Moções
Proposições Nº 06/2019
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 22/10/2019
Autores :
Sidnei Sandro Mantovani;
Laércio Leandro da Silva;
David José de Freitas;
Alberto Luiz Sales;
Adenilson Gonçalves Bueno;
Claudio Roberto Fernandes;
Clóvis Antonio Lopes;
Devail Ferreira;
Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Data Início: 22/10/2019
Ementa:
"Moção de Apoio à tramitação das PEC's 15/2015 e 65/2019, em razão das repercussões de eventual término do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), criado pela Lei federal nº9.494, de 11 de junho de 2007, previsto para o ano de 2020".
Proposições Nº 05/2019
Situação: Aprovada
Tipo: Congratulações
Sessão: 30/09/2019
Autor :
Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 30/09/2019
Co-Autores :
Laércio Leandro da Silva;
David José de Freitas;
Alberto Luiz Sales;
Adenilson Gonçalves Bueno;
Claudio Roberto Fernandes;
Clóvis Antonio Lopes;
Devail Ferreira;
Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Ementa:
"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO para com o Excelentíssimo Senhor Doutor WALMIR GERALDE, DD. Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER-8 Presidente Prudente"
Proposições Nº 04/2019
Situação: Aprovada
Tipo: Apoio
Sessão: 30/09/2019
Autores :
Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Adenilson Gonçalves Bueno;
Data Início: 30/09/2019
Ementa:
"Moção de Apoio à Valorização Salarial dos Servidores pertencentes ao quadro de Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo, vislumbrando a possível aprovação da PEC 372/2017".
Proposições Nº 003/2019
Situação: Aprovado
Tipo: Apoio
Sessão: 23/09/2019
Autor :
Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 23/09/2019
Co-Autores :
Laércio Leandro da Silva;
David José de Freitas;
Alberto Luiz Sales;
Adenilson Gonçalves Bueno;
Claudio Roberto Fernandes;
Clóvis Antonio Lopes;
Devail Ferreira;
Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Ementa:
"Moção de Apoio a PEC 48/2019"
Proposições Nº 02/2019
Situação: Aprovada
Tipo: Apoio
Sessão: 27/05/2019
Autor :
Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 27/05/2019
Co-Autores :
Laércio Leandro da Silva;
David José de Freitas;
Alberto Luiz Sales;
Adenilson Gonçalves Bueno;
Claudio Roberto Fernandes;
Clóvis Antonio Lopes;
Devail Ferreira;
Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Ementa:
"Moção de Apoio ao Deputado Rodrigo Maia a fim de que seja colocada em pauta para aprovação, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 56/2019, a qual objetiva incluir o Art. 115, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT..."
Proposições Nº 01/2019
Situação: Aprovado
Tipo: Repúdio
Sessão: 07/03/2019
Autor :
Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos;
Data Início: 07/03/2019
Ementa:
"MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E PROTESTOS QUANTO A INSTALAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS DE PEDÁGIO NA NOVA ALTA PAULISTA."