Moções
Proposições Nº 05/2023 R
Situação: Aprovado
Tipo: Repúdio
Sessão: 22/11/2023
Autor :
JOISIANY CEBER ANSELMI;
Data Início: 22/11/2023
Ementa:
“Moção de repúdio à Câmara Municipal de Fazenda Vilanova/RS, contra a fala do Vereador Leo Mota (PDT), que incitou a violência contra animais”.
Proposições Nº 04/2023 A
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 09/10/2023
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 09/10/2023
Ementa:
“Moção de apoio ao Deputado Federal Fernando Marangoni e Mauricio Carvalho que dispõe sobre a Doação Presumida de Órgãos”.
Proposições Nº 04/2023 R
Situação: Aprovado
Tipo: Repúdio
Sessão: 25/09/2023
Autor :
JOISIANY CEBER ANSELMI;
Data Início: 25/09/2023
Ementa:
'Moção de repúdio à Câmara Municipal de Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte, pela aprovação do PL 94/21, que autoriza o abate de animais, inclusive domésticos.'
Proposições Nº 03/2023 R
Situação: Aprovado
Tipo: Repúdio
Sessão: 25/09/2023
Autor :
JOSÉ SILVEIRA;
Data Início: 25/09/2023
Ementa:
'MOÇÃO DE REPÚDIO aos termos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF] 442, que pretende a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação, atentando diretamente contra a vida e os direitos do nascituro'
Proposições Nº 03/2023
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 29/08/2023
Autor :
JOISIANY CEBER ANSELMI;
Data Início: 29/08/2023
Ementa:
“Moção de apoio ao Deputado Federal Felipe Becari e à Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, pela manifestação de trazer à Reforma Tributária a aplicação da redução de alíquotas de serviços e produtos voltados aos animais”.
Proposições Nº 02/2023 R
Situação: Aprovado
Tipo: Repúdio
Sessão: 26/06/2023
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 26/06/2023
Ementa:
'Moção de repúdio ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, de 28 de abril de 2023, que foi rejeitado pela Câmara Municipal.'
Proposições Nº 01/2023 R
Situação: Aprovado
Tipo: Repúdio
Sessão: 22/05/2023
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 22/05/2023
Ementa:
'Moção de repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021 que altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-ALESP.'
Proposições Nº 02/2023
Situação: Aprovado
Tipo: Protesto
Sessão: 22/05/2023
Autor :
JOSÉ SILVEIRA;
Data Início: 22/05/2023
Ementa:
'MOÇÃO DE PROTESTO ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Ministério das Relações Exteriores para que sejam tomadas providências visando auxiliar no retorno ao Brasil do Sr. Carlos Alberto Marangão Junior, que se encontra internado e sua esposa, a Sra. Érica de Oliveira Marangão, que o acompanha no hospital na cidade do Peru.'
Proposições Nº 02/2023
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 15/05/2023
Autor :
JOANA APARECIDA RAMOS GARCIA GRAVA;
Data Início: 15/05/2023
Co-Autores :
CLÓVIS ANTONIO LOPES;
NELSON ANTONIO DE FREITAS JUNIOR;
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
JOISIANY CEBER ANSELMI;
ADENILSON GONÇALVES BUENO;
TEREZINHA APARECIDA DE MATOS VASCONCELOS;
JOSÉ SILVEIRA;
GISELI MORAES;
Ementa:
'Moção de apoio ao Vereador José Elizeo Lourenço da Silva, da Câmara Municipal de Martinópolis-SP, que reivindica a regulamentação do cargo de Polícia Penal e recomposição salarial junto a ALESP e ao Governador do Estado de São Paulo.'
Proposições Nº 01/2023 P
Situação: Aprovado
Tipo: Protesto
Sessão: 08/05/2023
Autor :
JOISIANY CEBER ANSELMI;
Data Início: 08/05/2023
Ementa:
'Moção de Protesto à Polícia Ambiental pela falta de providências concretas que poderia ter evitado a morte de um macaco da espécie bugio (Alouatta sp), ameaçada de extinção, nesta cidade de Tupi Paulista.'
Proposições Nº 01/2023
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 13/02/2023
Autor :
NELSON ANTONIO DE FREITAS JUNIOR;
Data Início: 13/02/2023
Ementa:
'Requeiro à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata de nossos trabalhos, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Prefeito Municipal de Araçatuba-SP, Dilador Borges, que reivindicou junto ao Governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o perdão das dívidas das Santas Casas.'
Proposições Nº 05/2022
Situação: Aprovado
Tipo: Repúdio
Sessão: 12/09/2022
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 12/09/2022
Ementa:
'REQUEIRO à Mesa na forma regimental MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o piso salarial da enfermagem por até 60 (sessenta) dias'.
Proposições Nº 04/2022
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 30/05/2022
Autor :
NELSON ANTONIO DE FREITAS JUNIOR;
Data Início: 30/05/2022
Ementa:
'Moção de apoio da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP aos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021 que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico'
Proposições Nº 03/2022
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 02/05/2022
Autor :
TEREZINHA APARECIDA DE MATOS VASCONCELOS;
Data Início: 02/05/2022
Ementa:
'MOÇÃO DE APOIO para aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 22/11), que estabelece um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.'
Proposições Nº 02/2022
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 18/04/2022
Autor :
TEREZINHA APARECIDA DE MATOS VASCONCELOS;
Data Início: 18/04/2022
Ementa:
'MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional para os Profissionais de Enfermagem (Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira), que neste momento tramita na Câmara dos Deputados.'
Proposições Nº 01/2022
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 14/03/2022
Autor :
TEREZINHA APARECIDA DE MATOS VASCONCELOS;
Data Início: 14/03/2022
Ementa:
'MOÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DA REGIÃO DE SAÚDE DA ALTA PAULISTA DO DRS XI – PRESIDENTE PRUDENTE'
Proposições Nº 08/2021
Situação: Aprovado
Tipo: Repúdio
Sessão: 25/10/2021
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 25/10/2021
Ementa:
'Requeiro à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata de nossos trabalhos, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO a Revista Isto É, que no dia 20/10/2021, publicou na capa foto, praticando ato atentatório ao Presidente da República, a Democracia e ao Estado Democrático de Direito...'
Proposições Nº 07/2021
Situação: Aprovado
Tipo: Repúdio
Sessão: 25/10/2021
Autor :
TEREZINHA APARECIDA DE MATOS VASCONCELOS;
Data Início: 25/10/2021
Ementa:
'Requeiro à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata de nossos trabalhos, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao ocorrido durante a Sessão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na última quinta-feira, dia 14/10/2021, O Deputado Estadual Frederico D’Avila...'
Proposições Nº 06/2021
Situação: Aprovado
Tipo: Repúdio
Sessão: 18/10/2021
Autor :
JOISIANY CEBER ANSELMI;
Data Início: 18/10/2021
Ementa:
'Requeiro à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata de nossos trabalhos, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao ocorrido na sessão ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras (MA) no dia 06/10/2021 - ato truculento do Vereador Emanuel Nascimento contra a Vereadora Katyane Rivone de Albuquerque Leite.'
Proposições Nº 04/2021
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 10/05/2021
Autores :
CLÓVIS ANTONIO LOPES;
NELSON ANTONIO DE FREITAS JUNIOR;
JOANA APARECIDA RAMOS GARCIA GRAVA;
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
JOISIANY CEBER ANSELMI;
ADENILSON GONÇALVES BUENO;
TEREZINHA APARECIDA DE MATOS VASCONCELOS;
JOSÉ SILVEIRA;
GISELI MORAES;
Data Início: 10/05/2021
Ementa:
"MOÇÃO DE APOIO ao PDL 22/2020, que susta os efeitos do Decreto n. 65.021, de 19 de junho de 2020, por este ter culminado no desconto de contribuições previdenciárias sobre proventos de aposentadorias e pensões dos professores do Estado de São Paulo."