Realização da Sessão Ordinária de 29/09/2025

Foi realizada nesta segunda-feira (29/09) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 66/2025, nº 67/2025, nº 68/2025 e nº 69/2025, todos de autoria do Poder Executivo, que após lido foi encaminhado ás comissões.      

 

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os requerimentos nº 129/2025 de autoria da vereadora Giseli Moraes e nº 130/2025 de autoria do vereador Luis Carlos de Oliveira, passando na sequência para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente da municipalidade as indicações nº 184/2025 de autoria dos vereadores Giseli Moraes e Gilmar Ferro de Almeida, nº 185/2025 de autoria da vereadora Giseli Moraes, nº 186/2025 e nº 187/2025 de autoria do vereador Paulo Edson Bompadre e nº 188/2025 de autoria do vereador Luis Carlos de Oliveira.

 

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões, foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 de 19 de Setembro de 2025, de autoria da vereadora Giseli Moraes que “Concede “Título de Cidadão Tupiense” à Sra. Joseanne Cristina Costa Vinhas”.

- Projeto de Lei nº 66/2025 de 24 de Setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e remanejamento e dá outras providencias”.

 

- Projeto de Lei nº 67/2025 de 24 de Setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e remanejamento e dá outras providencias”.

 

- Projeto de Lei nº 68/2025 de 24 de Setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”.

 

Em primeira discussão e primeira votação foi aprovado o Projeto de Lei  Complementar nº 07/2025 de 16 de Setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Altera anexos da Lei Complementar nº 103/09, de 05 de maio de 2009, que Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências””.

 

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.