Seja bem vindo ao site da Câmara Municipal de Tupi Paulista, Quinta-feira, 09 de Julho de 2026

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Legislações

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Nº Lei Tipo Ementa Data Link
40/2026 Portaria

“Dispõe sobre a instauração da Comissão Especial de Concurso Público para planejamento, coordenação,...

29/06/2026
39/2026 Portaria

Art. 1º Conceder férias à servidora MIRIELY FERNANDA MILA...

26/06/2026
37/2026 Portaria

Art. 1º Declarar, ponto facultativo, nas dependências da Câmara Municipal, no dia 10 de julho...

25/06/2026
38/2026 Portaria

Art. 1º No dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), data do jogo...

25/06/2026
10/2026 Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026 - “Concede Comenda com a “Medalha...

23/06/2026
36/2026 Portaria

Art. 1º Fica designado o técnico JEFFERSON SANTANA, Advogado inscrito na OAB/SP sob...

18/06/2026
35/2026 Portaria

Art. 1º Autorizar a conversão em abono pecuniário de 10 (dez) dias de...

16/06/2026
34/2026 Portaria

Art. 1º Fica designado o técnico RAFAEL ANTONIO SHIMADA, indicado pela empresa contratada...

10/06/2026
33/2026 Portaria

Art. 1º Declarar, ponto facultativo, nas dependências da Câmara Municipal, no dia 05 de junho...

27/05/2026
05/2026 Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026 - “Concede “Título de Cidadão Tupiense”...

26/05/2026
08/2026 Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre a aprovação das...

26/05/2026
32/2026 Portaria

Designa o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio para a condução...

19/05/2026
02/2026 Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026 - “Concede “Título de Cidadão Tupiense”...

05/05/2026
8.453/2026 (PREFEITURA MUNICIPAL) Portaria

"Dispõe sobre a designação, em caráter emergencial e temporário, de servidora contadora...

27/04/2026
31/2026 Portaria

Art. 1º Designar, em caráter excepcional e transitório, o Técnico

24/04/2026
29/2026 Portaria

Art. 1º Em CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO, devido falta de pessoal, enquanto pendente a realização
do...

17/04/2026
30/2026 Portaria

Art. 1º Nomear o Sr. MARCELO ZANETI MARQUES, brasileiro, casado, Assessor Parlamentar, portador do RG...

17/04/2026
28/2026 Portaria

Art. 1º Em CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO, devido falta de pessoal,...

16/04/2026
27/2026 Portaria

Art. 1º Declarar, ponto facultativo, nas dependências da Câmara Municipal, no dia 20 de abril...

15/04/2026
26/2026 Portaria

Art. 1º Nos termos do art. 28 da Lei Complementar Municipal n° 287-CM, de 02...

10/04/2026