Realização da Sessão Ordinária de 29/06/2026

Realização da Sessão Ordinária de 29/06/2026

Foi realizada nesta segunda-feira (29/06) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados à Casa, sendo encaminhados as comissões os seguintes projetos:  PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 38, DE 24 DE JUNHO DE 2026 DE AUTORIA DO PODER ESECUTIVO QUE, “Revoga a Lei Municipal nº 4.334, de 13 de dezembro de 2024”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 23 DE JUNHO DE 2026 de autoria do Vereador José Silveira que,“Concede “Título de Cidadão Tupiense” ao Sr. Irineu Mário Menegatti”.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os Requerimentos: n.° 067/2026 de autoria do Vereador José Silveira; n° 068/2026 de autoria do Vereador Moises Correia, n° 069/2026 de autoria do Vereador José Silveira, subscrito pelo Vereador Paulo Edson Bompadre; e n° 070/2026 de autoria do Vereador José Silveira; n° 071/2026 de autoria do Vereador Paulo Edson Bompadre; n° 072/2026 de autoria do Vereador José Silveira subscrito pelo Vereador Paulo Edson Bompadre; n° 073 de autoria do Vereador José Silveira; n° 047/2026 de autoria do Vereador José Silveira e n° 075/2026 de autoria do Vereador Luis Carlos de Oliveira e a Moção de Apoio n° 005/2026 de autoria da Vereadora Giseli Moraes e do Vereador José Maria Bompadre.

Na sequência foi realizada a seguinte indicação:

- Indicação 073/2026 de autoria da Vereadora Giseli Moraes.

- Indicação 074/2026 de autoria do Vereador Luis Carlos de Oliveira, subscrita pelo Vereadora José Silveira.

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões foi discutido e aprovado os seguinte Projeto de Lei que estavam nas comissões e os projetos apresentados como urgência especial.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores públicos municipais, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências”

PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 38, DE 24 DE JUNHO DE 2026 DE AUTORIA DO PODER ESECUTIVO QUE, “Revoga a Lei Municipal nº 4.334, de 13 de dezembro de 2024”

PROJETO DE LEI N.° 033, DE 20 DE MAIO DE 2026 de autoria do Poder Executivo que, “Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências”.

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e trabalhos apresentados.

Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.