Licitação
Licitação Nº 002/2026 (DISPENSA FÍSICA N° 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 002/2026)
Situação: Em Andamento
Data Início: 25/03/2026
Data Realização: 01/04/2026
Objetivo:
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 005/2026 - Processo Administrativo Nº 002/2026 - EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO DE PORTE - OBJETO: " Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto deengenharia ou arquitetura, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo para abertura de processo licitatório para reforma e ampliação da área externa do prédio da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP".
Licitação Nº 003/2026 (DISPENSA FÍSICA N° 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 003/2026)
Situação: Em Andamento
Data Início: 24/03/2026
Data Realização: 24/03/2026
Objetivo:
ATA DE INABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA MELHOR CLASSIFICADA REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 004/2026 - AMPLA CONCORRÊNCIA - Processo Administrativo nº. 003/2026 - Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme quantitativos e especificações relacionadas neste Aviso de Dispensa".
Licitação Nº 004/2026 (DISPENSA FÍSICA N° 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 004/2026)
Situação: Em Andamento
Data Início: 20/03/2026
Data Realização: 20/03/2026
Objetivo:
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DE PREÇO E AUTORIZAÇÃO. OBJETO: 'Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de itens de mobiliário para a Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP conforme condições e especificações deste Aviso de Dispensa e seus anexos, especialmente o Termo de Referência e seus anexos".
Licitação Nº 004/2026 (DISPENSA FÍSICA N° 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 004/2026)
Situação: Em Andamento
Data Início: 13/03/2026
Data Realização: 13/03/2026
Objetivo:
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP - AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 002/2026 -EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 004/2026 - Objeto: " Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de itens de mobiliário para a Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP conforme condições e especificações deste Aviso de Dispensa e seus anexos, especialmente o TERMO DE REFERÊNCIA e seus anexos".
Licitação Nº 003/2026 (DISPENSA FÍSICA N° 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 003/2026)
Situação: Em Andamento
Data Início: 13/03/2026
Data Realização: 13/03/2026
Objetivo:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 13/03/2026, ÀS 9H, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 004/2026 - AMPLA CONCORRÊNCIA - Processo Administrativo nº. 003/2026 - Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme quantitativos e especificações relacionadas neste Aviso de Dispensa".
Licitação Nº 003/2026 (DISPENSA FÍSICA N° 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 003/2026)
Situação: Em Andamento
Data Início: 09/03/2026
Data Realização: 12/03/2026
Objetivo:
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 004/2026 - Processo Administrativo Nº 003/2026 - AMPLA CONCORRÊNCIA - OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme quantitativos e especificações relacionadas neste Aviso de Dispensa".
Licitação Nº 005/2026 (DISPENSA FÍSICA N° 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 005/2026)
Situação: Em Andamento
Data Início: 09/03/2026
Data Realização: 09/03/2026
Objetivo:
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DE PREÇO E AUTORIZAÇÃO. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para recarga e teste dos extintores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, conforme quantitativos e especificações relacionadas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1".
Licitação Nº 004/2026 (DISPENSA FÍSICA N° 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 004/2026)
Situação: Em Andamento
Data Início: 05/03/2026
Data Realização: 05/03/2026
Objetivo:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 05/03/2026, ÀS 9H, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 002/2026 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 004/2026 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de itens de mobiliário para a Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP conforme condições e especificações deste Aviso de Dispensa e seus anexos, especialmente o TERMO DE REFERÊNCIA e seus anexos".
Licitação Nº 005/2026 (DISPENSA FÍSICA N° 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 005/2026)
Situação: Em Andamento
Data Início: 03/03/2026
Data Realização: 03/03/2026
Objetivo:
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP - AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 003/2026 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 005/2026 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para recarga e teste dos extintores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, conforme quantitativos e especificações relacionadas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1".
Licitação Nº 006/2026 (INEXIGIBILIDADE N° 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 006/2026)
Situação: Em Andamento
Data Início: 02/03/2026
Data Realização: 04/03/2026
Objetivo:
AUTORIZAÇÃO
Vistos.
CONSIDERANDO a necessidade justificada da “Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão pública para o planejamento, instrução e acompanhamento de processo licitatório destinado à realização de concurso(s) público(s) da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP, conforme TERMO DE REFERÊNCIA anexo”.
CONSIDERANDO a abertura do Processo Administrativo Licitatório n° 006/2026, que tem por objeto o supracitado.
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica opinando pela possibilidade da contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação da empresa GEPAM – Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Municipal S/S Ltda., CNPJ n° 07.164.951/0001-45, com base...
Licitação Nº 001/2026 (DISPENSA FÍSICA N° 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 001/2026)
Situação: Em Andamento
Data Início: 02/03/2026
Data Realização: 02/03/2026
Objetivo:
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DE PREÇO E AUTORIZAÇÃO. OBJETO: “ Aquisição de Papel Sulfite A4, 75g, 210mmx297mm, branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência”.
Licitação Nº 004/2026 (DISPENSA FÍSICA N° 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 004/2026)
Situação: Em Andamento
Data Início: 24/02/2026
Data Realização: 05/03/2026
Objetivo:
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 002/2026
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Processo Administrativo nº. 004/2026
Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Câmara Municipal de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, realizará Dispensa Física (Presencial) de Licitação1, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o regime jurídico da Lei Federal n° 14.133/2021, na hipótese do art. 75, inciso II e resoluções da Câmara Municipal sobre a matéria, especialmente a Resolução n° 003/2024, da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP e...
Licitação Nº 005/2026 (DISPENSA FÍSICA N° 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 003/2026)
Situação: Em Andamento
Data Início: 24/02/2026
Data Realização: 24/02/2026
Objetivo:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 24/02/2026, ÀS 9H, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 003/2026 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 005/2026 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para recarga e teste dos extintores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, conforme quantitativos e especificações relacionadas no TERMODE REFERÊNCIA - ANEXO 1".
Licitação Nº 001/2026 (DISPENSA FÍSICA N° 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 001/2026)
Situação: Em Andamento
Data Início: 23/02/2026
Data Realização: 23/02/2026
Objetivo:
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP - AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 001/2026 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 001/2026 - Objeto: "Aquisição de Papel Sulfite A4, 75g, 210mmx297mm, branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência".
Licitação Nº 005/2026 - (DISPENSA FÍSICA 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2026)
Situação: Em Andamento
Data Início: 13/02/2026
Data Realização: 24/02/2026
Objetivo:
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 003/2026 - Processo Administrativo Nº 005/2026 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - OBJETO: " Contratação de empresa especializada para recarga e teste dos extintores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, conforme quantitativos e especificações relacionadas no TERMODE REFERÊNCIA - ANEXO 1."
Licitação Nº 001/2026 - (DISPENSA FÍSICA 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026)
Situação: Em Andamento
Data Início: 12/02/2026
Data Realização: 12/02/2026
Objetivo:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 12/02/2026, ÀS 9H, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 001/2026 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 001/2026 - Objeto: "Aquisição de Papel Sulfite A4, 75g, 210mmx297mm, branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência".
Licitação Nº 001/2026 - (DISPENSA FÍSICA 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026)
Situação: Em Andamento
Data Início: 06/02/2026
Data Realização: 12/02/2026
Objetivo:
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 001/2026 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - OBJETO: "Aquisição de Papel Sulfite A4, 75g, 210mmx297mm, branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência."
Licitação Nº 017/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 27/11/2025
Data Realização: 27/11/2025
Objetivo:
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DE PREÇO E AUTORIZAÇÃO. OBJETO: “Contratação de empresa para confecção e instalação de tampas de metal para caixas de passagem de energia subterrânea, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência”.
Licitação Nº 015/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 015/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 25/11/2025
Data Realização: 25/11/2025
Objetivo:
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DE PREÇO E AUTORIZAÇÃO. OBJETO: “Contratação de empresa especializada para a instalação, manutenção e desinstalação de iluminação e decoração natalina nas dependências da Câmara Municipal de Tupi Paulista, abrangendo as áreas externas (jardim, palmeiras, árvores, janelas), visando as festividades de final de ano de 2025”.
Licitação Nº 016/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 016/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 19/11/2025
Data Realização: 19/11/2025
Objetivo:
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DE PREÇO E AUTORIZAÇÃO. OBJETO: “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de calhas e desobstrução de dutos e limpeza das placas fotovoltaicas do telhado do prédio da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência”.