Realização da Sessão Ordinária de 09/02/2025

Foi realizada nesta segunda-feira (09/02) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados à Casa, sendo encaminhado as comissões o Projeto de Lei Municipal n.º 08/2026 de 02 de Fevereiro, de autoria do Poder Executivo.

 

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 02/2026 de autoria do vereador José Silveira, n ° 03/2026 de autoria do vereador José Maria Bompadre, n ° 04/2026 de autoria dos vereadores Dr. Laércio Leandro da Silva e Moisés Correia, n° 05/2026 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, n° 06/2026, nº 07/2026 e nº 08/2026 de autoria do vereador Paulo Edson Bompadre, n° 09/2026 de autoria do vereador Luis Carlos de Oliveira, passando na sequência para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 01/2026 e nº 02/2026 de autoria do vereador José Maria Bompadre, n° 03/2026 de autoria do vereador Moises Correia, n° 04/2026 de autoria do vereador Luis Carlos de Oliveira, n° 06/2026 e n° 07/2026 de autoria da veradora Giseli Moraes, n° 08/2026 de autoria do vereador José Silveira.

 

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões foi discutido e aprovado os seguintes Projetos de Lei:

- Projeto de Resolução nº 02, de 23 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre a celebração de termo de responsabilidade para a entrega de notebooks aos vereadores, regulamenta a utilização dos equipamentos, institui a utilização preferencial de documentos em meio digital no âmbito da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP e dá outras providências”;

- Projeto de Resolução nº 03, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa da Câmara, que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP (Resolução nº 03/91, de 17/12/1991), alterando a redação do § 1° do artigo 68”.

Em regime de urgência especial e após parecer favorável das comissões foi discutido e aprovado os seguintes Projetos de Lei:

- Projeto de Lei Municipal n.º 08/2026 de 02 de Fevereiro, que dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo Municipal para abrir Crédito Especial Adicional, onde   serão   classificadas   as   despesas de custeio de Combate à Dengue, através do IGM SUS Paulista Extra Dengue,   recebido   da   Secretaria   de   Saúde do Estado de São Paulo,  no  valor de R$ 59.990,93 (cinqüenta e nove mil, novecentos e noventa reais e noventa e três centavos), saldo remanescente do Exercício de 2025.

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e trabalhos apresentados.

 

 Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.