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Realização da Sessão Ordinária de 25/03/2024

Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 25/03/2024
Imagem de capa da notícia: Realização da Sessão Ordinária de 25/03/2024
Foi realizada nesta segunda-feira (25/03) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 17/2024, nº 18/2024, nº 19/2024 e nº 20/2024 e Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, todos de autoria do Poder Executivo, que após a leitura foram encaminhados ás comissões.
 
Na sequência passou-se para apreciação das matérias foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 44/2024 e nº 45/2024 de autoria do vereador Nelson de Freitas, nº 46/2024 de autoria do vereador José Silveira, nº 47/2024 de autoria da vereadora Giseli Moraes e nº 48/2024 de autoria da vereadora Terezinha Matos, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhada ao setor competente da municipalidade a Indicação nº 24/2024 de autoria do vereador Nelson de Freitas, nº 25/2024 de autoria dos vereadores Joana Grava e José Silveira, nº 26/2024 de autoria da vereadora Giseli Moraes e nº 27/2024 de autoria do vereador José Silveira.
 
Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões, foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:
 
- Projeto de Deceto Legislativo nº 01/2024 de 01 de Março de 2024, de autoria a Comissão Finanças e Orçamento que “Dispõe sobre a aprovação das Contas do exercício financeiro do ano de 2021 do Município de Tupi Paulista e dá outras providências”;

- Projeto de Resolução nº 03/2024 de 15 de Março de 2024, de autoria da Mesa da Câmara que “Regulamenta a Lei Federal n° 14.133 de 2021 no que dispõe sobre as licitações realizadas na forma física no âmbito da Câmara Municipal de Tupi Paulista”;

- Projeto de Lei nº 17/2024 de 18 de Março de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”;

- Projeto de Lei nº 18/2024 de 19 de Março de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”;

- Projeto de Lei nº 20/2024 de 22 de Março de 2024, de autoria do Poder Executivo que ““Abre no orçamento vigente remanejamento suplementar e dá outras providencias”;

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.
 

Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.