Realização da Sessão Ordinária de 04/08/2025
Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 04/08/2025

Foi realizada nesta segunda-feira (04/08) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 46/2025, nº 47/2025, nº 48/2025, nº 49/2025, nº 50/2025 e nº 51/2025, Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, todos de autoria do Poder Executivo e Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 de autoria do vereador José Silveira, que após lido foram encaminhados as comissões.
Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foi discutido e aprovado o requerimento nº 101/2025 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, passando na sequência para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente da municipalidade as indicações nº 128/2025 de autoria do vereador Gilmar Ferro de Almeida, nº 130/2025 e nº 131/2025 de autoria do vereador Moises Correia, nº 132/2025 e nº 133/2025 de autoria do vereador José Silveira.
Na Ordem do Dia após em regime de urgência especial e após parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 46/2025 de 30 de Julho de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 47/2025 de 30 de Julho de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 48/2025 de 30 de Julho de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 50/2025 de 31 de Julho de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS”;
- Projeto de Lei nº 51/2025 de 31 de Julho de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providências”;
Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados, na presente discussão o Projeto de Lei nº 49/2025 de autoria do Poder Executivo foi retirado da pauta da referida Ordem do Dia para análise dos nobres vereadores.
Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.