Realização da sessão Ordinária de 23/02/2026

Realização da Sessão Ordinária de 23/02/2026

Foi realizada nesta segunda-feira (23/02) a sessão ordinária camarária, onde foi encaminhado as comissões os seguintes Projetos de Lei:

- PROJETO DE LEI N° 01-CM DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, de autoria do Vereador Luis Carlos de Oliveira, que ´´Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos em todo o município de Tupi Paulista/SP e dá outras providencias.``

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 014/2026, de autoria do Poder Executivo, que ´´Altera o Artigo 4°, parágrafo 1°, da Lei Municipal n° 4.380, de 17 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 010/2026 de autoria da vereadora Giseli Moraes, subscrito pelo vereador José Silveira, n° 011/2026 de autora do vereador Luis Carlos de Oliveira, n° 012/2026 de autoria do vereador Luis Carlos de Oliveira, subscrito pelo vereador Paulo Edson Bompadre, n° 013/2026 de autoria da vereadora Rosimeire Benites Morgado, subscrito pelo vereador Moisés Correia, n° 014/2026 de autoria do vereador Jose Oliveira, subscrito pelo vereador Paulo Edson Bompadre. passando na sequência para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 009/2026 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, n° 010/2026 de autoria da vereadora Rosimeire Benites Morgado e do vereador Moisés Correia, n° 011/2026 de autoria do vereador Gilmar Ferro de Almeida e da vereadora Giseli Moraes, n° 012/2026 de autoria do vereador Gilmar Ferro de Almeida

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões foi discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

- PROJETO DE LEI N.° 09, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026,  de autoria do Poder Executivo, que ´´Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providencias.``

- PROJETO DE LEI N.° 10, DE 13 DE FEVERERIRO DE 2026, de autoria do Poder Executivo, que ´´Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providencias.``

- PROJETO DE LEI N.° 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, de autoria do Poder Executivo, que ´´Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providencias.``

- PROJETO DE LEI N.° 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, de autoria do Poder Executivo, que ´´Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providencias.``

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e trabalhos apresentados.

Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.