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Realização da Sessão Ordinária de 27/06/2022

Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 27/06/2022
Imagem de capa da notícia: Realização da Sessão Ordinária de 27/06/2022
Foi realizada nesta segunda-feira (27/06) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 36/2022, nº 37/2022, nº 38/2022 e nº 39/2022 todos de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 11/2022 de autoria da vereadora Joisiany Ceber, Projeto de Lei nº 12/2022 de autoria da vereadora Terezinha Matos, Projeto de Lei nº 13/2022 de autoria da vereadora Giseli Moraes e Projeto de Lei nº 14/2022 de autoria da vereadora Joana Grava, que após lido foram encaminhados ás comissões.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os requerimentos nº 95/2022 de autoria dos vereadores Joana Grava e Hosé Silveira, nº 96/2022 de autoria da vereadora Joana Grava, nº 97/2022 de autoria do vereador José Silveira, nº 98/2022 de autoria da vereadora Joisiany Ceber, nº 99/2022 e nº 100/2022 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, nº 101/2022 de autoria do vereador Nelson de Freitas e nº 102/2022 de autoria das vereadoras Terezinha Matos e Giseli Moraes, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 124/2022 de autoria da vereadora Joana Grava e nº 125/2022 de autoria das vereadoras Terezinha Matos e Giseli Moraes.

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões foi discutido e aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 009/2022 de autoria do Poder Executivo que “Altera anexo VIII da Lei Complementar nº 103, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providencias”. Em regime de urgência e após parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 36/2022 de 24 de Junho de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei nº 37/2022 de 24 de Junho de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei nº 38/2022 de 24 de Junho de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei nº 39/2022 de 27 de Junho de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.822, de 22 de maio de 2019”.

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.

 
Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.