Realização da Sessão Ordinária de 09/11/2026

Realização da Sessão Ordinária de 09/11/2026

Foi realizada nesta segunda-feira (09/11) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados à Casa, sendo encaminhados as comissões os seguites projetos em regime de Urgência Especial:  

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional, Remaneja e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 056, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza a concessão e repasse de Ajuda de Custo para realização do XXXVI SHIAI INTERNO DE KARATÊ DE TUPI PAULISTA”

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os Requerimentos: n.° 116/2026 de autoria do Vereador Laércio Leandro da Silva, n° 117/2026 de autoria do Vereador Paulo Edson Bompadre, e n° 118/2026 de autoria do Vereador Luis Carlos de Oliveira, realizado verbalmente.

Na sequência foi realizada as seguintes indicações:

- Indicação 099/2026 de autoria do Vereador Laércio Leandro da Silva.

- Indicação 0100/2026 de autoria do Vereador Laércio Leandro da Silva.

Na Ordem do Dia após parecer favorável da comissão foi discutido e aprovado os seguintes projetos de lei:

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N° 04-CM, de 10 de SETEMBRO de 2026 de autoria da vereadora Giseli Moares que, “Institui o Programa de Monitoramento e Fiscalização do Cumprimento da Finalidade Social dos Imóveis de Programas Habitacionais no Município de Tupi Paulista e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional, Remaneja e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 056, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza a concessão e repasse de Ajuda de Custo para realização do XXXVI SHIAI INTERNO DE KARATÊ DE TUPI PAULISTA”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 006, de 16 DE OUTUBRO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei Complementar nº 298, de 30 de junho de 2026, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores públicos municipais, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 007, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Tupi Paulista - REFIS, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Administração Pública”.

Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.