"COMUNICADO"
"LEI FEDERAL Nº 9.504/97 - LEI PERÍODO ELEITORAL"
INFORMAÇÕES EM PERIODO ELEITORAL:
"Em atendimento a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97), que trata da proibição de propaganda de orgãos públicos no periodo que antecede as eleições, informamos que o conteudo disponibilizado será exclusivamente institucional (notícias, fotos e outros) para fins informativos a população"
"Em atendimento a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97), que trata da proibição de propaganda de orgãos públicos no periodo que antecede as eleições, informamos que o conteudo disponibilizado será exclusivamente institucional (notícias, fotos e outros) para fins informativos a população"
Notícias em Destaque
Fique por dentro das últimas notícias
Realização da Sessão Ordinária de 15/06/2020
De 17/06/2020
Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 15/06/2020
Câmara Municipal convida população para Audiência Pública
De 28/11/2024
Audiência Pública para discussão orçamentária de 2025
Câmara Municipal convida população para Audiência Pública
De 08/11/2023
Audiência Pública para discussão orçamentária de 2024
Sessão extraordinária para votação de diversos Projetos de Lei
De 24/01/2022
Em recesso parlamentar vereadores realizam sessão ordinária para votação de Projetos do Executivo
Realização da Sessão Ordinária de 30/05/2022
De 01/06/2022
Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 30/05/2022
Realização da Sessão Ordinária de 16/09/2019
De 17/09/2019
Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 16/09/2019