Realização da Sessão Ordinária de 16/06/2025
Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 16/05/2025

Foi realizada nesta segunda-feira (16/06) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 42/2025 e nº 43/2025 de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 07/2025 CM de autoria do vereador Gilmar Ferro de Almeida e Projeto de Lei nº 08/2025 CM de autoria da vereadora Rosimeire Benites Morgado, que após lido foram encaminhados as comissões.
Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os requerimentos nº 90/2025 de autoria da vereadora Giseli Moraes, nº 91/2025 de autoria do vereador Moises Correia e nº 92/2025 de autoria do vereador Luis Carlos de Oliveira, passando na sequência para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente da municipalidade as indicações nº 113/2025 de autoria do vereador Luis Carlos de Oliveira, nº 114/2025 de autoria da vereadora Giseli Moraes e nº 115/2025 de autoria da vereadora Rosimeire Benites Morgado.
Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 34/2025 de 28 de Abril de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Programa de Doação de mudas de Urucum Anão para pequenos e médios produtores rurais deste Município, e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 40/2025 de 28 de Maio de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 41/2025 de 06 de Junho de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Prorroga, até 01 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 3.574, de 19 de maio de 2015 e dá providências correlatas”;
Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.
Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.