Requerimentos
Requerimento Nº 090/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CONGRATULAÇÃO
Sessão: 24/08/2026
Autor :
MOISES CORREIA;
Data Início: 25/08/2026
Ementa:
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que sejam consignados nos anais desta Câmara Municipal CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às atletas Aline Andrade Rodrigues Peruci e Tais Fernanda Pizani, expressando o orgulho e o reconhecimento desta Casa de Leis pelas relevantes conquistas e pela brilhante representação do município de Tupi Paulista.
Requerimento Nº 088/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CONGRATULAÇÃO
Sessão: 17/08/2026
Autores :
GILMAR FERRO DE ALMEIDA;
GISELI MORAES;
Data Início: 18/08/2026
Ementa:
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que sejam consignados nos anais desta Câmara Municipal CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Naira Basso Guiro, e toda sua equipe, manifestando o reconhecimento e o orgulho desta Casa de Leis pela realização da "Corrida das Personalidades" e pelo admirável trabalho desenvolvido à frente do Fundo Social de Solidariedade de Tupi Paulista.
Requerimento Nº 087/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CONGRATULAÇÃO
Sessão: 17/08/2026
Autores :
JOSE SILVEIRA;
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 18/08/2026
Ementa:
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que sejam consignados nos anais desta Câmara Municipal CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à equipe da unidade da Lojas Quero-Quero em Tupi Paulista, manifestando a gratidão e o orgulho desta Casa de Leis pelo trabalho desempenhado em nosso município e celebrando esta importante marca de 59 anos de fundação da rede.
Requerimento Nº 086/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CONGRATULAÇÃO
Sessão: 17/08/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 18/08/2026
Ementa:
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que sejam consignados nos anais desta Câmara Municipal CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria Municipal de Educação para que faça chegar o teor desta homenagem a todas as equipes pedagógicas, professores, funcionários e alunos das unidades escolares designadas, manifestando o orgulho e a gratidão desta Casa de Leis.
Requerimento Nº 085/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CONGRATULAÇÃO
Sessão: 17/08/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 18/08/2026
Ementa:
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que sejam consignados nos anais desta Câmara Municipal CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à senhora Marcia Procópio Matos, manifestando a gratidão desta Casa de Leis e de todo o município de Tupi Paulista pelos relevantes serviços prestados. REQUEIRO, ainda, que, após aprovada esta homenagem, seja encaminhada cópia do presente Requerimento com os cumprimentos desta Casa à homenageada
Requerimento Nº 084/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CONGRATULAÇÃO
Sessão: 10/08/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 11/08/2026
Ementa:
REQUEIRO que, após aprovada a matéria, seja encaminhado ofício de Congratulações e Aplausos à Presidência e a todos os membros do Lions Clube de Tupi Paulista, parabenizando-os pelo sucesso do evento e pelo contínuo trabalho em prol de nossa comunidade.
Requerimento Nº 083/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CONGRATULAÇÃO
Sessão: 10/08/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 11/08/2026
Ementa:
REQUERO que, após aprovada a matéria, seja encaminhado ofício de Congratulações e Aplausos à direção, professores, colaboradores e comunidade escolar da Escola Municipal Ana Thereza Ferreira Copetti, prestando as devidas homenagens por este notável resultado.
Requerimento Nº 082/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Reforma dos docentes
Sessão: 10/08/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 11/08/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
Existe estudo técnico ou comissão formada para a revisão e correção da tabela do Plano de Carreira Docente do município?
Qual é a previsão ou cronograma oficial da Prefeitura para o envio do projeto de lei de correção da referida tabela a esta Casa de Leis?
Há disponibilidade orçamentária para a implementação das adequações na tabela salarial do magistério ainda no presente exercício financeiro?
Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a...
Requerimento Nº 081/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Emendas Impositivas
Sessão: 10/08/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 11/08/2026
Ementa:
Diante do exposto, REQUEIRO a Vossa Excelência que informe a este Vereador e à Casa de Leis o quanto segue:
As Emendas Impositivas Individuais de autoria do Vereador Dr. Laércio Leandro da Silva ao Orçamento de 2026 foram devidamente executadas dentro dos percentuais e parâmetros legais fixados na Lei Orgânica Municipal?
Seja enviada a relação detalhada das Emendas Impositivas Individuais de autoria deste Vereador (Orçamento 2026) que já foram integralmente executadas, contendo os respectivos valores, objetos e órgãos/secretarias ou entidades beneficiadas.
Seja enviada a relação detalhada das Emendas Impositivas Individuais de autoria deste Vereador (Orçamento 2026) que ainda NÃO foram...
Requerimento Nº 080/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Nota de Falecimento
Sessão: 10/08/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 11/08/2026
Ementa:
É com enorme pesar que externo minhas condolências pelo lamentável falecimento do Sr. Vagner Paulati, ocorrido no dia 06 de agosto de 2026, na cidade de Presidente Prudente/SP, aos 71 anos de idade. Membro de uma tradicional e respeitada família desbravadora e pioneira de Tupi Paulista, o Sr. Vagner traz em sua história as raízes do trabalho árduo, da dedicação e do amor à nossa terra. A família Paulati teve um papel fundamental na história de formação e crescimento do nosso município, destacando-se grandemente pelo trabalho honrado na zona rural e pelo forte vínculo comunitário. Sua trajetória deixa um legado...
Requerimento Nº 079/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Congratulação
Sessão: 10/08/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 11/08/2026
Ementa:
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que sejam consignados nos anais desta Câmara Municipal CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à senhora VERA LÚCIA CENEDEZE pelos seus 40 anos de relevantes serviços prestados ao município de Tupi Paulista. REQUEIRO, ainda, que, após aprovada esta homenagem, seja encaminhada cópia do presente Requerimento com os cumprimentos desta Casa à homenageada
Requerimento Nº 078/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Ajuste Calendário de Aniversário da Cidade
Sessão: 03/08/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 04/08/2026
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine ao setor competente da Municipalidade os estudos e providências necessárias para a inclusão oficial da "Feira dos Continentes", com coordenação da Igreja Batista Nova Aliança na programação e no Calendário Oficial de Festividades do Aniversário de Tupi Paulista.
Requerimento Nº 077/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Votos de falecimento
Sessão: 03/08/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 04/08/2026
Ementa:
É com enorme pesar que externo minhas condolências pelo lamentável falecimento do Sr. Vaime Francisco Pereira.
Homem honrado e cidadão exemplar, o Sr. Vaime atuou com dedicação como empresário em nossa cidade, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e deixando sua marca no comércio de Tupi Paulista.
Sua trajetória também foi fortemente pautada pela fé, pela religiosidade e pelo serviço ao próximo. Atuando de forma proeminente como presbítero da Igreja Presbiteriana de Tupi Paulista, onde dedicou anos de sua vida ao ministério, evangelizando enquanto pôde e estendendo a mão para ajudar inúmeras pessoas e...
Requerimento Nº 076/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Votos de falecimento
Sessão: 03/08/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 04/08/2026
Ementa:
É com enorme pesar que externo minhas condolências pelo lamentável falecimento do Sr. Severino José Silva.
Pioneiro em nosso município, o Sr. Severino construiu uma história marcada pelo trabalho, pela dedicação e pelo amor à nossa cidade. Como empresário, destacou-se ao fundar e comandar o tradicional "Bazar do Severino", localizado na Avenida 9 de Julho, estabelecimento que se tornou referência ao longo dos anos e fez parte da vida de gerações de moradores.
Sua trajetória como pioneira deixa um exemplo inspirador de empreendedorismo, e compromisso com o desenvolvimento de nossa comunidade.
O...
Requerimento Nº 075/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Reforma quadra society
Sessão: 29/06/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 30/06/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
O executivo já tem conhecimento da atual situação da quadra society da praça central? Se sim, qual o projeto de reforma restauração daquele espaço que é público e de constante uso por crianças, jovens e adultos?
O projeto prevê a reforma do espaço ainda no corrente ano? Se não, porquê?
Requerimento Nº 074/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Congratulação Empório Trevisan
Sessão: 29/06/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 30/06/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovado a presente propositura e, ato contínuo, que seja consignado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Empório Trevisan, por ocasião da celebração do seu 4.º aniversário, e que se oficie à direção do estabelecimento pela família Paes, transmitindo-lhes os parabéns e os votos de contínuo sucesso e prosperidade de todo o povo de Tupi Paulista
Requerimento Nº 073/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Congratulação Posto 2010
Sessão: 29/06/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 30/06/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovado a presente propositura e, ato contínuo, que seja consignado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Posto 2010, por ocasião do seu 6.º aniversário em posse dos novos dirigentes, e que se oficie aos proprietários, Senhor Gustavo Martins Prates e Senhora Regiane de Oliveira Salesse, transmitindo-lhes o reconhecimento deste Poder Legislativo e os desejos de contínuo sucesso e prosperidade.
Requerimento Nº 072/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Congratulação Rotary Club
Sessão: 29/06/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 30/06/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovado a presente propositura e, ato contínuo, que seja consignado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Rotary Club de Tupi Paulista pelos seus 67 anos de história e dedicação ao lema "Dar de si antes de pensar em si", e que se oficie à atual diretoria do clube, transmitindo-lhes o reconhecimento e a profunda gratidão deste Poder Legislativo.
Requerimento Nº 071/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Nova base policia militar
Sessão: 29/06/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 30/06/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário, que se oficie o Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Delegado Osvaldo Nico Gonçalves, solicitando as seguintes informações:
1 – Existe previsão ou cronograma oficial definido pela Secretaria de Segurança Pública para o início das obras de construção da nova base da Polícia Militar Rodoviária na divisão entre as cidades de Tupi Paulista e Dracena?
2 – Em qual etapa burocrática ou de planejamento se encontra o projeto para a referida construção, considerando que a doação do terreno já foi realizada pelo empresário José...
Requerimento Nº 070/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Recapeamento
Sessão: 29/06/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 30/06/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
1 – A Rua Kamala e a Travessa Irajá, localizadas no Jardim Aymorés, estão incluídas na lista de planejamento para receberem o recapeamento asfáltico do município?
2 – Caso esteja incluído, qual o cronograma previsto para o início e a conclusão dessas obras?
3 – Qual foi o motivo técnico ou financeiro que impediu que o recapeamento asfáltico contemplasse essas ruas de forma contínua, visto que a benfeitoria parou na rua ao lado (Rua...