Realização da Sessão Ordinária de 19/05/2025
Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 19/05/2025

Foi realizada nesta segunda-feira (19/05) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura do Projeto de Lei nº 37/2025 de autoria do Poder Executivo, que após lido foi encaminhado as comissões.
Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os requerimentos nº 78/2025 e nº 80/2025 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, nº 79/2025 e nº 81/2025 de autoria do vereador Luis Carlos de Oliveira, passando na sequência para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente da municipalidade as indicações nº 92/2025 de autoria do vereador José Silveira, nº 93/2025 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, nº 94/2025 de autoria do vereador José Maria Bompadre, nº 95/2025 de autoria da vereadora Giseli Moraes e nº 96/2025 de autoria do vereador Luis Carlos de Oliveira.
Na Ordem do Dia em regime de urgência e após parecer favorável das comissões, foi discutido e aprovado o Projeto de Lei nº 35/2025 de 28 de Abril de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos (ITBI) aos agricultores deste Município beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)”. Em regime de urgência especial e após parecer favorável das comissões também foi discutido e aprovado o “Projeto de Lei nº 37/2025 de 16 de Maio de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a concessão e repasse de Ajuda de Custo para realização do XIV TORNEIO INTERESTADUAL DE KARATÊ DE TUPI PAULISTA SP 2025”.
Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.
Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.