Realização da Sessão Ordinária de 31/08/2026

Realização da Sessão Ordinária de 31/08/2026

Foi realizada nesta segunda-feira (31/08) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados à Casa, sendo encaminhados as comissões os seguintes projetos:  

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 048, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 49, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas”

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foi discutido e aprovado o Requerimento: n.° 094/2026 de autoria do Vereador José Silveira, subscrito pelos Vereadores Paulo Edson Bompadre e Luis Carlos de Oliveira.

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados os seguintes projetos apresentados como urgência especial.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 048, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 49, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas”

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e trabalhos apresentados.

Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.