Realização da Sessão Ordinária de 26/09/2022

Foi realizada nesta segunda-feira (26/09) sessão ordinária camarária onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os requerimentos nº 128/2022 de autoria do vereador José Silveira, nº 129/2022 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, nº 130/2022 de autoria da vereadora Giseli Moraes, nº 131/2022 de autoria dos vereadores Clóvis Antonio Lopes e Joana Grava e nº 132/2022 de autoria dos vereadores Nelson de Freitas e Laercio Leandro da Silva, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 157/2022 de autoria da vereadora Joisiany Ceber, nº 158/2022 e nº 160/2022 de autoria do vereador José Silveira e nº 159/2022 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva.

Na Ordem do Dia com parecer favorável das comissões foi discutido e aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 CM de 09 de Setembro de 2022, de autoria da Mesa da Câmara, que “Regulamenta a função do Agente de Contratação constante da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito da Câmara Municipal de Tupi Paulista e da outras providencias”. Também na pauta na ordem do dia foi discutido e aprovado o Projeto de Lei nº 55/2022 de 15 de Setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento”.

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.