Contrato
Contrato Nº (DISPENSA FÍSICA N° 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 015/2025)
Situação: Em Andamento
Empresa: 59.053.532 JONATAS ALVES DE CARVALHO
Data Início: 11/12/2025
Data Realização: 11/12/2025
Objetivo:
ADITIVO QUANTITATIVO DE VALOR N.º 01/2025 - DISPENSA FÍSICA N.º 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 015/2025 - "OBJETO: Contratação de empresa especializada para a instalação, manutenção e desinstalação de iluminação e decoração natalina nas dependências da Câmara Municipal de Tupi Paulista, abrangendo as áreas externas (jardim, palmeiras, árvores, janelas), visando as festividades de final de ano de 2025".
Contrato Nº 002/2022
Situação: Em Andamento
Empresa: HIPERSEG ENGENHARIA LTDA
Data Início: 08/12/2025
Data Realização: 08/12/2025
Objetivo:
TERMO ADITIVO N° 01/2025 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (3ª Prorrogação) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022 - CONTRATO Nº 02/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 023/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA N° 012/2022 tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT, GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS – GRO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL – PCMSO, PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP, ORDENS DE SERVIÇO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – OSS, FICHA DE ENTREGA DE EPI´S E GESTÃO...
Contrato Nº 004/2022
Situação: Em Andamento
Empresa: GRÁFICA E EDITORA TUPI LTDA
Data Início: 24/11/2025
Data Realização: 24/11/2025
Objetivo:
TERMO ADITIVO N° 02/2025 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (3ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2022, CONTRATO N° 04/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 013/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022, tendo como objeto "Contratação de Empresa de Jornal, com circulação no Município de Tupi Paulista/SP, para utilização de centímetros de coluna no tipo 10 (dez), até o limite de 9.000 cm/coluna (nove mil centímetros de coluna) a cada 12 (doze) meses, nas páginas do jornal, para publicação de todos os atos do Poder Legislativo e demais comunicados de interesse público, bem como, Balancetes e demais publicações previstas em...
Contrato Nº (DISPENSA FÍSICA N° 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 006/2025)
Situação: Em Andamento
Empresa: M3 STUDIO – LILIANE SILVA DE MORAES E MILENE SILVA DE MORAES
Data Início: 17/11/2025
Data Realização: 17/11/2025
Objetivo:
ADITIVO QUANTITATIVO DE VALOR N.º 01/2025 - DISPENSA FÍSICA N.º 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 006/2025 - "OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física especializada em engenharia ou arquitetura para elaboração de projeto para aquisição de móveis planejados, acompanhamento da execução e entrega junto a Câmara Municipal de Tupi Paulista."
Contrato Nº (DISPENSA FÍSICA N° 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 010/2025)
Situação: Em Andamento
Empresa: 51.305.364 TAISA DE NADAI
Data Início: 14/11/2025
Data Realização: 14/11/2025
Objetivo:
ADITIVO QUANTITATIVO DE VALOR N.º 01/2025 - DISPENSA FÍSICA N.º 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 010/2025 - "OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para manutenção das instalações elétricas da área externa da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP com fornecimento de todo o material necessário, conforme quantidades e especificações do Anexo I do Termo de Referência".
Contrato Nº Nº CONTRATO N.º 004/2022
Situação: Em Andamento
Empresa: GRÁFICA E EDITORA TUPI LTDA
Data Início: 10/10/2025
Data Realização: 10/10/2025
Objetivo:
TERMO DE ADITIVO N° 01/2025 DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E VALOR AO TERMO ADITIVO N° 02/2024 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (2ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2022, CONTRATO N° 04/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 013/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022, tendo como objeto: “Contratação de Empresa de Jornal, com circulação no Município de Tupi Paulista/SP, para utilização de centímetros de coluna no tipo 10 (dez), até o limite de 9.000 cm/coluna (nove mil centímetros de coluna) a cada 12 (doze) meses, nas páginas do jornal, para publicação de todos os atos do Poder Legislativo e demais comunicados de interesse...
Contrato Nº 002/2023 (TERMO ADITIVO N° 01/2025)
Situação: Em Andamento
Empresa: REGINALDO ROSA DE CAMPOS 25408825876
Data Início: 17/04/2025
Data Realização: 17/04/2025
Objetivo:
TERMO ADITIVO N° 01/2025 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (2ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2023, CONTRATO N° 02/2023- Processo Administrativo Licitatório n° 02/2023 – Pregão Presencial n° 02/2023, tendo como objeto “Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem na área externa da Sede da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP, incluindo o fornecimento de mão de obra e ferramentas, pulverização preventiva e corretiva contra pragas e doenças, limpeza da área externa, reposição de plantas ornamentais e podas, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo 1” com base no inciso II do artigo 57...
Contrato Nº 001/2023 - (TERMO ADITIVO N° 01/2025)
Situação: Em Andamento
Empresa: DIFUSORAS ALIADAS DA ALTA PAULISTA LTDA - ME
Data Início: 25/02/2025
Data Realização: 25/02/2025
Objetivo:
TERMO ADITIVO N° 01/2025 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (2ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2023, CONTRATO N° 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 001/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023, tendo como objeto “Contratação de Emissora de Rádio, com alcance no Município de Tupi Paulista/SP, para transmissão radiofônica das Sessões Camarárias da Câmara Municipal, por minuto de transmissão, até o limite de 6.000 (seis mil) minutos, conforme quantitativos e especificações relacionadas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1”, com base no inciso II do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93, tendo como contratada a empresa abaixo relacionada:...
Contrato Nº 02/2024 (PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 021/2024)
Situação: Encerrado
Empresa: PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/C LTDA., CNPJ N° 04.589.539/0001-89
Data Início: 05/02/2025
Data Realização: 20/12/2024
Objetivo:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, GILMAR FERRO DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA CÂMARA, VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2024 - contrato n° 02/2024, DE 20/12/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 021/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N° 01/2024. Por este instrumento, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, CNPJ N.º 01.553.985/0001-45, COM SEDE NA Rua Dom Pedro II, n.º 357, Centro, neste ato legalmente representada pelA Presidente, JOANA APARECIDA RAMOS GARCIA GRAVA, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa PONTES & BOZZO...
Contrato Nº 004/2022
Situação: Em Andamento
Empresa: GRÁFICA E EDITORA TUPI LTDA
Data Início: 23/12/2024
Data Realização: 23/12/2024
Objetivo:
TERMO ADITIVO N° 02/2024 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (2ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2022, CONTRATO N° 04/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 013/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022, tendo como objeto “Contratação de Empresa de Jornal, com circulação no Município de Tupi Paulista/SP, para utilização de centímetros de coluna no tipo 10 (dez), até o limite de 9.000 cm/coluna (nove mil centímetros de coluna) a cada 12 (doze) meses, nas páginas do jornal, para publicação de todos os atos do Poder Legislativo e demais comunicados de interesse público, bem como, Balancetes e demais publicações...
Contrato Nº 002/2022
Situação: Em Andamento
Empresa: HIPERSEG ENGENHARIA LTDA
Data Início: 23/12/2024
Data Realização: 23/12/2024
Objetivo:
TERMO ADITIVO N° 01/2024 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (2ª Prorrogação) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022 - CONTRATO Nº 02/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 023/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA N° 012/2022 tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT, GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS – GRO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL – PCMSO, PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP, ORDENS DE SERVIÇO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – OSS, FICHA DE ENTREGA DE EPI´S E GESTÃO...
Contrato Nº CONTRATO N.º 004/2022
Situação: Em Andamento
Empresa: GRÁFICA E EDITORA TUPI LTDA
Data Início: 17/09/2024
Data Realização: 17/09/2024
Objetivo:
TERMO DE ADITIVO N° 01/2024 DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E VALOR AO TERMO ADITIVO N° 02/2023 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (1ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2022, CONTRATO N° 04/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 013/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 tendo como objeto: “Contratação de Empresa de Jornal, com circulação no Município de Tupi Paulista/SP, para utilização de centímetros de coluna no tipo 10 (dez), até o limite de 9.000 cm/coluna (nove mil centímetros de coluna) a cada 12 (doze) meses, nas páginas do jornal, para publicação de todos os atos do Poder Legislativo e demais comunicados de...
Contrato Nº 011/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 011/2024)
Situação: Em Andamento
Empresa: CASA BELLA MAIS LTDA
Data Início: 05/07/2024
Data Realização: 05/07/2024
Objetivo:
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA N° 009/2024 - A CÂMARA DO MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua D. Pedro II, nº 357, nesta cidade de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.553.985/0001-45, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Presidente Joana Aparecida Ramos Garcia Grava, brasileira, casada, RG..... e do CPF....., residente e domiciliada...., Bairro..., neste município de Tupi Paulista-SP, CEP 17.930-000, e de ora em diante denominada CONTRATANTE, e a empresa CASA BELLA MAIS...
Contrato Nº 002/2023 - TERMO ADITIVO N° 01/2024
Situação: Em Andamento
Empresa: REGINALDO ROSA DE CAMPOS 25408825876
Data Início: 25/03/2024
Data Realização: 25/03/2024
Objetivo:
TERMO ADITIVO N° 01/2024 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (1ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2023, CONTRATO N° 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023, tendo como objeto “Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem na área externa da Sede da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP, incluindo o fornecimento de mão de obra e ferramentas, pulverização preventiva e corretiva contra pragas e doenças, limpeza da área externa, reposição de plantas ornamentais e podas, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo 1”, com base no inciso II do artigo 57...
Contrato Nº 001/2023 - TERMO ADITIVO N° 01/2024
Situação: Em Andamento
Empresa: DIFUSORAS ALIADAS DA ALTA PAULISTA LTDA - ME
Data Início: 19/02/2024
Data Realização: 19/02/2024
Objetivo:
TERMO ADITIVO N° 01/2024 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (1ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2023, CONTRATO N° 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 001/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023, tendo como objeto “Contratação de Emissora de Rádio, com alcance no Município de Tupi Paulista/SP, para transmissão radiofônica das Sessões Camarárias da Câmara Municipal, por minuto de transmissão, até o limite de 6.000 (seis mil) minutos, conforme quantitativos e especificações relacionadas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1”, com base no inciso II do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93, tendo como contratada a empresa abaixo relacionada:...
Contrato Nº 07/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 013/2023 - (PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023) - 2ª CHAMADA
Situação: Em Adamento
Empresa: SAFRA SÃO FRANCISCO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
Data Início: 15/12/2023
Data Realização: 15/12/2023
Objetivo:
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 013/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023 - 2ª CHAMADA- A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua D. Pedro II, nº 357, nesta cidade de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.553.985/0001-45, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Presidente Joana Aparecida Ramos Garcia Grava, brasileira, casada, RG..... e do CPF....., residente e domiciliada...., Bairro..., neste município de Tupi Paulista-SP, CEP 17.930-000, e de ora em diante denominada CONTRATANTE, e a empresa SAFRA SÃO FRANCISCO VEÍCULOS...
Contrato Nº 018/2023 - TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL N° 01/2023 (4ª PRORROGAÇÃO) - REF.: CARTA-CONVITE N° 01/2020
Situação: Em Andamento
Empresa: PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/C LTDA., CNPJ N° 04.589.539/0001-89
Data Início: 15/12/2023
Data Realização: 14/12/2023
Objetivo:
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ASSIM COMO EXTRATO E TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL N°. 01/2023 (4ª PRORROGAÇÃO) - Processo Administrativo Licitatório n° 018/2023 - CARTA-CONVITE N°. 01/2020 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA - CNPJ DA CONTRATANTE: 01.553.985/0001-45 - CONTRATADA: Pontes & Bozzo Assessoria e Consultoria Contábil S/C Ltda - CNPJ DA CONTRATADA: 04.589.539/0001-89 - VALOR DO CONTRATO: R$5.945,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais) mensais. OBJETO: prestação de serviços contábeis na área pública pela CONTRATADA, bem como os de departamento pessoal, prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado, nas condições estabelecidas no próprio instrumento e no Edital de Licitação (Convite n°. 01/2020). PERÍODO: de 01/01/2024 até...
Contrato Nº 004/2022
Situação: Em Adamento
Empresa: GRÁFICA E EDITORA TUPI LTDA
Data Início: 07/12/2023
Data Realização: 07/12/2023
Objetivo:
TERMO ADITIVO N° 02/2023 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (1ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2022, CONTRATO N° 04/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 013/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022, tendo como objeto “Contratação de Empresa de Jornal, com circulação no Município de Tupi Paulista/SP, para utilização de centímetros de coluna no tipo 10 (dez), até o limite de 9.000 cm/coluna (nove mil centímetros de coluna) a cada 12 (doze) meses, nas páginas do jornal, para publicação de todos os atos do Poder Legislativo e demais comunicados de interesse público, bem como, Balancetes e demais publicações previstas em...
Contrato Nº 005/2023
Situação: Em Adamento
Empresa: CONSTRUTORA COCHITO LTDA
Data Início: 04/12/2023
Data Realização: 04/12/2023
Objetivo:
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05/2023 - CONTRATO N° 05/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 007/2023 - DISPENSA N° 006/2023 - Que entre si celebram, a CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, CNPJ N.º 01.553.985/0001-45, neste ato legalmente representada pela Presidente Senhora Joana Aparecida Ramos Garcia Grava, brasileira, casada, RG. ... e do CPF. ..., residente e domiciliada no ..., e de ora em diante denominada CONTRATANTE e a Empresa CONSTRUTORA COCHITO LTDA., CNPJ N° 08.838.487/0001-98, situada na Chácara Por do Sol, s/n, Bairro Paranai, Ouro Verde-SP, CEP 17.920-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Vandevir Ricardo Cochito, brasileiro, casado, R.G....., ...
Contrato Nº 04/2022
Situação: Em Adamento
Empresa: GRÁFICA E EDITORA TUPI LTDA
Data Início: 01/12/2023
Data Realização: 01/12/2023
Objetivo:
TERMO DE ADITIVO N° 01/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022 - CONTRATO Nº 04/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 013/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022), tendo como objeto “Contratação de Empresa de Jornal, com circulação no Município de Tupi Paulista/SP, para utilização de centímetros de coluna no tipo 10 (dez), até o limite de 9.000 cm/coluna (nove mil centímetros de coluna) a cada 12 (doze) meses, nas páginas do jornal, para publicação de todos os atos do Poder Legislativo e demais comunicados de interesse público, bem como, Balancetes e demais publicações previstas em Leis e matérias apresentadas pelos Senhores Vereadores, tais...