Licitação
Licitação Nº 011/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 07/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 011/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 01/10/2025
Data Realização: 01/10/2025
Objetivo:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 01/10/2025, ÀS 9H, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 07/2025 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E PESSOA FÍSICA- Processo Administrativo nº. 011/2025 Objeto:"Contratação de empresa ou pessoa física especializada para ministrar capacitação oratória e comunicação na modalidade presencial, incluindo o fornecimento de material didático, destinado aos Vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP".
Licitação Nº 006/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 05/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 06/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 30/09/2025
Data Realização: 30/09/2025
Objetivo:
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DE PREÇO E AUTORIZAÇÃO. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E ENTREGA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, conforme quantidade e especificações constantes do Anexo I do TERMO DE REFERÊNCIA”.
Licitação Nº 009/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 06/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 09/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 26/09/2025
Data Realização: 26/09/2025
Objetivo:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 26/09/2025, ÀS 9H, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 06/2025 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE- Processo Administrativo nº. 009/2025 Objeto:"Contratação de empresa para prestação de serviços especializados destinados a execução das medidas necessárias ao cumprimento das exigências legais, elaborando o respectivo laudo, submetendo a aprovação e implantação para a regularização e renovação do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB".
Licitação Nº 011/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 07/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 011/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 25/09/2025
Data Realização: 01/10/2025
Objetivo:
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 007/2025 - Processo Administrativo Nº 011/2025 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E PESSOA FÍSICA - OBJETO: “Contratação de empresa ou pessoa física especializada para ministrar capacitação oratória e comunicação na modalidade presencial, incluindo o fornecimento de material didático, destinado aos Vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP”.
Licitação Nº 006/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 05/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 06/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 24/09/2025
Data Realização: 24/09/2025
Objetivo:
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP - AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 005/2025 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE- Processo Administrativo nº. 006/2025 - Objeto: ""Contratação de empresa ou pessoa física especializada em engenharia ou arquitetura para elaboração de projeto para aquisição de móveis planejados, acompanhamento da execução e entrega junto a Câmara Municipal de Tupi Paulista”.
Licitação Nº 009/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 06/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 09/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 22/09/2025
Data Realização: 26/09/2025
Objetivo:
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 006/2025 - Processo Administrativo Nº 009/2025 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - OBJETO: “Contratação de empresa para prestação de serviços especializados destinados a execução das medidas necessárias ao cumprimento das exigências legais, elaborando o respectivo laudo, submetendo a aprovação e implantação para a regularização e renovação do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB”.
Licitação Nº 006/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 05/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 06/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 10/09/2025
Data Realização: 10/09/2025
Objetivo:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 10/09/2025, ÀS 9H, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 05/2025 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 006/2025 Objeto: "Contratação de empresa ou pessoa física especializada em engenharia ou arquitetura para elaboração de projeto para aquisição de móveis planejados, acompanhamento da execução e entrega junto a Câmara Municipal de Tupi Paulista".
Licitação Nº 006/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 05/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 06/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 03/09/2025
Data Realização: 10/09/2025
Objetivo:
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 005/2025 - Processo Administrativo Nº 006/2025 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - OBJETO: “Contratação de empresa ou pessoa física especializada em engenharia ou arquitetura para elaboração de projeto para aquisição de móveis planejados, acompanhamento da execução e entrega junto a Câmara Municipal de Tupi Paulista”.
Licitação Nº 005/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 05/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 13/06/2025
Data Realização: 13/06/2025
Objetivo:
RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA, JUSTIFICATIVA DE PREÇO E AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 005/2025 (PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA N° 003/2025), DE OBJETO: "Aquisição de Certificado Digital A3 e-CPF com token cartão e leitor(a) para cartão de certificado digital do tipo A3 e-CPF para uso dos Vereadores da Câmara Municipal, conforme quantidades e especificações do ANEXO I do Termo de Referência”.
Licitação Nº 007/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 04/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 07/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 13/06/2025
Data Realização: 13/06/2025
Objetivo:
RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA, JUSTIFICATIVA DE PREÇO E AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 005/2025 (PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA N° 003/2025), DE OBJETO: " Aquisição de garrafas de tinta para impressora Epson para atender as necessidades da secretaria da Câmara Municipal de Tupi Paulista conforme quantidade e especificações constantes do Anexo I do TERMO DE REFERÊNCIA”.
Licitação Nº 007/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 04/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 07/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 06/06/2025
Data Realização: 06/06/2025
Objetivo:
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP - AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 004/2025 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE- Processo Administrativo nº. 007/2025 - Objeto: "Aquisição de garrafas de tinta para impressora Epson para atender as necessidades da secretaria da Câmara Municipal de Tupi Paulista conforme quantidade e especificações constantes do Anexo I do TERMO DE REFERÊNCIA”.
Licitação Nº 005/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 05/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 05/06/2025
Data Realização: 05/06/2025
Objetivo:
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP - AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 003/2025 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE- Processo Administrativo nº. 005/2025 - Objeto: "Aquisição de Certificado Digital A3 e-CPF com token cartão e leitor(a) para cartão de certificado digital do tipo A3 e-CPF para uso dos Vereadores da Câmara Municipal, conforme quantidades e especificações do ANEXO I do Termo de Referência”.
Licitação Nº 007/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 04/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 07/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 30/05/2025
Data Realização: 30/05/2025
Objetivo:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 30/05/2025, ÀS 9H, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 04/2025 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE- Processo Administrativo nº. 007/2025 Objeto:"Aquisição de garrafas de tinta para impressora Epson para atender as necessidades da secretaria da Câmara Municipal de Tupi Paulista conforme quantidade e especificações constantes do Anexo I do TERMO DE REFERÊNCIA".
Licitação Nº 005/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 05/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 28/05/2025
Data Realização: 28/05/2025
Objetivo:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 28/05/2025, ÀS 9H, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 03/2025 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 005/2025 Objeto: "Aquisição de Certificado Digital A3 e-CPF com token cartão e leitor(a) para cartão de certificado digital do tipo A3 e-CPF para uso dos Vereadores da Câmara Municipal, conforme quantidades e especificações do ANEXO I do Termo de Referência".
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 27/05/2025
Data Realização: 27/05/2025
Objetivo:
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2025 - CONTRATO N° 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 Que entre si celebram, a CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, CNPJ N.º 01.553.985/0001-45, neste ato legalmente representada pelo Presidente Gilmar Ferro de Almeida, brasileiro, casado, aposentado, RG. XXXX SSP/SP e do CPF. XXXX, residente e domiciliado XXX, e de ora em diante denominada CONTRATANTE e a Empresa PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/C LTDA-ME., empresa inscrita no CNPJ. nº 04.589.539/0001-89, CRC nº 2SP022045/0-0, estabelecida na Avenida Benedita Camargo, nº 310, Centro, cidade de Tupi Paulista, Estado de São Paulo,...
Licitação Nº 007/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 04/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 07/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 26/05/2025
Data Realização: 30/05/2025
Objetivo:
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 004/2025 - Processo Administrativo Nº 007/2025 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - OBJETO: “Aquisição de garrafas de tinta para impressora Epson para atender as necessidades da secretaria da Câmara Municipal de Tupi Paulista conforme quantidade e especificações constantes do Anexo I do TERMO DE REFERÊNCIA”.
Licitação Nº 005/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 05/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 22/05/2025
Data Realização: 28/05/2025
Objetivo:
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 003/2025 - Processo Administrativo Nº 005/2025 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - OBJETO: “Aquisição de Certificado Digital A3 e-CPF com token cartão e leitor(a) para cartão de certificado digital do tipo A3 e-CPF para uso dos Vereadores da Câmara Municipal, conforme quantidades e especificações do ANEXO I do Termo de Referência”.
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 16/05/2025
Data Realização: 16/05/2025
Objetivo:
Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 Pregão Presencial n° 01/2024 - 1. Realizo a JUNTADA aos presentes autos de Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 (Pregão Presencial n° 01/2024) dos documentos anexos, incluindo:
1.1. Parecer Jurídico Final, de 16/05/2025, emitido pela Procuradoria Jurídica;
1.2. TERMO DE ADJUDICAÇÃO, de 16/05/2025, emitido pelo Sr. Érico da Silva Castro, Pregoeiro Habilitado e Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos Administrativos;
1.3. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E LICITAÇÃO, de 16/05/2025, emitido pelo Presidente da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP.
2. Informo que todas as publicações oficiais sobre o...
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 16/05/2025
Data Realização: 16/05/2025
Objetivo:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 Pregão Presencial n° 01/2024 - Considerando o Parecer Jurídico Final emitido pela Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis nesta data e analisando os autos do presente processo administrativo licitatório, nos termos do item 2.1.1. da decisão da Presidência desta Casas de Leis de 07/05/2025 constato a REGULARIDADE dos atos procedimentais do presente Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 (Pregão Presencial n° 01/2024), e nos termos dos itens 5.15, 7.21 e 13.13 do Edital de Pregão Presencial n° 01/2024 e art. 71, IV da Lei Federal n° 14.133/2021 ADJUDICO...
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 16/05/2025
Data Realização: 16/05/2025
Objetivo:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 Pregão Presencial n° 01/2024 - 1. Considerando o Parecer Jurídico Final emitido pela Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis e Termo de Adjudicação emitido pelo Sr. Érico da Silva Castro, Pregoeiro Habilitado e Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos Administrativos, ambos nesta data, e analisando os autos do presente processo administrativo licitatório, constato a REGULARIDADE dos atos procedimentais do presente Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 (Pregão Presencial n° 01/2024), e nos termos dos itens 5.15, 7.21 e 13.13 do Edital de Pregão...