Licitação
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 29/01/2025
Data Realização: 29/01/2025
Objetivo:
CERTIDÃO, JUNTADA, DESPACHO E DECISÃO
Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024
Pregão Presencial n° 01/2024
CERTIFICO para os devidos fins e efeitos legais que nos termos do Edital de Pregão Presencial n° 01/2024 (Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024), especialmente o item n° 9, a empresa PHOENIX CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., CNPJ N° 05.287.252/0001-67 apresentou mediante e-mail com anexos, TEMPESTIVAMENTE nos autos do Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 no dia 28/01/2025, suas contrarrazões ao recurso/impugnação apresentado pela empresa PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/A LTDA.
Neste mesmo ato realizo...
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 23/01/2025
Data Realização: 23/01/2025
Objetivo:
CERTIDÃO, JUNTADA, DESPACHO E DECISÃO
CERTIFICO para os devidos fins e efeitos legais que nos termos do Edital de Pregão Presencial n° 01/2024 (Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024), especialmente o item n° 9, a empresa PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/A LTDA., CNPJ N° 04.589/0001-89 apresentou TEMPESTIVAMENTE recurso/impugnação nos autos do Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 no dia 22/01/2025, mediante protocolo na Secretaria da Câmara Municipal sob n° 3865.
Neste mesmo ato realizo a JUNTADA do recurso/impugnação apresentado aos presentes autos digitais do Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024.
DESPACHO: remeta-se por...
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 20/01/2025
Data Realização: 20/01/2025
Objetivo:
Nos termos do edital de Pregão Presencial n.º 01/2024, segue no link abaixo a íntegra do presente Processo Licitatório n° 017/2024 até a publicação da ata. Informamos ainda que o processo licitatório se encontra em fase de recursos nos termos do edital, conforme manifestado em ata.
LINK DE ACESSO: https://drive.google.com/drive/folders/1V0jqiWzKURhYCDW7gaglwbeFw9bPhxPx?usp=drive_link
Licitação Nº 021/2024 (PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N° 01/2024) - RATIFICAÇÃO
Situação: Encerrada
Data Início: 20/12/2024
Data Realização: 05/02/2025
Objetivo:
RATIFICAÇÃO DO Processo de Inexigibilidade Licitatória n° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 021/2024 - DESPACHO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP - ASSUNTO: "Contratação TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA ATUAL empresa DE CONTABILIDADE para a execução dos serviços especializados em contabilidade pública, bem como os de departamento pessoal, prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado e outros PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP, ENQUANTO NÃO FINALIZADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024”. Em obediência ao inciso VIII e parágrafo único do Art. 72 da Lei Federal n°. 14.133/21, RATIFICO e AUTORIZO a contratação da...
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 13/12/2024
Data Realização: 17/01/2025
Objetivo:
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - Processo Licitatório n° 017/2024 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA - SP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, BEM COMO OS DE DEPARTAMENTO PESSOAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E OUTROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.120,00 (dez mil, cento e vinte reais) mensais e R$ 121.440,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e...
Licitação Nº 019/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 019/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 13/12/2024
Data Realização: 13/12/2024
Objetivo:
RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA, JUSTIFICATIVA DE PREÇO E AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 019/2024 (PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA N° 014/2024), DE OBJETO: "Contratação de empresa para instalação e manutenção da iluminação natalina da Câmara Municipal, incluindo: iluminação natalina das árvores da praça, com instalação de transformadores para iluminação dos Leds, incluindo a retirada e organização do material usado, após o encerramento das festividades, conforme quantitativo e descrições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1”.
Licitação Nº 019/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 019/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 09/12/2024
Data Realização: 09/12/2024
Objetivo:
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP - AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 014/2024 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 019/2024 - Objeto: "Contratação de empresa para instalação e manutenção da iluminação natalina da Câmara Municipal, incluindo: iluminação natalina das árvores da praça, com instalação de transformadores para iluminação dos Leds, incluindo a retirada e organização do material usado, após o encerramento das festividades, conforme quantitativo e descrições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1”.
Licitação Nº 019/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 019/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 03/12/2024
Data Realização: 03/12/2024
Objetivo:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 03/12/2024, ÀS 9H, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 014/2024 - EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 019/2024 Objeto: “Contratação de empresa para instalação e manutenção da iluminação natalina da Câmara Municipal, incluindo: iluminação natalina das árvores da praça, com instalação de transformadores para iluminação dos Leds, incluindo a retirada e organização do material usado, após o encerramento das festividades, conforme quantitativo e descrições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1”.
Licitação Nº 019/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 019/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 27/11/2024
Data Realização: 03/12/2024
Objetivo:
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 014/2024 - Processo Administrativo nº. 019/2024 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - OBJETO: “Contratação de empresa para instalação e manutenção da iluminação natalina da Câmara Municipal, incluindo: iluminação natalina das árvores da praça, com instalação de transformadores para iluminação dos Leds, incluindo a retirada e organização do material usado, após o encerramento das festividades, conforme quantitativo e descrições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1”.
Licitação Nº 018/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 018/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 27/11/2024
Data Realização: 27/11/2024
Objetivo:
RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA, JUSTIFICATIVA DE PREÇO E AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 018/2024 (PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA N° 013/2024), DE OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA”.
Licitação Nº 018/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 018/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 19/11/2024
Data Realização: 19/11/2024
Objetivo:
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP - AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 013/2024 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 018/2024 - Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA”.
Licitação Nº 018/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 018/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 13/11/2024
Data Realização: 13/11/2024
Objetivo:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 13/11/2024, ÀS 9H, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 013/2024 - EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 018/2024 Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA”.
Licitação Nº 018/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 13/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 18/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 07/11/2024
Data Realização: 13/11/2024
Objetivo:
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 013/2024 - Processo Administrativo nº. 018/2024 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA”.
Licitação Nº 015/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 015/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 05/09/2024
Data Realização: 05/09/2024
Objetivo:
RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA, JUSTIFICATIVA DE PREÇO E AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 015/2024 (PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA N° 012/2024), DE OBJETO: "Aquisição de cadeiras e longarinas conforme condições e especificações do termo de referência anexo 1".
Licitação Nº 015/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 015/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 30/08/2024
Data Realização: 30/08/2024
Objetivo:
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP - AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 012/2024 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 015/2024 - Objeto: "Aquisição de cadeiras e longarinas conforme condições e especificações do termo de referência anexo 1”.
Licitação Nº 015/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 015/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 23/08/2024
Data Realização: 23/08/2024
Objetivo:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 23/08/2024, ÀS 9H, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 012/2024 - EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 015/2024 Objeto: “Aquisição de cadeiras e longarinas conforme condições e especificações do termo de referência anexo 1”.
Licitação Nº 015/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 12/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 015/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 14/08/2024
Data Realização: 23/08/2024
Objetivo:
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 012/2024 - Processo Administrativo nº. 015/2024 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - OBJETO: “Aquisição de cadeiras e longarinas conforme condições e especificações do termo de referência anexo 1”.
Licitação Nº 009/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 07/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 09/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 06/08/2024
Data Realização: 06/08/2024
Objetivo:
RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA, JUSTIFICATIVA DE PREÇO E AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 009/2024 (PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA N° 007/2024), DE OBJETO: "Contratação de empresa para instalação e manutenção de refletor holofote led 200W multicolorido e luz espeto led 7W no jardim da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP, conforme quantidade e especificações constantes do Anexo I do TERMO DE REFERÊNCIA".
Licitação Nº 009/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 07/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 09/2024)
Situação: Encerrada
Data Início: 01/08/2024
Data Realização: 01/08/2024
Objetivo:
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 07/2024 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 09/2024 - Objeto: "Contratação de empresa para instalação e manutenção de refletor holofote led 200W multicolorido e luz espeto led 7W no jardim da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP, conforme quantidade e especificações constantes do Anexo I do TERMO DE REFERÊNCIA”.
Licitação Nº 014/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 014/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 01/08/2024
Data Realização: 01/08/2024
Objetivo:
TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 014/2024 - DISPENSA FÍSICA Nº 011/2024 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA"