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Realização da Sessão Ordinária de 16/09/2026

Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 16/09/2026
Imagem de capa da notícia: Realização da Sessão Ordinária de 16/09/2026

Realização da Sessão Ordinária de 16/11/2026

Foi realizada nesta segunda-feira (16/11) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados à Casa, sendo encaminhados as comissões os seguites projetos de lei:  

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 008, de 09 DE NOVEMBRO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Revoga a Lei Complementar Municipal nº 176, de 17 de novembro de 2016, revoga as alíneas “a” e “b”, do inciso V, do Artigo 175 da Lei Municipal nº 1.715, de 19 de dezembro de 1975 (Código de Posturas do Município) e estabelece novo regime de horário de funcionamento das drogarias e farmácias deste Município”

 

PROJETO DE LEI No 057 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.”

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os Requerimentos: n.° 119/2026 de autoria do Vereador Laércio Leandro da Silva, n° 120/2026 de autoria do Vereador Moises Correia, n° 122/2026 de autoria do Vereador Paulo Edson Bompadre e do Vereador Gilmar Ferro de Almeida, e n° 123/2026 de autoria do Vereador Laércio Leandro da Silva.

 

Na sequência foi realizada as seguintes indicações:

 

- Indicação 101/2026 de autoria do Vereador Paulo Edson Bompadre.

- Indicação 102/2026 de autoria do Vereador Paulo Edson Bompadre.

- Indicação 103/2026 de autoria do Vereador Laércio Leandro da Silva.

 

 

 

Na Ordem do Dia após parecer favorável da comissão foi discutido e aprovado o seguinte projeto de lei em regime de urgência especial:

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI No 057 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências. ”

 

Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.

Realização da Sessão Ordinária de 16/11/2026

Foi realizada nesta segunda-feira (16/11) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados à Casa, sendo encaminhados as comissões os seguites projetos de lei:  

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 008, de 09 DE NOVEMBRO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Revoga a Lei Complementar Municipal nº 176, de 17 de novembro de 2016, revoga as alíneas “a” e “b”, do inciso V, do Artigo 175 da Lei Municipal nº 1.715, de 19 de dezembro de 1975 (Código de Posturas do Município) e estabelece novo regime de horário de funcionamento das drogarias e farmácias deste Município”

 

PROJETO DE LEI No 057 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.”

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os Requerimentos: n.° 119/2026 de autoria do Vereador Laércio Leandro da Silva, n° 120/2026 de autoria do Vereador Moises Correia, n° 122/2026 de autoria do Vereador Paulo Edson Bompadre e do Vereador Gilmar Ferro de Almeida, e n° 123/2026 de autoria do Vereador Laércio Leandro da Silva.

 

Na sequência foi realizada as seguintes indicações:

 

- Indicação 101/2026 de autoria do Vereador Paulo Edson Bompadre.

- Indicação 102/2026 de autoria do Vereador Paulo Edson Bompadre.

- Indicação 103/2026 de autoria do Vereador Laércio Leandro da Silva.

 

 

 

Na Ordem do Dia após parecer favorável da comissão foi discutido e aprovado o seguinte projeto de lei em regime de urgência especial:

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI No 057 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências. ”

 

Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.