Legislações

Art. 1° Nomear o cidadão MARCELO ZANETI MARQUES, brasileiro, casado, advogado, portador do RG nº...

PORTARIA N° 24/2026 - Art. 1º Em caráter excepcionalíssimo, devido falta de pessoal, enquanto...

PORTARIA Nº 22/2026 - Art. 1° EXONERAR, a pedido, o Sr. ERICO DA SILVA...

PORTARIA Nº 23/2026 Art. 1º Nomear a servidora pública MIRIELY FERNANDA MILA DE MELO,...

PORTARIA N° 21/2026 - Art. 1º Declarar, ponto facultativo, nas dependências da Câmara Municipal,...

PORTARIA N° 20/2026 Art. 1º Afastar o servidor público MURILLO MARTINS REZENDE, brasileiro, solteiro,...

"Concede Comenda com a “Medalha de Ordem ao Mérito Legislativo Municipal de Tupi Paulista -...

PORTARIA 18-2026 - MIRIELY FERNANDA MILA DE MELO - Afastamento - Concurso - AD

PORTARIA 19- 2026 - Horário de func. Nebulização do Prédio Dengue da CM - 13-02-2025...

“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA A ENTREGA DE NOTEBOOKS AOS VEREADORES,...

“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP (Resolução nº 03/91,...

PONTO FACULTATIVO - FERIADO DE CARNAVAL

Nomeação do responsável e Comissão pelo Setor de Licitações e Contratos

Pregoeiro habilitado

COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CONTROLE INTERNO

Responsável pelo Patrimônio, Almoxarifado e Contratos

Nomeação - Assessor Parlamentar

PORTARIA 11-2026 - 2026-01-21 - Demisão Gustavo - Assessor Parlamentar

Auxílio Alimentação - 2026 - Servidores 

PORTARIA 10-2026 - Concede promoção por Antiguidade aos servidores CARLOS ROGÉRIO DA COSTA E MIRIELY FERNANDA...