Moções
Proposições Nº 01/2023 R
Situação: Aprovado
Tipo: Repúdio
Sessão: 22/05/2023
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 22/05/2023
Ementa:
'Moção de repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021 que altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-ALESP.'
Proposições Nº 02/2023
Situação: Aprovado
Tipo: Protesto
Sessão: 22/05/2023
Autor :
JOSÉ SILVEIRA;
Data Início: 22/05/2023
Ementa:
'MOÇÃO DE PROTESTO ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Ministério das Relações Exteriores para que sejam tomadas providências visando auxiliar no retorno ao Brasil do Sr. Carlos Alberto Marangão Junior, que se encontra internado e sua esposa, a Sra. Érica de Oliveira Marangão, que o acompanha no hospital na cidade do Peru.'
Proposições Nº 02/2023
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 15/05/2023
Autor :
JOANA APARECIDA RAMOS GARCIA GRAVA;
Data Início: 15/05/2023
Co-Autores :
CLÓVIS ANTONIO LOPES;
NELSON ANTONIO DE FREITAS JUNIOR;
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
JOISIANY CEBER ANSELMI;
ADENILSON GONÇALVES BUENO;
TEREZINHA APARECIDA DE MATOS VASCONCELOS;
JOSÉ SILVEIRA;
GISELI MORAES;
Ementa:
'Moção de apoio ao Vereador José Elizeo Lourenço da Silva, da Câmara Municipal de Martinópolis-SP, que reivindica a regulamentação do cargo de Polícia Penal e recomposição salarial junto a ALESP e ao Governador do Estado de São Paulo.'
Proposições Nº 01/2023 P
Situação: Aprovado
Tipo: Protesto
Sessão: 08/05/2023
Autor :
JOISIANY CEBER ANSELMI;
Data Início: 08/05/2023
Ementa:
'Moção de Protesto à Polícia Ambiental pela falta de providências concretas que poderia ter evitado a morte de um macaco da espécie bugio (Alouatta sp), ameaçada de extinção, nesta cidade de Tupi Paulista.'
Proposições Nº 01/2023
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 13/02/2023
Autor :
NELSON ANTONIO DE FREITAS JUNIOR;
Data Início: 13/02/2023
Ementa:
'Requeiro à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata de nossos trabalhos, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Prefeito Municipal de Araçatuba-SP, Dilador Borges, que reivindicou junto ao Governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o perdão das dívidas das Santas Casas.'
Proposições Nº 05/2022
Situação: Aprovado
Tipo: Repúdio
Sessão: 12/09/2022
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 12/09/2022
Ementa:
'REQUEIRO à Mesa na forma regimental MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o piso salarial da enfermagem por até 60 (sessenta) dias'.
Proposições Nº 04/2022
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 30/05/2022
Autor :
NELSON ANTONIO DE FREITAS JUNIOR;
Data Início: 30/05/2022
Ementa:
'Moção de apoio da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP aos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021 que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico'
Proposições Nº 03/2022
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 02/05/2022
Autor :
TEREZINHA APARECIDA DE MATOS VASCONCELOS;
Data Início: 02/05/2022
Ementa:
'MOÇÃO DE APOIO para aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 22/11), que estabelece um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.'
Proposições Nº 02/2022
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 18/04/2022
Autor :
TEREZINHA APARECIDA DE MATOS VASCONCELOS;
Data Início: 18/04/2022
Ementa:
'MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional para os Profissionais de Enfermagem (Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira), que neste momento tramita na Câmara dos Deputados.'
Proposições Nº 01/2022
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 14/03/2022
Autor :
TEREZINHA APARECIDA DE MATOS VASCONCELOS;
Data Início: 14/03/2022
Ementa:
'MOÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DA REGIÃO DE SAÚDE DA ALTA PAULISTA DO DRS XI – PRESIDENTE PRUDENTE'
Proposições Nº 08/2021
Situação: Aprovado
Tipo: Repúdio
Sessão: 25/10/2021
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 25/10/2021
Ementa:
'Requeiro à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata de nossos trabalhos, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO a Revista Isto É, que no dia 20/10/2021, publicou na capa foto, praticando ato atentatório ao Presidente da República, a Democracia e ao Estado Democrático de Direito...'
Proposições Nº 07/2021
Situação: Aprovado
Tipo: Repúdio
Sessão: 25/10/2021
Autor :
TEREZINHA APARECIDA DE MATOS VASCONCELOS;
Data Início: 25/10/2021
Ementa:
'Requeiro à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata de nossos trabalhos, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao ocorrido durante a Sessão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na última quinta-feira, dia 14/10/2021, O Deputado Estadual Frederico D’Avila...'
Proposições Nº 06/2021
Situação: Aprovado
Tipo: Repúdio
Sessão: 18/10/2021
Autor :
JOISIANY CEBER ANSELMI;
Data Início: 18/10/2021
Ementa:
'Requeiro à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata de nossos trabalhos, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao ocorrido na sessão ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras (MA) no dia 06/10/2021 - ato truculento do Vereador Emanuel Nascimento contra a Vereadora Katyane Rivone de Albuquerque Leite.'
Proposições Nº 04/2021
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 10/05/2021
Autores :
CLÓVIS ANTONIO LOPES;
NELSON ANTONIO DE FREITAS JUNIOR;
JOANA APARECIDA RAMOS GARCIA GRAVA;
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
JOISIANY CEBER ANSELMI;
ADENILSON GONÇALVES BUENO;
TEREZINHA APARECIDA DE MATOS VASCONCELOS;
JOSÉ SILVEIRA;
GISELI MORAES;
Data Início: 10/05/2021
Ementa:
"MOÇÃO DE APOIO ao PDL 22/2020, que susta os efeitos do Decreto n. 65.021, de 19 de junho de 2020, por este ter culminado no desconto de contribuições previdenciárias sobre proventos de aposentadorias e pensões dos professores do Estado de São Paulo."
Proposições Nº 03/2021
Situação: Aprovado
Tipo: Repúdio
Sessão: 03/05/2021
Autor :
JOISIANY CEBER ANSELMI;
Data Início: 03/05/2021
Ementa:
"MOÇÃO DE REPÚDIO ao vereador Eli Corrêa de João Pinheiro/MG externando a indignação de todos protetores da causa animal de minha cidade..."
Proposições Nº 02/2021
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 19/04/2021
Autor :
JOANA APARECIDA RAMOS GARCIA GRAVA;
Data Início: 19/04/2021
Ementa:
'MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1104, de 2019 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, manifestando a vontade do povo tupiense, especialmente dos Servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias neste Município, representados neste ato pelos Vereadores que constituem este Parlamento.'
Proposições Nº 01/2021
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 01/02/2021
Autor :
TEREZINHA APARECIDA DE MATOS VASCONCELOS;
Data Início: 01/02/2021
Co-Autores :
CLÓVIS ANTONIO LOPES;
NELSON ANTONIO DE FREITAS JUNIOR;
JOANA APARECIDA RAMOS GARCIA GRAVA;
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
JOISIANY CEBER ANSELMI;
ADENILSON GONÇALVES BUENO;
JOSÉ SILVEIRA;
GISELI MORAES;
Ementa:
“MOÇÃO DE APOIO aos trabalhadores dos serviços classificados pelo Governo de São Paulo como “não essenciais”.
Proposições Nº 003/2020
Situação: Aprovado
Tipo: Repúdio
Sessão: 21/09/2020
Autor :
Alberto Luiz Sales;
Data Início: 21/09/2020
Ementa:
“Repúdio a Extinção da Fundação ITESP”.
Proposições Nº 002/2020
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 23/03/2020
Autor :
Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Data Início: 20/03/2020
Ementa:
"MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo (ECT) em razão da inclusão da ECT no rol de Empresas a serem privatizadas, conforme consta no Programa de Parcerias de Investimentos, divulgado na data de 21/08/2019.
Proposições Nº 001/2020
Situação: Aprovado
Tipo: Denominação
Sessão: 17/02/2020
Autor :
Clóvis Antonio Lopes;
Data Início: 17/02/2020
Co-Autores :
Sidnei Sandro Mantovani;
Laércio Leandro da Silva;
David José de Freitas;
Alberto Luiz Sales;
Adenilson Gonçalves Bueno;
Claudio Roberto Fernandes;
Devail Ferreira;
Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Ementa:
"MOÇÃO DE APOIO PARA DAR NOME A PENITENCIARIA MASCULINA DE TUPI PAULISTA AO SERVIDOR VANDERLEI TARTARI MONTEIRO."