Realização da Sessão Ordinária de 05/10/2025

Realização da Sessão Ordinária de 05/10/2026

Foi realizada nesta segunda-feira (05/10) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados à Casa, sendo encaminhados as comissões os seguintes projetos:  

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 052. DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 de autorira do Poder Executivo que, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 053, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2027 em R$ 105.000.000,00 (cento e cinco milhões de reais).

PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 54, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Institui o Programa Municipal de Fomento e Incentivo à Produção de Café Arábica de Qualidade no Município de Tupi Paulista, e dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026  de autoria dos Vereadores José Silveira e Paulo Edson Bompadre que “Concede “Título de Cidadão Tupiense” ao Sr. Alberto Luiz Sales”.

Na sequência foi realizada as seguintes indicações:

- Indicação 095/2026 de autoria da Vereadora Giseli Moraes.

Na Ordem do Dia após parecer favorável da comissão foi discutido e aprovado os seguintes projetos de lei:

ORDEM DO DIA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 de autoria do Vereador José Silveira que, “Concede “Título de Cidadão Tupiense” ao Sr. Manoel Eduardo Marçal”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 de autoria do Vereador Luis Carlos de Olveira que, “Concede “Título de Cidadão Tupiense” ao Sr. Adalberon Coleta dos Santos”.

Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.