Realização da Sessão Ordinária de 22/06/2026

Realização da Sessão Ordinária de 22/06/2026

Foi realizada nesta segunda-feira (22/06) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados à Casa, sendo encaminhados as comissões os seguintes projetos:  PROJETO DE LEI N° 03/2026-CM, DE 19 DE JUNHO DE 2026 de autoria do Vereador Paulo Edson Bompadre que, “Dá a denominação de “Rua José Mura” ao trecho compreendido entre os números 08 (Chácara dos Portugueses) até a Rua São Paulo, retomando no número 14 até o número 250 da Rua Arcebispo Lemieux (antiga Faculdade CESTUPI)”.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 de autoria do Vereador José Silveira que, “Concede Comenda com a “Medalha de Ordem ao Mérito Legislativo Municipal de Tupi Paulista - SP” ao Sr. Marcos Fabiano de Oliveira Bortoloti e dá outras providências”.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os Requerimentos: n.° 064/2026 de autoria do Vereador Paulo Edson Bompadre; n° 065/2026 de autoria do Vereador Moises Correia e da Vereadora Rosimeire Benites Morgado, moção de apoio n° 003/2026 de autoria do Vereador Gilmar Ferro de Almeida, moção de apoio n° 004/2026 de autoria do Vereador José Silveira e o requerimento verbal n° 066/2026 de autoria do Vereador Paulo Edson Bompadre.

Na sequência foi realizada a seguinte indicação:

- Indicação 069/2026 de autoria do Vereador Paulo Edson Bompadre.

- Indicação 070/2026 de autoria da Vereadora Giseli Moraes.

- Indicação 071/2026 de autoria da Vereadora Giseli Moraes.

- Indicação 723/2026 de autoria do Vereador Luis Carlos de Oliveira.

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões foi discutido e aprovado os seguintes Projeto de Lei que estavam nas comissões e os projetos apresentados como urgência especial.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026 de autoria do Vereador Paulo Edson Bompadre que, “Concede Comenda com a “Medalha de Ordem ao Mérito Legislativo Municipal de Tupi Paulista - SP” ao Sr. Nelson Antônio de Oliveira e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores públicos municipais, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências”

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 17 DE JUNHO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N.º 036, DE 17 DE JUNHO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N.º 037, DE 17 DE JUNHO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e Suplementar e dá outras providências”.

Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.