Realização da Sessão Ordinária de 18/08/2025

Foi realizada nesta segunda-feira (18/08) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura do Projeto de Lei nº 53/2025 de autoria do Poder Executivo, que após lido foi encaminhado as comissões.     

 

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os requerimentos nº 107/2025 de autoria do vereador Paulo Edson Bompadre e nº 108/2025 de autoria do vereador Luis Carlos de Oliveira, passando na sequência para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente da municipalidade as indicações nº 144/2025 de autoria do vereador Paulo Edson Bompadre, nº 145/2025 e nº 146/2025 de autoria dos vereadores José Maria Bompadre e Rosimeire Benites Morgado, nº 147/2025 de autoria do vereador José Maria Bompadre e nº 148/2025 de autoria da vereadora Giseli Moraes.

 

Na Ordem do Dia após em regime de urgência especial e após parecer favorável das comissões foi discutido e aprovado Projeto de Lei nº 53/2025 de 07 de Agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providências”. Também foi discutido e aprovado o Projeto de Lei nº 54/2025 de 07 de Agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP), e dá outras providências.

 

Em segunda discussão e segunda votação foi aprovado o Projeto de Complementar nº 05/2025 de 28 de Julho de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 263 de 26 de Julho de 2023, que “Institui Adicional de incentivo ao trabalho de urgência e emergência e dá outras providencias”. O Projeto de Complementar nº 06/2025 de 04 de Agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Altera o Art. 26, da Lei Complementar nº 202, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano e de Áreas de Expansão Urbana” foi aprovado em 1ª discussão e 1ª votação.

 

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.