Requerimentos
Requerimento Nº 069/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CONGRATULAÇÃO LIONS CLUB
Sessão: 29/06/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 30/06/2026
Ementa:
REQUEIRO, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovado a presente propositura e, ato contínuo, enviado cópia oficial deste Requerimento ao Ilustríssimo Presidente, Senhor Paulo Soares Moreira, em nome de quem parabenizamos e desejamos uma gestão excelente e de pleno sucesso a toda a diretoria e integrantes do Lions Clube de Tupi Paulista.
Requerimento Nº 068/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Pintura sinal de pare
Sessão: 29/06/2026
Autor :
MOISES CORREIA;
Data Início: 30/06/2026
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal Juliano Vigilato Guiro, solicitando que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações a esta Casa de Leis:
Existe cronograma planejado para a revitalização e pintura da sinalização horizontal (sinais de "PARE" e faixas) nas ruas do Jardim Gracianópolis? Se sim, qual a previsão de início?
Diante do risco iminente de acidentes, há possibilidade de determinar caráter de urgência para a pintura do sinal de "PARE" na entrada do bairro pela Avenida 9 de Julho?
Requerimento Nº 067/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Ponto Facultativo
Sessão: 29/06/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 30/06/2026
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que através do setor competente, informe a esta Casa de Leis:
Os servidores públicos municipais que atuam em plantão escalado durante os pontos facultativos possuem direito ao banco de horas (compensação de horário) ou ao pagamento de horas extras pelo período trabalhado? Em caso positivo, favor fundamentar a resposta com o respectivo embasamento legal.
Caso a resposta ao item anterior seja negativa, existem estudos técnicos, pareceres ou projetos em andamento na Administração Pública Municipal visando à implementação de uma das modalidades (banco de horas ou pagamento...
Requerimento Nº 066/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CONGRATULAÇÃO
Sessão: 22/06/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 23/06/2026
Ementa:
CONSIDERANDO que as instituições de ensino municipais vêm modernizando e ampliando seus conceitos de inclusão, substituindo as antigas comemorações restritas pelo "Dia da Família na Escola", um dia letivo que acolhe e celebra todas as configurações familiares dentro do ambiente de aprendizagem;
CONSIDERANDO que no último sábado, dia 20 de junho de 2026, este importante evento foi realizado de forma magistral, unindo o fortalecimento dos vínculos familiares com as festividades tradicionais da nossa cultura junina;
CONSIDERANDO a dedicação exemplar das Unidades Escolares Municipais e de suas respectivas lideranças, que coordenaram com excelência esse dia tão especial:
Escola Municipal “Geny...
Requerimento Nº 065/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Pintura vaga de ambulancia
Sessão: 22/06/2026
Autores :
MOISES CORREIA;
ROSIMEIRE BENITES MORGADO;
Data Início: 23/06/2026
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal Juliano Vigilato Guiro, solicitando que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações a esta Casa de Leis:
Existe um cronograma ou previsão específica para a realização da pintura de solo na vaga reservada para ambulâncias no Pronto Socorro Municipal?
Se sim, quais são os dados previstos para a execução do serviço?
Caso não haja previsão, quais medidas paliativas e de fiscalização serão impostas de imediato para impedir que os carros de passeio continuem obstruindo a referida vaga?...
Requerimento Nº 064/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Entrada jardim primavera
Sessão: 22/06/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 23/06/2026
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, ao COMUTRAN e ao CONSEG, solicitando que, por meio do setor competente de Trânsito, Engenharia e Obras, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
A Administração Municipal, por meio de seus setores técnicos, tem conhecimento técnico e estatístico sobre os problemas de saturação do trânsito que afetam diretamente os bairros Jardim Primavera e Boa Esperança?
Existe, atualmente, algum projeto técnico ou estudo topográfico preliminar já elaborado ou em andamento que prevê a...
Requerimento Nº 063/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CDHU
Sessão: 15/06/2026
Autores :
GISELI MORAES;
GILMAR FERRO DE ALMEIDA;
Data Início: 16/06/2026
Ementa:
REQUEREMOS ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicitando que, por meio do setor competente de Habitação e Obras, em conjunto com a representação da CDHU, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
Qual é o atual estágio de andamento das obras das unidades habitacionais da CDHU em nosso município? Qual a percentagem de conclusão do projeto atual?
Existe um dado ou cronograma previsto pela Administração Municipal e pela CDHU para a entrega oficial dessas unidades?
Há planejamento, convênio assinado ou estudos em andamento para a execução de...
Requerimento Nº 062/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Corrimão no projeto guri e banco do povo
Sessão: 15/06/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 16/06/2026
Ementa:
REQUEREMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro na forma regimental e após ouvido o Plenário que, por meio do setor competente de Obras e Engenharia, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
A Administração Municipal tem ciência da dificuldade de acesso enfrentada pelos usuários do Projeto Guri e do Banco do Povo devido à ausência de corrimãos nas escadas de entrada?
Já existe algum projeto técnico elaborado ou em andamento para a instalação dessas correções de apoio em ambos os locais?
Em caso positivo (existência de projeto), qual é o cronograma de execução e...
Requerimento Nº 061/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CONGRATULAÇÃO
Sessão: 08/06/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 09/06/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado com votos de congratulações e aplausos à Cáritas Diocesana de Marília/SP pelo atendimento aos projetos do nosso município, a saber: APAE, GAPO, Asilo “São Vicente de Paulo”, Fazenda da Esperança, Creche Cantinho da Criança e Casa Paroquial de Tupi Paulista, através dos convênios assinados na manhã de sábado, dia 06 de junho de 2026.
A Cáritas Diocesana de Marília, por meio de sua incansável dedicação e compromisso social, tem desempenhado um papel fundamental no apoio e desenvolvimento de importantes instituições em nosso município. A formalização...
Requerimento Nº 060/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Organização Social
Sessão: 08/06/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 09/06/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações relativas à Organização Social (OS) de Saúde:
Seja fornecido um relatório completo e detalhado contendo a relação de todos os funcionários e seus respectivos salários pagos pela OS desde o início do contrato com a administração municipal.
Qual o montante total dos repasses financeiros efetuados pela Prefeitura Municipal à referida OS desde o começo de suas atividades, discriminando as datas e os valores de cada transferência?
...
Requerimento Nº 059/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Recapiamento
Sessão: 08/06/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 09/06/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
Por que a Rua João Staut ainda não foi recapeada neste projeto?
Existe uma organização prioritária de ruas que serão recapeadas? Qual a ordem de atendimento? Citar a ordem prioritária enumerada.
A Rua Irajá será recapeada? Se sim, quando?
Requerimento Nº 058/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Uniforme Estudantes
Sessão: 08/06/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 09/06/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
Por que os uniformes dos estudantes matriculados nas escolas municipais em 2026 ainda não foram entregues?
Qual o motivo do atraso visto que já estamos no 6° mês do ano?
Quais e quantas peças serão entregues aos estudantes? Enumerar.
Requerimento Nº 057/2026
Situação: APROVADA
Tipo: revitalização de parque
Sessão: 01/06/2026
Autor :
MOISES CORREIA;
Data Início: 02/06/2026
Ementa:
REQUEREMOS à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
Existe um cronograma ou planejamento imediato por parte da Administração Municipal para a realização da manutenção e revitalização completa do referido parque infantil na Rua das Rosas? Se sim, qual a previsão de início e término dos trabalhos?
Os brinquedos que se encontrarem danificados e com soluções improvisadas (amarrados com cordas) serão integralmente substituídos por equipamentos novos...
Requerimento Nº 055/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Perturbação na praça
Sessão: 25/05/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 26/05/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro e Capitão da Policia Militar da Cidade, solicitando as seguintes informações:
Os chefes dos servidores públicos que trabalham nas diversas repartições públicas abertas na cidade já tomaram conhecimento das ameaças realizadas por esse sujeito?
Quais providencias já foram tomadas para garantir a segurança dos trabalhadores municipais?
Foi realizado alguma abordagem pela força policial para identificar quais objetos esse sujeito possui e quais as providências?
Existe algum projeto em andamento para tratamento e reabilitação de pessoas com dependências...
Requerimento Nº 054/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Atendimento pronto socorro
Sessão: 25/05/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 26/05/2026
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que através do setor competente, informe a esta Casa de Leis:
Quantas consultas foram realizadas em pacientes dos municípios vizinhos nos últimos 30 dias?
Qual o valor real do repasse que está sendo destinado ao pronto socorro do município.
Quantas consultas estão sendo realizadas mensalmente em pacientes do nosso município no período diurno e noturno?
Apresentar comprovante do repasse dos municípios vizinhos realizados nos últimos 12 meses.
Requerimento Nº 053/2026
Situação: APROVADA
Tipo: terreno abandonado
Sessão: 25/05/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 26/05/2026
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que através do setor competente, informe a esta Casa de Leis:
O Setor de Fiscalização do município tem conhecimento da situação de abandono e acúmulo de materiais no referido imóvel situado na Rua Adel Arbid, próximo ao número 359?
O proprietário do terreno já foi devidamente notificado e autuado/multado em conformidade com a legislação municipal vigente? Se sim, em quais dados?
Quais medidas administrativas e legais estão sendo tomadas para que o proprietário seja legalmente obrigado a realizar a limpeza completa e imediata da área?
Caso...
Requerimento Nº 052/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Rodoviária
Sessão: 25/05/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 26/05/2026
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental e após ouvido do Plenário, que através dos setores competentes, informe a esta Casa de Leis:
Existe uma equipe ou escala regular responsável pela limpeza, manutenção e fiscalização dos banheiros do Terminal Rodoviário? Se sim, qual é a periodicidade desse serviço?
Quais medidas urgentes serão adotadas pelo município para sanar o problema de sujeira e garantir que os banheiros permaneçam em condições de uso?
O Poder Executivo, por meio do setor de Assistência Social (como o CREAS), realiza ações de abordagem e acolhimento de pessoas em situação de rua ou dependência...
Requerimento Nº 051/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Transporte dos universitários
Sessão: 18/05/2026
Autores :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 19/05/2026
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que através do setor competente (Secretaria de Finanças e/ou Secretaria de Educação), informa a esta Casa de Leis:
Quantos e quais vereadores destinaram emendas parlamentares para o custeio do transporte dos universitários para o presente ano letivo?
Qual é o valor exato repassado mensalmente (ou anualmente) pelo Poder Executivo à associação ou empresa responsável pela gestão do transporte universitário?
Qual é o valor residual bruto que os estudantes assumem e pagam mensalmente para complementar o custeio das viagens?
Requerimento Nº 050
Situação: APROVADA
Tipo: Congratulação Murilo Pontes
Sessão: 18/05/2026
Autores :
JOSE SILVEIRA;
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 19/05/2026
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que conste nos anais desta Casa de Leis VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem atleta MURILO PONTES, pela sua trajetória promissora e pela recente contratação e estreia vitoriosa no Grêmio Prudente.
REQUEIRO AINDA que, do deliberado por este Plenário, seja dado conhecimento ao homenageado e seus familiares, mediante o envio de cópia oficial deste Requerimento, fazendo chegar a eles o nosso reconhecimento e votos de pleno sucesso em sua carreira profissional.
Requerimento Nº 049/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Remanejamento de estacionamento de motos
Sessão: 11/05/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 12/05/2026
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que através do setor de trânsito competente, informe a esta Casa de Leis:
Existe um estudo técnico ou planejamento para o remanejamento deste último ponto de estacionamento de motos da Avenida 9 de Julho para as ruas transversais (João Staut e Av. Brasil)?
Em caso positivo, qual o cronograma para a retirada da sinalização atual e a instalação das novas placas e demarcações?
Em caso negativo, quais os impedimentos técnicos que justificam a manutenção deste estacionamento de motos especificamente neste ponto, contrariando...