Realização da Sessão Ordinária de 17/08/2020

Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 17/08/2020

Foi realizada nesta segunda-feira (17/08) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura do Projeto de Lei nº 10/2020 CM de autoria da vereadora Terezinha Matos, que após lido foi encaminhado ás comissões.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 52/2020 de autoria da vereadora Terezinha Matos, nº 53/2020, nº 54/2020 e nº 55/2020 de autoria do vereador David José de Freitas, passando na sequencia foram discutidas e encaminhadas ao setor competente da municipalidade as Indicações nº 51/2020 de autoria da vereadora Terezinha Matos, nº 52/2020 de autoria do vereador Sidnei Sandro Mantovani, nº 53/2020 de autoria do vereador David José de Freitas e nº 54/2020 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva.

Na ordem do dia após parecer favorável das comissões foram discutido e aprovados os seguintes Projetos:

- Projeto de Lei nº 43/2020 de 19 de Junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso com futura doação dos imóveis públicos que especifica e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 51/2020 de 23 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que “Passa a denominar-se “PRAÇA JOSÉ VICENTE ZILIANI” a Praça da Área Verde do Jardim Primavera, localizada na Rua das Rosas”.

- Projeto de Lei nº 52/2020 de 30 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organização Social e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 09/2020 CM de 10 de Agosto de 2020, de autoria da Mesa da Câmara que “Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providencias”.

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal os vereadores usaram da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.

Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.