Realização da Sessão Ordinária de 19/10/2026

Realização da Sessão Ordinária de 19/10/2026

Foi realizada nesta segunda-feira (19/10) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados à Casa, sendo encaminhados as comissões os seguintes projetos:  

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 de autoria da Mesa Diretora que, “Dispõe sobre desincorporação de bens móveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Tupi Paulista”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 006, de 16 DE OUTUBRO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei Complementar nº 298, de 30 de junho de 2026, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores públicos municipais, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 de autoria da Mesa Diretora que, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP (Resolução nº 03/91, de 17/12/1991), para regulamentar as Emendas Impositivas Parlamentares Individuais”.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foi discutido e aprovado o Requerimento: n.° 105/2026 de autoria do Vereador Laércio Leandro da Silva e da Vereadora Giseli Moraes, n° 106/2026 de autoria do Vereador Laércio Leandro da Silva, e n° 107/2026 e 108/2026 de autoria da Vereadora Rosimeire Benites Morgado, n° 109/2026 de autoria do Vereador Laércio Leandro da Silva, n° 110/2026 de autoria do Vereador José Silveira feito verbalmente.

Na sequência foi realizada as seguintes indicações:

- Indicação 096/2026 de autoria do Vereador Paulo Edson Bompadre.

- Indicação 097/2026 de autoria do Vereador Paulo Edson Bompadre.

Na Ordem do Dia após parecer favorável da comissão foi discutido e aprovado os seguintes projetos de lei:

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 54, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Institui o Programa Municipal de Fomento e Incentivo à Produção de Café Arábica de Qualidade no Município de Tupi Paulista, e dá outras providências”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026  de autoria dos Vereadores José Silveira e Paulo Edson Bompadre que “Concede “Título de Cidadão Tupiense” ao Sr. Alberto Luiz Sales”.

Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.