Requerimentos
Requerimento Nº 042/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Informações projeto de castração de cães e gatos
Sessão: 27/04/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 28/04/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
Quantos animais foram atendidos no Projeto do Governo do estado, Tarcísio de Freitas, Republicanos, através do Deputado Estadual Rafael Saraiva? Especificar por espécie
Há projeto em andamento para ampliar o atendimento no canil municipal, evitando a proliferação de cães e gatos sem tutores na cidade?
As instalações no canil municipal são adequadas para acomodar todos os animais de rua e em situação de vulnerabilidade? Se não, porque?
Há previsão de vacinação gratuita...
Requerimento Nº 041/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Informação Guerino
Sessão: 27/04/2026
Autores :
PAULO EDSON BOMPADRE;
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 28/04/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário, que se oficie a empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES SA, solicitando os seguintes esclarecimentos:
1 – Esclarecimentos Técnicos: Que a empresa apresente os estudos de orientações, especificações e dados estatísticos que fundamentam essa interrupção, informando se houve queda no fluxo de passageiros que justifica tal medida ou se trata de reestruturação puramente operacional.
2 – Detalhamento dos horários: A confirmação exata de quais linhas e horários sofreram ou sofreram interrupção, para que este Legislativo possa informar a população com precisão.
3 – Convocação para Reunião: Que a empresa designe um...
Requerimento Nº 040/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Vazamento de água nas ruas
Sessão: 13/04/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 14/04/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
1 - Por que o referido problema de manutenção não esta solucionado?2 – Tem profissionais suficientes para trabalhar nesse setor?3 – Quando foi a última licitação para adquirir os materiais para esse tipo de reparo?
Requerimento Nº 039/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CBO
Sessão: 13/04/2026
Autor :
JOSE MARIA BOMPADRE;
Data Início: 14/04/2026
Ementa:
Requeiro à Casa na forma regimental após ouvido o Douto Plenário se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando-lhe as seguintes informações:
Informar se o Executivo Municipal pretende encaminhar à Câmara projeto de lei para alterar a legislação municipal relativa aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, em função da alteração do CBO.
1.1. Em caso afirmativo, informar o conteúdo previsto para essa alteração, suas razões e o calendário estimado para encaminhamento e tramitação do projeto;
1.2. Em caso negativo, justificar os motivos da manutenção da legislação vigente,...
Requerimento Nº 038/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Limpeza nas estradas rurais
Sessão: 13/04/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 14/04/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
O setor competente da Secretaria de Agricultura ou Obras tem conhecimento da situação crítica em que se encontra a vegetação nos barrancos das estradas do Bairro São Bento?
Por qual motivo a limpeza e desses locais ainda não foram realizadas no presente cronograma de manutenção rural?
Qual a previsão exata (dados ou semana) para o envio de maquinário e equipe para a realização da limpeza dos barrancos que estão invadindo a estrada...
Requerimento Nº 037/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Pedágio
Sessão: 13/04/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 14/04/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental após ouvido o Douto Plenário se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, com cópias à Secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, DRA. NATÁLIA RESENDE, ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, TARCÍSIO DE FREITAS, e ao Diretor Municipal de Obras e Viação, SR. FRANCISCO CARLOS AMARAL POMPEO, solicitando-lhes as seguintes informações:
Melhorias na SP-563: Quais sao os projetos e cronogramas previstos para a recuperação e melhoria do leito carroçável da Rodovia SP-563 no trecho que compreende o município de Tupi Paulista, de divisa a...
Requerimento Nº 036/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Cingratulação
Sessão: 06/04/2026
Autor :
JOSE MARIA BOMPADRE;
Data Início: 07/04/2026
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que conste nos anais desta Casa de Leis VOTOS DE PARABÉNS E APLAUSOS à Senhora APARECIDA MARIA DE SOUZA ALONSO (CIDA ALONSO), como forma de agradecimento pelos serviços prestados com excelência ao Município de Tupi Paulista.
REQUEIRO AINDA que, do deliberado por este Plenário, seja dado conhecimento à homenageada, mediante o envio de cópia oficial deste Requerimento, fazendo chegar a ela o nosso reconhecimento e desejo de sucesso em seus próximos projetos pessoais e profissionais.
Requerimento Nº 035/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Fosso em calçada
Sessão: 06/04/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 07/04/2026
Ementa:
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor de Engenharia e da Secretaria de Obras e Serviços, informe a esta Casa de Leis:
O setor competente tem conhecimento das constantes rachaduras e falhas estruturais causadas pela pressão da bomba de recalque no referido endereço?
Diante do quadro de insalubridade (mau cheiro) e riscos à estrutura do imóvel, qual o cronograma para uma vistoria técnica e a execução da obra definitiva de deslocamento dessa estrutura?
Requerimento Nº 034/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Associação dos Estudantes
Sessão: 06/04/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 07/04/2026
Ementa:
Requeiro à Casa na forma regimental após ouvido o Douto Plenário se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro e à “Associação dos Estudantes e Universitários de Tupi Paulista”, na pessoa de sua Presidente, solicitando-lhes as seguintes informações:
Do repasse total (Termo de Colaboração e Emendas Impositivas 2026) recebido pela “Associação dos Estudantes e Universitários de Tupi Paulista” quanto é destinado para cada roteiro (Adamantina, Dracena, Presidente Prudente, etc.)? Enviar também relatório de repasse por estudante.
Quanto o repasse recebido pela “Associação dos Estudantes e Universitários de Tupi Paulista” Termo de Colaboração e Emendas Impositivas 2026) representa...
Requerimento Nº 033/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Manutenção e melhorias
Sessão: 30/03/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 30/03/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
1- A referida Secretaria tem conhecimento do estado crítico desta árvore na Rua Juvenal Camargo?
2- Já foi realizado algum laudo técnico ou avaliação por parte de engenheiro agrônomo ou profissional competente para constatar se a árvore está realmente morta e em estado de apodrecimento? Em caso positivo, encaminhar cópia do laudo.
3- Caso a árvore já tenha sido condenada pela avaliação técnica, existe um prazo definido para sua retirada e limpeza do...
Requerimento Nº 032/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Atendimento Educacional Especializado
Sessão: 23/03/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 23/03/2026
Ementa:
Requeiro a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro e a Sra. Secretária da Educação Prof.ª Carina Cenedese Roda Blanco, solicitando as seguintes informações:
As Unidades escolares que compõem a rede municipal de ensino, possuem Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, com profissionais especializados com formação inicial que o habilite ao exercício da docência e, preferencialmente, formação específica para a educação especial inclusiva com carga horária mínimo de acordo com a legislação vigente? Citar quantas salas de AEE existem em 2026...
Requerimento Nº 031/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Profissionais da Educação Pública
Sessão: 23/03/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 23/03/2026
Ementa:
Requeiro a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro e a Sra. Secretária da Educação Prof.ª Carina Cenedese Roda Blanco, solicitando as seguintes informações:
Quantas reuniões com a Comissão instituída para adequação do Plano de Carreira já foram realizadas? Se não foi realizada nenhuma, quais os reais motivos?
Existe um estudo para reformulação e adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal? Quando se iniciou? Se sim, quem está efetivamente participando deste estudo?
Quando haverá a equiparação dos Vencimentos do...
Requerimento Nº 030/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Nota de Falecimento
Sessão: 23/03/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 23/03/2026
Ementa:
É com imenso pesar que externo minhas condolências pelo lamentável falecimento do Sr. Sérgio Ruben Benetti.
Nascido em 12 de agosto de 1930 em Promissão-SP, o Sr. Sérgio Benetti chegou em Tupi Paulista em 19 de novembro do ano de 1946. Junto com a Família comprou um terreno e construíram uma casa e uma lojinha na frente, onde abriu um armazém de secos e molhados (Casa São João), que mais tarde se tornaria o Supermercado São João Smart, um dos mais antigos do município em atividade até os dias atuais.
Filho de Ângelo Benetti e Itália Balasso Benetti,...
Requerimento Nº 029/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Uniforme para funcionário público
Sessão: 23/03/2026
Autores :
GISELI MORAES;
ROSIMEIRE BENITES MORGADO;
Data Início: 23/03/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
Existe um cronograma oficial para a distribuição de uniformes aos setores que ainda não foram atendidos? Se sim, favor encaminhar cópia do calendário previsto para cada secretaria ou departamento.
O processo licitatório realizado para a aquisição dos uniformes previu a quantidade necessária para cobrir 100% (cem por cento) do quadro de funcionários públicos municipais?
Quais foram os critérios técnicos utilizados para definir a ordem de entrega entre os setores já contemplados e...
Requerimento Nº 028/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Noticia vice-prefeito
Sessão: 16/03/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 16/03/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
Quais medidas imediatas a Prefeitura Municipal de Tupi Paulista está adotando em cumprimento à decisão judicial de afastamento do Sr. Frederico Marquezim Gonçalves? Houve a publicação de ato oficial suspendendo as atribuições e subsídios do referido agente público?
Além do cargo eletivo de Vice-Prefeito, o Sr. Frederico Marquezim Gonçalves ocupava, até a data de hoje, algum cargo de Secretário Municipal, função de confiança ou direção na estrutura da administração direta ou indireta...
Requerimento Nº 027/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Farmacia Popular
Sessão: 16/03/2026
Autores :
ROSIMEIRE BENITES MORGADO;
MOISES CORREIA;
Data Início: 16/03/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
Há estudos com a finalidade de implantar atendimento da farmácia popular do Centro de Especialidades Médicas Dr. Kanji Kawamura pelo menos em meio período quando houver feriados prolongados?
Requerimento Nº 026/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Agendamento Consultas
Sessão: 16/03/2026
Autor :
JOSE MARIA BOMPADRE;
Data Início: 16/03/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
O setor competente está ciente do que está acontecendo? Se sim quais as medidas estão sendo tomadas?
2- A falha é do atendimento realizado ou falha da operadora?
Requerimento Nº 025/2026
Situação: APROVADA
Tipo: transporte
Sessão: 16/03/2026
Autor :
JOSE MARIA BOMPADRE;
Data Início: 16/03/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
O setor competente está ciente do que está acontecendo? Se sim quais as medidas estão sendo tomadas?
2- A falha é do atendimento realizado ou falha da operadora?
Requerimento Nº 024/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Placas de Pare
Sessão: 16/03/2026
Autores :
ROSIMEIRE BENITES MORGADO;
MOISES CORREIA;
Data Início: 16/03/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
1- Existe um cronograma previsto pelo setor competente para a instalação de placas de sinalização vertical de "PARE" em todos os cruzamentos do Bairro Gracianópolis?
2- Foi realizado algum estudo recente para identificar quais interseções do bairro apresentam maior índice de risco para a instalação prioritária desses dispositivos?
3- Caso haja projeto para a sinalização referida, qual a previsão para o início da instalação? Caso não haja estudo em andamento, quais os motivos técnicos...
Requerimento Nº 023/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Placas rurais
Sessão: 16/03/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 16/03/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações:
Há estudos para a instalação de placa indicadora da Estrada Municipal “Aldo Falceti”? Se sim, há previsão de data para o início e termino da instalação? Se não, quais motivos implicam na não instalação da mesma?