Realização da Sessão Ordinária de 21/09/2026

Realização da Sessão Ordinária de 21/09/2026

Foi realizada nesta segunda-feira (21/09) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados à Casa, sendo encaminhados as comissões os seguintes projetos:  

PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 50, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Revoga a Lei Municipal nº 3.272, de 13 de janeiro de 2011 e a Lei Municipal nº 3.796, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõem, respectivamente, sobre Concessão de Direito Real de Uso de uma área de terras, de propriedade do município, localizada na Via de Acesso Antônio Astolfo: SPA-658/294”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 51, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização”.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foi discutido e aprovado o Requerimento: n.° 098/2026 de autoria do Vereador Moises Correia, subscrito pelo Vereador Paulo Edson Bompadre, n° 099/2026 de autoria do Vereador Laércio Leandro da Silva e n° 100/2026 de autoria do Vereador Moises Correia, n° 101/2026 de autoria do Vereador Paulo Edson Bompadre.

Na sequência foi realizada a seguinte indicação:

- Indicação 089/2026 de autoria do Vereador Laércio Leandro da Silva.

- Indicação 090/2026 de autoria do Vereador José Silveira.

- Indicação 091/2026 de autoria do Vereador Luis Carlos de Oliveira.

Na Ordem do Dia não houve matéria a serem discutidas.

Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.