Contrato
Contrato Nº PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 002/2026 - DISPENSA FÍSICA 005/2026
Situação: Em VigÊncia
Empresa: WM ENGENHARIA E SERVIÇOS PANORAMA LTDA (CNPJ 49.445.153/0001-31)
Data Início: 24/06/2026
Data Realização: 24/06/2026
Objetivo:
Processo Administrativo Licitatório de Dispensa nº 002/2026 - Processo de Dispensa Física nº 005/2026 - No uso de minhas atribuições legais, e acolhendo integralmente o Parecer Jurídico n° 058/2026, constante dos autos, AUTORIZO a prorrogação de prazos pleiteada através do Protocolo n° 4857, de 10/06/2026, pela empresa WM ENGENHARIA E SERVIÇOS PANORAMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.445.153/0001-31, referente ao objeto do Processo de Dispensa Física nº 005/2026. Ficam deferidas e determinadas as seguintes alterações cronológicas/contratuais, motivadas por interesse público e adequações de projeto solicitadas por este...
Contrato Nº TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2026 (CONTRATO N° 03/2026) - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 008/2026 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2026
Situação: Em VigÊncia
Empresa: CONSESP - CONCURSOS, RESIDÊNCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES E PESQUISAS LTDA, CNPJ n° 07.056.558/10001-38
Data Início: 16/06/2026
Data Realização: 16/06/2026
Objetivo:
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE EMPREGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP, conforme quantitativos e especificações relacionadas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2026 (CONTRATO N° 03/2026) - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 008/2026 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2026.
Contrato Nº TERMO ADITIVO N° 01/2026 DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2026 (INEXIGIBILIDADE N° 001/2026)
Situação: Em Vigor
Empresa: GEPAM - GESTÃO PÚBLICA, AUDITORIA CONTÁBIL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL S/S LTDA., CNPJ N.º 07.164.951/0001-45
Data Início: 03/06/2026
Data Realização: 03/06/2026
Objetivo:
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, GILMAR FERRO DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEM PUBLICAR A QUEM INTERESSAR O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 006/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. POR ESTE INSTRUMENTO, DE UM LADO, A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP, CNPJ N.º 01.553.985/0001-45, COM SEDE NA RUA DOM PEDRO II, N.º 357, CENTRO, NESTE ATO LEGALMENTE REPRESENTADA PELO PRESIDENTE, GILMAR FERRO DE ALMEIDA, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA GEPAM - GESTÃO PÚBLICA, AUDITORIA CONTÁBIL,...
Contrato Nº 02/2026 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
Situação: Contrato Em Vigor
Empresa: EPS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA - CNPJ 11.813.641/0001-81
Data Início: 02/06/2026
Data Realização: 02/06/2026
Objetivo:
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 - CONTRATO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 010/2026 - DISPENSA FÍSICA 006/2026 - OBJETO: Contratação temporária, limitada ao prazo máximo de 6 (seis) meses, de empresa especializada na execução dos serviços especializados em contabilidade pública, bem como os de departamento pessoal, prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado e outros para a Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP, até a nomeação e treinamento de servidor efetivo para o cargo de Contador, conforme quantitativos e especificações do TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
Contrato Nº TERMO ADITIVO N° 01/2026 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (3ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2023
Situação: Em Vigor
Empresa: REGINALDO ROSA DE CAMPOS 25408825876, CNPJ N° 41.304.984/0001-81
Data Início: 22/04/2026
Data Realização: 22/04/2026
Objetivo:
TERMO ADITIVO N° 01/2026 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (3ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2023, CONTRATO N° 02/2023- Processo Administrativo Licitatório n° 02/2023 – Pregão Presencial n° 02/2023 - Pelo presente Termo de Aditamento Contratual, a Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa REGINALDO ROSA DE CAMPOS 25408825876, CNPJ N° 41.304.984/0001-81
Contrato Nº TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL N° 01/2026 (TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2025)
Situação: Encerrado
Empresa: PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/C LTDA., CNPJ N° 04.589.539/0001-89
Data Início: 10/04/2026
Data Realização: 10/04/2026
Objetivo:
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL N° 01/2026 - PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/C LTDA-ME. - (EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL) (Processo Judicial n° 1002452-26.2022.8.26.0638) - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2025 - CONTRATO N° 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - OBJETO: “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, BEM COMO OS DE DEPARTAMENTO PESSOAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E OUTROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP, conforme quantitativos e especificações relacionadas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, por um período de 12 (doze) meses, tudo conforme o Pregão Presencial...
Contrato Nº TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026)
Situação: Contrato Em Vigor
Empresa: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS POSTINGUE, CNPJ nº 04.529.886/0001-16
Data Início: 26/03/2026
Data Realização: 26/03/2026
Objetivo:
Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de itens de mobiliário para a Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP, conforme quantitativos e especificações relacionadas no Termo de Referência e seus anexos, especialmente no Memorial Descritivo e no Cronograma Físico-financeiro.
Contrato Nº TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
Situação: Contrato Em Vigor
Empresa: GEPAM - Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Municipal S/S Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.164.951/0001-45
Data Início: 05/03/2026
Data Realização: 04/03/2026
Objetivo:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, GILMAR FERRO DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA CÂMARA, VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO termo de CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2026 – contrato administrativo n° 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 006/2026 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2026. Por este instrumento, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/sp, CNPJ N.º 01.553.985/0001-45, COM SEDE NA Rua Dom Pedro II, n.º 357, Centro, neste ato legalmente representada pelo Presidente, GILMAR FERRO DE ALMEIDA, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa GEPAM - Gestão Pública,...
Contrato Nº 001/2023
Situação: Em Andamento
Empresa: DIFUSORAS ALIADAS DA ALTA PAULISTA LTDA - ME
Data Início: 26/02/2026
Data Realização: 26/02/2026
Objetivo:
TERMO ADITIVO N° 01/2026 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (3ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2023, CONTRATO N° 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 001/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023, tendo como objeto: “Contratação de Emissora de Rádio, com alcance no Município de Tupi Paulista/SP, para transmissão radiofônica das Sessões Camarárias da Câmara Municipal, por minuto de transmissão, até o limite de 6.000 (seis mil) minutos, conforme quantitativos e especificações relacionadas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1”.
Contrato Nº (DISPENSA FÍSICA N° 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 015/2025)
Situação: Em Andamento
Empresa: 59.053.532 JONATAS ALVES DE CARVALHO
Data Início: 11/12/2025
Data Realização: 11/12/2025
Objetivo:
ADITIVO QUANTITATIVO DE VALOR N.º 01/2025 - DISPENSA FÍSICA N.º 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 015/2025 - "OBJETO: Contratação de empresa especializada para a instalação, manutenção e desinstalação de iluminação e decoração natalina nas dependências da Câmara Municipal de Tupi Paulista, abrangendo as áreas externas (jardim, palmeiras, árvores, janelas), visando as festividades de final de ano de 2025".
Contrato Nº 002/2022
Situação: Em Andamento
Empresa: HIPERSEG ENGENHARIA LTDA
Data Início: 08/12/2025
Data Realização: 08/12/2025
Objetivo:
TERMO ADITIVO N° 01/2025 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (3ª Prorrogação) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022 - CONTRATO Nº 02/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 023/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA N° 012/2022 tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT, GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS – GRO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL – PCMSO, PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP, ORDENS DE SERVIÇO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – OSS, FICHA DE ENTREGA DE EPI´S E GESTÃO...
Contrato Nº 004/2022
Situação: Em Andamento
Empresa: GRÁFICA E EDITORA TUPI LTDA
Data Início: 24/11/2025
Data Realização: 24/11/2025
Objetivo:
TERMO ADITIVO N° 02/2025 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (3ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2022, CONTRATO N° 04/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 013/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022, tendo como objeto "Contratação de Empresa de Jornal, com circulação no Município de Tupi Paulista/SP, para utilização de centímetros de coluna no tipo 10 (dez), até o limite de 9.000 cm/coluna (nove mil centímetros de coluna) a cada 12 (doze) meses, nas páginas do jornal, para publicação de todos os atos do Poder Legislativo e demais comunicados de interesse público, bem como, Balancetes e demais publicações previstas em...
Contrato Nº (DISPENSA FÍSICA N° 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 006/2025)
Situação: Em Andamento
Empresa: M3 STUDIO – LILIANE SILVA DE MORAES E MILENE SILVA DE MORAES
Data Início: 17/11/2025
Data Realização: 17/11/2025
Objetivo:
ADITIVO QUANTITATIVO DE VALOR N.º 01/2025 - DISPENSA FÍSICA N.º 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 006/2025 - "OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física especializada em engenharia ou arquitetura para elaboração de projeto para aquisição de móveis planejados, acompanhamento da execução e entrega junto a Câmara Municipal de Tupi Paulista."
Contrato Nº (DISPENSA FÍSICA N° 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 010/2025)
Situação: Em Andamento
Empresa: 51.305.364 TAISA DE NADAI
Data Início: 14/11/2025
Data Realização: 14/11/2025
Objetivo:
ADITIVO QUANTITATIVO DE VALOR N.º 01/2025 - DISPENSA FÍSICA N.º 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 010/2025 - "OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para manutenção das instalações elétricas da área externa da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP com fornecimento de todo o material necessário, conforme quantidades e especificações do Anexo I do Termo de Referência".
Contrato Nº Nº CONTRATO N.º 004/2022
Situação: Em Andamento
Empresa: GRÁFICA E EDITORA TUPI LTDA
Data Início: 10/10/2025
Data Realização: 10/10/2025
Objetivo:
TERMO DE ADITIVO N° 01/2025 DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E VALOR AO TERMO ADITIVO N° 02/2024 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (2ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2022, CONTRATO N° 04/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 013/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022, tendo como objeto: “Contratação de Empresa de Jornal, com circulação no Município de Tupi Paulista/SP, para utilização de centímetros de coluna no tipo 10 (dez), até o limite de 9.000 cm/coluna (nove mil centímetros de coluna) a cada 12 (doze) meses, nas páginas do jornal, para publicação de todos os atos do Poder Legislativo e demais comunicados de interesse...
Contrato Nº 002/2023 (TERMO ADITIVO N° 01/2025)
Situação: Em Andamento
Empresa: REGINALDO ROSA DE CAMPOS 25408825876
Data Início: 17/04/2025
Data Realização: 17/04/2025
Objetivo:
TERMO ADITIVO N° 01/2025 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (2ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2023, CONTRATO N° 02/2023- Processo Administrativo Licitatório n° 02/2023 – Pregão Presencial n° 02/2023, tendo como objeto “Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem na área externa da Sede da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP, incluindo o fornecimento de mão de obra e ferramentas, pulverização preventiva e corretiva contra pragas e doenças, limpeza da área externa, reposição de plantas ornamentais e podas, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo 1” com base no inciso II do artigo 57...
Contrato Nº 001/2023 - (TERMO ADITIVO N° 01/2025)
Situação: Em Andamento
Empresa: DIFUSORAS ALIADAS DA ALTA PAULISTA LTDA - ME
Data Início: 25/02/2025
Data Realização: 25/02/2025
Objetivo:
TERMO ADITIVO N° 01/2025 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (2ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2023, CONTRATO N° 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 001/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023, tendo como objeto “Contratação de Emissora de Rádio, com alcance no Município de Tupi Paulista/SP, para transmissão radiofônica das Sessões Camarárias da Câmara Municipal, por minuto de transmissão, até o limite de 6.000 (seis mil) minutos, conforme quantitativos e especificações relacionadas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1”, com base no inciso II do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93, tendo como contratada a empresa abaixo relacionada:...
Contrato Nº 02/2024 (PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 021/2024)
Situação: Encerrado
Empresa: PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/C LTDA., CNPJ N° 04.589.539/0001-89
Data Início: 05/02/2025
Data Realização: 20/12/2024
Objetivo:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, GILMAR FERRO DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA CÂMARA, VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2024 - contrato n° 02/2024, DE 20/12/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 021/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N° 01/2024. Por este instrumento, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, CNPJ N.º 01.553.985/0001-45, COM SEDE NA Rua Dom Pedro II, n.º 357, Centro, neste ato legalmente representada pelA Presidente, JOANA APARECIDA RAMOS GARCIA GRAVA, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa PONTES & BOZZO...
Contrato Nº 004/2022
Situação: Em Andamento
Empresa: GRÁFICA E EDITORA TUPI LTDA
Data Início: 23/12/2024
Data Realização: 23/12/2024
Objetivo:
TERMO ADITIVO N° 02/2024 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (2ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2022, CONTRATO N° 04/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 013/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022, tendo como objeto “Contratação de Empresa de Jornal, com circulação no Município de Tupi Paulista/SP, para utilização de centímetros de coluna no tipo 10 (dez), até o limite de 9.000 cm/coluna (nove mil centímetros de coluna) a cada 12 (doze) meses, nas páginas do jornal, para publicação de todos os atos do Poder Legislativo e demais comunicados de interesse público, bem como, Balancetes e demais publicações...
Contrato Nº 002/2022
Situação: Em Andamento
Empresa: HIPERSEG ENGENHARIA LTDA
Data Início: 23/12/2024
Data Realização: 23/12/2024
Objetivo:
TERMO ADITIVO N° 01/2024 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (2ª Prorrogação) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022 - CONTRATO Nº 02/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 023/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA N° 012/2022 tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT, GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS – GRO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL – PCMSO, PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP, ORDENS DE SERVIÇO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – OSS, FICHA DE ENTREGA DE EPI´S E GESTÃO...