e garantir a segurança na travessia dos cidadãos.
Proposições Nº 060/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Instalação de farol
Sessão: 01/06/2026
Autor :
GILMAR FERRO DE ALMEIDA;
Data Início: 02/06/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando que determine ao setor competente de Trânsito a realização de estudos técnicos e a consequente instalação de um conjunto semafórico (FAROL) no cruzamento da Avenida Dona Júlia Sales com a Avenida Brasil, visando disciplinar o fluxo de veículos, garantir a visibilidade nas conversões e resguardar a integridade física dos usuários da via.
Proposições Nº 059/2026
Situação: APROVADA
Tipo: mudança de pare
Sessão: 01/06/2026
Autor :
GILMAR FERRO DE ALMEIDA;
Data Início: 02/06/2026
Ementa:
INDICO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando que determine ao setor competente de Trânsito a transferência da sinalização de "PARE" , procedendo com a retirada da pintura e sinalização da Rua Sete de Setembro e a consequente instalação e pintura da parada obrigatória ("PARE") na Rua Juvenal Camargo, contendo o abuso de velocidade e evitando nessa localidade graves.
Proposições Nº 058/2026
Situação: APROVADA
Tipo: mudança de pare
Sessão: 01/06/2026
Autor :
GILMAR FERRO DE ALMEIDA;
Data Início: 02/06/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro que determine ao setor competente de Trânsito a transferência da sinalização de “PARE”, procedendo com a retirada da pintura e sinalização da Rua Antônio José Gonçalves Fraga e a consequente instalação e pintura da parada obrigatória (“PARE”) na Rua Juvenal Camargo, visando conter o abuso da velocidade e proteger os estudantes e moradores daquela localidade.
Proposições Nº 057/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Telefona área da saúde
Sessão: 01/06/2026
Autor :
JOSE MARIA BOMPADRE;
Data Início: 02/06/2026
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que junto à Secretaria Municipal de Saúde faça a realização de estudos e a consequente implantação de aparelhos de telefonia móvel, fornecidos com o aplicativo WhatsApp, em todas as unidades de saúde do município, modernizando o atendimento e garantindo uma comunicação eficiente com os municípios, especialmente os residentes na zona rural.
Proposições Nº 056/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Acesso cadeirante
Sessão: 25/05/2026
Autor :
JOSE MARIA BOMPADRE;
Data Início: 26/05/2026
Ementa:
INDICO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que foi encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando que determinasse ao setor competente da municipalidade (Secretaria de Obras ou Diretoria de Trânsito) a execução dos serviços de construção de uma rampa de acessibilidade na calçada da referida Academia ao Ar Livre.
Proposições Nº 055/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Coleta de lixo
Sessão: 25/05/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 26/05/2026
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine ao setor competente da municipalidade que faça a devida coleta individual do lixo doméstico das residências do local citado.