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Realização da Sessão Ordinária de 16/08/2022

Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 16/08/2022
Imagem de capa da notícia: Realização da Sessão Ordinária de 16/08/2022
Foi realizada nesta segunda-feira (16/08) sessão ordinária camarária onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 53/2022 e nº 54/2022, ambos de autoria do Poder Executivo e dos Projetos de Resolução nº 03/2022 e nº 04/2022 de autoria da Mesa da Câmara, que após lido foram encaminhados ás comissões.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foi discutido e aprovado o requerimentos nº 110/2022 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 137/2022 e nº 138/2022 de autoria da vereadora Joana Grava.

Na Ordem com parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 40/2022 de 11 de Julho de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “Da denominação A TPA 485 de José Cardoso e TPA 483 de Roque Troiano”.

- Projeto de Lei nº 10/2022 CM de 15 de Junho de 2022, de autoria dos vereadores José Silveira e Joisiany Ceber, que “Prevê nas unidades de saúde, caixa de sugestões, denúncias, críticas e elogios e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei nº 11/2022 CM de 24 de Junho de 2022, de autoria da vereadora Joisiany Ceber, que “Dispõe sobre a proibição da distribuição, venda e comercialização do veneno denominado chumbinho em todos os estabelecimentos comerciais do município de Tupi Paulista e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei nº 12/2022 CM de 24 de Junho de 2022, de autoria da vereadora Terezinha Matos, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo”, no município de Tupi Paulista/SP e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei nº 13/2022 CM de 24 de Junho de 2022, de autoria da vereadora Giseli Moraes, que “Isenta pessoas com deficiência do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos públicos municipais e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei nº 14/2022 CM de 24 de Junho de 2022, de autoria da vereadora Joana Grava, que “Dá denominação de Ponte Cypriano Fernandes a ponte localizada sobre o córrego do Barro Preto, na TPA-128 Maurilio Ferraresi no Bairro Barro Preto”.

- Projeto de Lei nº 15/2022 CM de 01 de Agosto de 2022, de autoria da vereadora Terezinha Matos, que “Dispõe sobre denominação de JOSÉ RIBAS a área de lazer e área verde 001 localizada no Jardim das Acácias de Tupi Paulista”.

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.


Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.