Realização da Sessão Ordinária de 22/09/2025

Foi realizada nesta segunda-feira (22/09) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 de autoria do Poder Executivo e Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 de autoria da vereadora Giseli Moraes, que após lido foi encaminhado ás comissões.  

 

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os requerimentos nº 125/2025 de autoria do vereador José Silveira, nº 126/2025 de autoria da vereadora Giseli Moraes e nº 127/2025 e nº 128/2025 de autoria do vereador Luis Carlos de Oliveira, passando na sequência para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente da municipalidade as indicações nº 179/2025, nº 180/2025, nº 181/2025 e nº 182/2025 de autoria dos vereadores Moises Correia e Rosimeire Benites Morgado e nº 183/2025 de autoria da vereadora Giseli Moraes.

 

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões, foi aprovada com 5 votos favoráveis e contra votos contrário a “Emenda 02/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 02 CM de 21 de Novembro de 2024 de autoria do vereador Moises Correia “Altera as alíneas “a” e “b” e inclui as alíneas “c” e “d” no inciso XVII e altera as alíneas “a”, “b” e “c” e inclui a alíneas “d” do inciso XVIII, todos do art. 175 criado pelo Projeto de Lei Complementar n° 02-CM, de 21 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre alteração no Código de Posturas Municipais (Lei 1.715/75) e estabelece novo regime de horário de funcionamento dos hipermercados, supermercados, empórios, mercearias e minimercados estabelecidos no Município de Tupi Paulista”.

 

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.