Realização da Sessão Ordinária de 16/03/2026

Realização da Sessão Ordinária de 16/03/2026

Foi realizada nesta segunda-feira (16/03) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados à Casa, sendo encaminhado as comissões o PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 018, DE 10 DE MARÇO DE 2026 de autoria do Poder Executivo e o PROJETO DE LEI N.º 017 DE 10 DE MARÇO DE 2026 de autoria do Poder Executivo.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 018/2026 de autoria do vereador Paulo Edson Bompadre, n° 023/2026 de autoria da vereadora Giséli Moraes, n° 024/2026 de autoria da vereadora Rosimeire Benites Morgado e do vereador Moisés Correia, n° 025/2026 de autoria do vereador José Maria Bompadre, n° 026/2025 de autoria do vereador José Maria Bompadre, n° 027/2026 de autoria da vereadora Rosimeire Benites Morgado e n°  028/2026 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva.

Na sequência foram realizadas as seguintes indicações:

Indicação 020/2026 de autoria do José Maria Bompadre.

Indicação 021/2026 de autoria do vereador José Maria Bompadre.

Indicação 022/2026 de autoria do vereador José Silveira.

Indicação 023/2026 de autoria do vereador José Silveira.

Indicação 024/2026 de autoria da vereadora Rosimeire Benites Morgado.

Indicação 025/2026 de autoria do vereador Moisés Correia.

Indicação Verbal n°026/2026 e n°027/2026 de autoria do vereador Luís Carlos de Oliveira.

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões foi discutido e aprovado o seguinte Projeto de Lei:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Tupi Paulista - REFIS, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Administração Pública”. Segunda discussão e votação.

PROJETO DE LEI N.º 17 DE 10 DE MARÇO DE 2026, de autoria do Poder Executivo, que

“Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências. ”

Discussão e votação.

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e trabalhos apresentados.

Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.