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Realização da Sessão Ordinária de 16/08/2021

Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 16/08/2021
Imagem de capa da notícia: Realização da Sessão Ordinária de 16/08/2021
Foi realizada nesta segunda-feira (16/08) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 45/2021, nº 46/2021, nº 47/2021 e nº 48/2021 de autoria do Poder Executivo que após lido foram encaminhados ás comissões.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os requerimentos nº 91/2021 e nº 92/2021 de autoria do vereador Nelson de Freitas, nº 93/2021 e nº 95/2021 de autoria do vereador José Silveira e nº 94/2021 de autoria da vereadora Terezinha Matos, na sequência passou-se para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 112/2021 de autoria do vereador Adenilson Gonçalves Bueno, nº 113/2021 de autoria do vereador Nelson de Freitas, nº 114/2021 e nº 115/2021 de autoria da vereadora Giseli Moraes,  nº 116/2021 de autoria da vereadora Terezinha Matos, nº 117/2021 de autoria do vereador José Silveira e nº 118/2021 de autoria da vereadora Joisiany Ceber.

Na Ordem do Dia em regime de urgência e após parecer favorável das comissões, foram disuctidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

- Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 de 21 de Junho de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Altera anexos da Lei Complementar n° 103/09, de 05 de maio de 2009, que Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 36/2021 de 30 de Junho de 2021, de autoria do Poder Executivo que “dá nova redação á Lei Municipal 3.567 de 07 de Abril de 2015”;

- Projeto de Lei nº 37/2021 de 14 de Julho de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Altera item II do artigo 3º da lei Municipal nº 3.981/2021 que reestrutura o Conselho Municipal e Fundo Municipal de direitos do Idoso e dá outras providencias”;

- Projeto de Lei nº 39/2021 de 22 de Julho de 2021, de autoria do Poder Executivo que “dispõe sobre a extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento e dá outras providencias”;

- Projeto de Lei nº 42/2021 de 02 de Agosto de 2021, de autoria do Poder Executivo que “dispõe sobre a extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento e dá outras providencias”;

- Projeto de Lei nº 43/2021 de 04 de Agosto de 2021, de autoria do Poder Executivo que “dispõe sobre a extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento e dá outras providencias”;

Em regime de urgência e após parecer favorável das comissões, também foram discutidos e aprovados os Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 46/2021 de 12 de Agosto de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem – D.E.R./SP e dá outras providencias”;

- Projeto de Lei nº 47/2021 de 13 de Agosto de 2021, de autoria do Poder Executivo que “abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providencias”;

- Projeto de Lei nº 48/2021 de 13 de Agosto de 2021, de autoria do Poder Executivo que “abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”;

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.

 
Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.