Realização da Sessão Ordinária de 24/11/2025

Foi realizada nesta segunda-feira (24/11) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 80/2025 de autoria do Poder Executivo e Projeto de Resolução nº 03/2025 de autoria da Mesa da Câmara, que após lido foram encaminhados ás comissões.

 

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados o requerimento nº 153/2025 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, nº 154/2025 de autoria do vereador Paulo Edson Bompadre, nº 155/2025 de autoria do vereador José Silveira e nº 156/2025 de autoria do vereador Moises Correia, passando na sequência para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente da municipalidade as indicações nº 218/2025 de autoria do vereador Gilmar Ferro de Almeida, nº 219/2025 de autoria da vereadora Giseli Moraes, nº 220/2025 de autoria do vereador Moises Correia, nº 221/2025 e nº 2222/2025 de autoria da vereadora Giseli Moraes.

 

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões, foram discutidos e aprovados os seguintes projetos de Lei:

 

- Emendas Impositivas de nº 01 a 76/2025 de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista ao Projeto de Lei nº 65/2025 de 11 de Setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo”

- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025 de 12 de Novembro de 2025, de autoria do vereador Luis Carlos de Oliveira que “Concede título de cidadão tupiense ao Senhor  Anderson Lopes Canobre”;

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025 de 12 de Novembro de 2025, de autoria do vereador Luis Carlos de Oliveira que “Concede título de cidadão tupiense ao Senhor  Juraci Mazoni”;

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025 de 12 de Novembro de 2025, de autoria do vereador José Silveira que “Concede título de cidadão tupiense ao Senhor Assilon Carneiro de Souza Neto”;

 

Em primeira discussão e primeira votação foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

 

- Projeto de Lei nº 63/2025 de 11 de Setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências”;

 

- Projeto de Lei nº 64/2025 de 11 de Setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre  o  Plano Plurianual do Município de Tupi Paulista para o Quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências”;

 

- Projeto de Lei nº 65/2025 de 11 de Setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2026 em R$ 98.900.000,00 (noventa e oito milhões e novecentos mil reais)”;

 

- Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 CM de 30 de Outubro de 2025, de autoria da Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Celetistas da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP, dispõe sobre o Quadro de Pessoal, e dá outras providências”;

 

 

Na presente Ordem do dia, após pedido de vista do vereador Paulo Edson Bompadre foi encaminhado para novos esclarecimentos o “Projeto de Lei nº 80/2025 de 18 de Novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que “Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal do extremo noroeste de São Paulo - CIENSP e dá outras providências;

 

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.