Realização da Sessão Ordinária de 01/12/2025

Foi realizada nesta segunda-feira (01/12) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 81/2025, nº 82/2025 e Complementar nº 10/2025, todos de autoria do Poder Executivo e Projeto de Resolução nº 04/2025 de autoria da Mesa da Câmara, que após lido foram encaminhados ás comissões.

 

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados o requerimento nº 157/2025 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, nº 158/2025 e nº 159/2025 de autoria da vereadora Giseli Moraes e nº 160/2025 de autoria do vereador Luis Carlos de Oliveira, passando na sequência para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente da municipalidade as indicações nº 223/2025 de autoria dos vereadores Rosimeire Benites Morgado e Moises Correia, nº 219/2025 de autoria do vereador Luis Carlos de Oliveira e nº 225/2025 de autoria do vereador Moises Correia.

 

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões, foram discutidos e aprovados os seguintes projetos de Lei:

 

- Projeto de Lei nº 80/2025 de 18 de Novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal do extremo noroeste de São Paulo - CIENSP e dá outras providências;

 

- Projeto de Lei nº 81/2025 de 25 de Novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”;

 

- Projeto de Resolução nº 03/2025 de 19 de Novembro de 2025, de autoria da Mesa da Câmara que “Dispõe sobre desincorporação de bens móveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Tupi Paulista”;

 

Em segunda discussão e segunda votação foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

 

- Projeto de Lei nº 63/2025 de 11 de Setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências”;

 

- Projeto de Lei nº 64/2025 de 11 de Setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre  o  Plano Plurianual do Município de Tupi Paulista para o Quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências”;

 

- Projeto de Lei nº 65/2025 de 11 de Setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2026 em R$ 98.900.000,00 (noventa e oito milhões e novecentos mil reais)”;

 

- Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 CM de 30 de Outubro de 2025, de autoria da Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Celetistas da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP, dispõe sobre o Quadro de Pessoal, e dá outras providências”;

 

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.