Realização da Sessão Ordinária de 28/09/2026

Realização da Sessão Ordinária de 28/09/2026

Foi realizada nesta segunda-feira (28/09) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados à Casa, sendo encaminhados as comissões os seguintes projetos:  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 de autoria do Vereador José Silveira que, “Concede “Título de Cidadão Tupiense” ao Sr. Manoel Eduardo Marçal”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 de autoria do Vereador Luis Carlos de Olveira que, “Concede “Título de Cidadão Tupiense” ao Sr. Adalberon Coleta dos Santos”.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foi discutido e aprovado o Requerimento: n.° 102/2026 de autoria da Vereadora Giseli Moraes, n° 103/2026 de autoria do Vereador Paulo Edson Bompadre e n° 104/2026 de autoria do Vereador Luis Carlos de Oliveira.

Na sequência foi realizada as seguintes indicações:

- Indicação 092/2026 de autoria da Vereadora Giseli Moraes.

- Indicação 093/2026 de autoria da Vereadora Giseli Moraes.

- Indicação 094/2026 de autoria da Vereadora Giseli Moraes.

Na Ordem do Dia após parecer favorável da comissão foi discutido e aprovado os seguintes projetos de lei:

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 50, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Revoga a Lei Municipal nº 3.272, de 13 de janeiro de 2011 e a Lei Municipal nº 3.796, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõem, respectivamente, sobre Concessão de Direito Real de Uso de uma área de terras, de propriedade do município, localizada na Via de Acesso Antônio Astolfo: SPA-658/294”

PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 51, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização”

Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.