Requerimentos
Requerimento Nº 008/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de informação
Sessão: 09/02/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
REQUEIRO à casa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando-lhe as seguintes informações:
Informar quais são os critérios utilizados para realização da cobrança do IPTU para chácaras urbanas em nosso município.
Quais são os critérios e procedimentos adotados pela Administração Municipal para a classificação dos valores venais das chácaras urbanas, e de que forma essas atualizações impactam o cálculo final do IPTU para esses imóveis?
Qual é a classificação e a base de cálculo utilizada para a cobrança...
Requerimento Nº 007/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de informação
Sessão: 09/02/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
REQUEIRO à casa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando-lhe as seguintes informações:
Estudos de Impacto Orçamentário e Projeto de Lei: O Poder Executivo está realizando estudos junto ao Departamento Jurídico e outros pertinentes sobre o levantamento do impacto orçamentário e financeiro para retomada da contagem de tempo e o envio de projeto de lei complementar de sua autoria a esta Câmara Municipal para determinar o pagamento dos retroativos devidos aos servidores municipais vinculados à Prefeitura de Tupi Paulista/SP referente ao período entre 28 de maio...
Requerimento Nº 006/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de informação
Sessão: 09/02/2026
Autores :
PAULO EDSON BOMPADRE;
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
REQUEIRO à casa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando-lhe as seguintes informações:
Estudo e Instalação de Vagas: Existem estudos para a demarcação de vaga de estacionamento reservada para pessoas com deficiência (PCD) na Nove de Julho n° 641, considerando ser este um local de fluxo intenso?
Sinalização e Acessibilidade: Em caso positivo, o projeto contemplara a sinalização horizontal (pintura no solo em azul e branco com o Símbolo Internacional de Acesso) e a sinalização vertical (placa R-6b com o pictograma...
Requerimento Nº 005/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de informação
Sessão: 09/02/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
Venho por meio deste, requerer à Casa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando-lhe as seguintes informações:
A Prefeitura Municipal já está ciente do ocorrido?
1.1. O evento realizado na madrugada do dia 24 de janeiro de 2026 para dia 25 de janeiro de 2026 no Tupi Tênis Clube contou com todas as autorizações municipais incluindo alvará e AVCB do Corpo de Bombeiros? Enviar relatório detalhado.
Ocorreram denúncias a respeito do ocorrido? Se sim, enviar cópias dos Autos de Infração gerados.
...
Requerimento Nº 004/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de informação
Sessão: 09/02/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
REQUEIRO à Santa Casa e Pronto Socorro, e unidades de ESF de Tupi Paulista/SP solicitando-lhes com urgência as seguintes informações:
Nome, diploma, CRM de todos profissionais médicos, especialistas e plantonistas que atuaram nestas mesmas unidades de Tupi Paulista no mês de janeiro de 2026.
A urgência do requerimento se justifica pela necessidade de resposta imediata às preocupações da comunidade tupiense sobre a qualidade da saúde e da formação médica, conforme demonstrado pela repercussão das notícias supracitadas.
Requerimento Nº 003/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de informação
Sessão: 09/02/2026
Autor :
JOSE MARIA BOMPADRE;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando-lhe as seguintes informações:
1 - Informar qual o horário de trabalho e a jornada do servidor atualmente lotado no Velório Municipal?
2 - Há disponibilidade de alocar mais um servidor para a referida função?
Requerimento Nº 002/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de informação
Sessão: 09/02/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando-lhe a seguinte informação:
- Há possibilidade de assegurar aos servidores públicos municipais, no dia do pagamento, redução da jornada de trabalho para meio período, horário que permita o recebimento da remuneração junto ao Banco Conveniado, quitação de despesas e ou compras em horário comercial? Se não, qual o motivo?
Requerimento Nº 001/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de Informações
Sessão: 02/02/2026
Autores :
JOSE SILVEIRA;
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 02/02/2026
Ementa:
Diante do exposto, REQUEIRO à Casa na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando-lhe as seguintes informações:
Requerimento Nº 168/2025
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de Informações
Sessão: 15/12/2025
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 15/12/2025
Ementa:
'Diante do exposto, REQUEIRO à Casa na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando-lhe a seguinte informação:'
Requerimento Nº 167/2025
Situação: Aprovado
Tipo: Congratulações
Sessão: 15/12/2025
Autor :
MOISES CORREIA;
Data Início: 15/12/2025
Ementa:
'Requeiro à Mesa, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, que seja consignado em ata de nossos trabalhos e oficiado com votos de congratulações e aplausos ao 3º Sargento da Polícia Militar, Edson Carpi, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade.'
Requerimento Nº 166/2025
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de Informações
Sessão: 15/12/2025
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 15/12/2025
Ementa:
'Requeiro à Casa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Juliano Vigilato Guiro, solicitando–lhe a seguinte informação:'
Requerimento Nº 165/2025
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de Informações
Sessão: 15/12/2025
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 15/12/2025
Ementa:
'Requeiro à Casa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Juliano Vigilato Guiro, solicitando–lhe a seguinte informação:'
Requerimento Nº 164/2025
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de Informações
Sessão: 15/12/2025
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 15/12/2025
Ementa:
'Requeiro à Casa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Juliano Vigilato Guiro, solicitando–lhe a seguinte informação:'
Requerimento Nº 163/2025
Situação: Aprovado
Tipo: Congratulações
Sessão: 08/12/2025
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 08/12/2025
Ementa:
'Requeiro à Casa na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, se conste na ata dos nossos trabalhos Legislativos, votos de congratulações e aplausos a Presidente do Léo Clube de Tupi Paulista Yandra Inacio Naressi e demais membros da diretoria, pela realização do “Projeto Natal Feliz” para as crianças na sede do Lions Clube de Tupi Paulista no Domingo dia 07 de Dezembro.'
Requerimento Nº 162/2025
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de Informações
Sessão: 08/12/2025
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 08/12/2025
Ementa:
'Requeiro à Casa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Juliano Vigilato Guiro, solicitando–lhe a seguinte informação:'
Requerimento Nº 161/2025
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de Informações
Sessão: 08/12/2025
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 08/12/2025
Ementa:
'Requeiro à Casa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Juliano Vigilato Guiro, solicitando–lhe a seguinte informação:'
Requerimento Nº 160/2025
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de Informações
Sessão: 01/12/2025
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 01/12/2025
Ementa:
'Requeiro à Casa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Juliano Vigilato Guiro, solicitando–lhe a seguinte informação:'
Requerimento Nº 159/2025
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de Informações
Sessão: 01/12/2025
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 01/12/2025
Ementa:
'Requeiro à Casa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Juliano Vigilato Guiro, solicitando–lhe a seguinte informação:'
Requerimento Nº 158/2025
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de Informações
Sessão: 01/12/2025
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 01/12/2025
Ementa:
'Requeiro à Casa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Juliano Vigilato Guiro, solicitando–lhe a seguinte informação:'
Requerimento Nº 157/2025
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de Informações
Sessão: 01/12/2025
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 01/12/2025
Ementa:
'Requeiro à Casa, na forma regimental, após ouvido Douto Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando–lhe as seguintes informações:'