Realização da Sessão Ordinária de 04/05/2026

Realização da Sessão Ordinária de 04/05/2026

Foi realizada nesta segunda-feira (04/05) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados à Casa, sendo encaminhado as comissões o PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 28, DE 27 DE ABRIL DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Melhoramento Genético na Bovinocultura de Leite e Corte”.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os Requerimentos: Abono de falta do Vereador Laércio Leandro da Silva; n.° 043/2026 de autoria do Vereador Paulo Edson Bompadre, n° 044/2026 de autoria do Vereador Moisés Correia, n° 045/2026 de autoria da Vereadora Giseli Moraes e n° 046/2026 de autoria do Vereador Paulo Edson Bompadre.

Na sequência foi realizada a seguinte indicação:

- Indicação 041/2026 de autoria do Vereador José Maria Bompadre.

- Indicação 042/2026 de autoria do Vereador Moisés Correia e da Vereadora Rosimeire Benites Morgado.

- Indicação 043/2026 de autoria do Vereador Paulo Edson Bompadre.

- Indicação 044/2026 de autoria do Vereador Laércio Leandro da Silva.

- Indicação 045/2026 de autoria do Vereador José Maria Bompadre (feita verbalmente)

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões foi discutido e aprovado os seguinte Projeto de Lei que estavam nas comissões.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 24 DE ABRIL DE 2026 de autoria da Vereadore Rosimeire Benites Morgado que, “Concede “Título de Cidadão Tupiense” ao Sr. Guilherme Piai Silva Filizzola (Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo)”.

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 005, de 05 DE MARÇO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Altera a redação dos artigos 248 e 249 da Lei Complementar nº 25, de 19 de dezembro de 2001, já modificados pela Lei Complementar nº 47, de 29 de dezembro de 2003, e pela Lei Complementar nº 168, de 10 de novembro de 2015, para disciplinar as formas de cobrança da Dívida Ativa, incluindo a inscrição em cadastros de proteção ao crédito, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 026, DE 16 DE ABRIL DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências.”

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e trabalhos apresentados.

Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.