Requerimentos
Requerimento Nº 110/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Emendas Impositivas
Sessão: 19/10/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 20/10/2026
Ementa:
REQUER, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando-lhe as seguintes informações:
A Emenda Impositiva n.º 047/2024, referente à construção do banheiro na Cancha de Bocha Municipal “Albino Buriola”, foi devidamente implementada e executada pelo Poder Executivo?
Caso a referida emenda não tenha sido implementada, qual o motivo técnico, legal ou financeiro para a sua não execução, visto que o ex-Vereador autor não aceitou o seu remanejamento?
Em que estado se encontra atualmente a tramitação, o planejamento...
Requerimento Nº 109/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CONGRATULAÇÃO
Sessão: 19/10/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 20/10/2026
Ementa:
Justificativa
É com imensa satisfação e orgulho que oferecemos esta proposição para prestar uma justa homenagem à respeitada médica Dra. Carla Regina Greco Paes, profissional exemplar que completa quatro décadas de uma trajetória marcante no exercício da medicina. Em reconhecimento aos seus inestimáveis e importantes serviços prestados à saúde e à sociedade, a homenageada foi agraciada com o prestigiado diploma do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP).
Graduada pela renomada Faculdade de Medicina de Marília (Famema), Dra. Carla atua como Clínica Geral e Pediatra. Ao longo de sua brilhante carreira, dedicou sua vida ao atendimento humanizado...
Requerimento Nº 108/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Reforma pista de Skate
Sessão: 19/10/2026
Autor :
ROSIMEIRE BENITES MORGADO;
Data Início: 20/10/2026
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando-lhe que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e providências:
1. A Prefeitura Municipal, por meio dos setores competentes, tem ciência do estado de degradação da pista de skate e dos sérios danos no seu madeiramento de proteção e grama alta?2. Estão sendo providenciados os reparos e reformas necessários para a restauração completa da pista de skate e corte da grama? Em caso afirmativo, qual o cronograma de execução das obras?3. Qual o planejamento adotado para o conserto e...
Requerimento Nº 107/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Faixa de pedestre
Sessão: 19/10/2026
Autor :
ROSIMEIRE BENITES MORGADO;
Data Início: 20/10/2026
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, e que o mesmo se necessários oficie aos órgãos competentes, solicitando-lhes as seguintes informações e providências:
Existe estudo técnico ou projeto em andamento junto à Prefeitura Municipal, ao D.E.R ou órgão competente para a implantação de faixa de pedestres e instalação de sonorizadores no ponto de travessia do Bairro Eldorado com a área de interseção com a Rodovia Euclides Figueiredo (SP-563), acesso à Rua Irajá e Rua Dr. Antonio Simini e proximidades da Igreja Quadrangular junto ao ponto...
Requerimento Nº 106/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Nota de Falecimento
Sessão: 19/10/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 20/10/2026
Ementa:
É com enorme pesar que externo minhas condolências pelo lamentável falecimento do Sr. DIONIZIO FERNANDO CORTE, nascido em 04 de março de 1946 e falecido no dia 07 de outubro de 2026, aos 80 anos de idade, em Tupi Paulista. Deixa sua esposa, filhos, nora, genro, netos, demais familiares e amigos, que lamentam profundamente esta perda irreparável. Aos familiares e amigos, nossos sentimentos mais profundos.
Requeiro por fim, que depois de aprovada esta matéria, seja encaminhado à família oficio com profundo pesar pelo ocorrido.
Requerimento Nº 105/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CONGRATULAÇÃO
Sessão: 19/10/2026
Autores :
GISELI MORAES;
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 20/10/2026
Ementa:
REQUEREMOS outrossim, que do ato seja dada ciência e transmitidos os mais sinceros cumprimentos ao Deputado Estadual Rodrigo Moraes, reafirmando que este Município e os vereadores subscritores permanecem à inteira disposição para o fortalecimento das ações e parcerias em benefício da comunidade.
Requerimento Nº 104/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Prestação de contas
Sessão: 28/09/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 29/09/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, para que, através da Secretaria Municipal de Finanças/Fazenda, Secretaria de Cultura ou setor competente, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações referentes à festa "Celebre" de 2026:
Qual foi o valor total investido pelo Município na realização da festa "Celebre" realizada este ano em comemoração ao Aniversário da Cidade?
Encaminhar a discriminação detalhada de todas as despesas efetuadas (shows, estrutura de palco, som, iluminação, segurança, sanitários químicos, divulgação, alimentação, equipe de apoio,...
Requerimento Nº 103/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Congratulação
Sessão: 28/09/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 29/09/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Teresinha Fernandes, pela sua brilhante trajetória de 28 anos à frente da direção do Colégio Objetivo Tupi Paulista.
REQUEIRO, ainda, que do ato seja dada ciência à homenageada e à direção do Colégio Objetivo Tupi Paulista, transmitindo-lhes as homenagens e os cumprimentos deste Poder Legislativo Municipal.
Requerimento Nº 102/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Parquinho nos bairros
Sessão: 28/09/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 29/09/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, para que, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e do setor competente, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações:
Requerimento Nº 101/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Solicitação de Guincho
Sessão: 21/09/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 22/09/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado APELO E SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE USO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Ilustríssimo Senhor Delegado de Polícia Titular da DISE - Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes - da Seccional de Dracena-SP, para que:
Avaliem a possibilidade jurídica e técnica de disponibilizar o referido veículo guincho apreendido para o uso cautelar ou doação ao Município de Tupi Paulista-SP.
Informe se existem trâmites ou requisitos formais a serem preenchidos pela Prefeitura Municipal de Tupi Paulista para formalizar o pedido de cessão...
Requerimento Nº 100/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Acompanhamento ambulancia
Sessão: 21/09/2026
Autor :
MOISES CORREIA;
Data Início: 22/09/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações:
As equipes das ambulâncias do município estão em conformidade com as diretrizes da Portaria n. º 2.048/2002 do Ministério da Saúde e da Resolução Cofen n.º 713/2022, contando obrigatoriamente com profissional de enfermagem (técnico, auxiliar ou enfermeiro) acompanhando o condutor em todos os transportes?
Caso existam viagens ou atendimentos realizados apenas com o condutor, quais as justificativas operacionais ou...
Requerimento Nº 099/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Onibus para deficientes
Sessão: 21/09/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 22/09/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações:
A frota do transporte escolar do município conta atualmente com veículo adaptado e acessível com essas especificações de porte intermediário e capacidade para 22 alunos destinados ao atendimento do ensino inclusivo?
Em caso negativo, existem estudos técnicos, planejamento ou recursos orçamentários previstos pela Administração Municipal para a aquisição de um micro-ônibus adaptado com elevador para cadeirantes e identificação voltada à...
Requerimento Nº 098/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Sinalização praça central
Sessão: 21/09/2026
Autor :
MOISES CORREIA;
Data Início: 22/09/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, para que, através do Departamento Municipal de Trânsito e dos setores competentes, preste as seguintes informações:
Há previsão para a instalação de sinalização vertical (placa) e de solo informando as regras de tráfego e restrição desses veículos na área de lazer da praça?
Quais medidas educativas ou de fiscalização ostensiva estão sendo planejadas pela Administração Municipal para garantir a segurança dos pedestres e famílias que frequentam o local?
Quais medidas o Executivo está tomando para a...
Requerimento Nº 097/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Operação Magico de OZ
Sessão: 14/09/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 15/09/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando que preste a este Poder Legislativo as seguintes informações:
O processo de investigação ou ação decorrente da Operação “Mágicos de Oz” permanece sob segredo de justiça no âmbito do Ministério Público ou do Judiciário?
Qual é a atual situação funcional do Vice-Prefeito Municipal: ele permanece afastado de suas funções ou reassumiu o exercício do cargo?
Caso tenha reassumido as funções, quais foram os fundamentos jurídicos ou decisões oficiais que respaldaram seu retorno? Caso permaneça afastado,...
Requerimento Nº 096/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CDHU
Sessão: 14/09/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 14/09/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado à Diretoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), solicitando que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações:
Qual é o checklist documental e cadastral exigido dos beneficiários nas etapas finais que antecedem a entrega das moradias populares;
Como funcionam os procedimentos de controle e fiscalização aplicados para validar a veracidade das informações e documentos apresentados pelos contemplados;
Quais são os protocolos e rotinas de vistoria técnica e administrativa realizadas nos imóveis antes da assinatura dos contratos...
Requerimento Nº 095/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Associação Empresárial
Sessão: 14/09/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 14/09/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado à Diretoria da Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Tupi Paulista, solicitando, na medida das possibilidades da entidade, o envio a esta Casa de Leis das seguintes informações:
Relação atualizada das empresas e estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços associados à ACE de Tupi Paulista;
Indicação do ramo de atividade dos referidos associados, visando subsidiar projetos de apoio e fortalecimento do comércio local.
Requerimento Nº 094/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CONGRATULAÇÃO
Sessão: 31/08/2026
Autor :
JOSE MARIA BOMPADRE;
Data Início: 01/09/2026
Ementa:
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que sejam consignados nos anais desta Câmara Municipal CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Claudinei Rasteiro, em reconhecimento aos 7 anos de relevante trabalho de comunicação prestado em nosso município e pelo sucesso do site Clara Destaque.
Requerimento Nº 093/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Veiculo Socorrista
Sessão: 24/05/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 25/08/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando que, por meio do setor competente ou da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, preste as seguintes informações a esta Casa de Leis:
Existe atualmente uma equipe de servidores municipal devidamente treinada e capacitada para operar o veículo socorrista contra incêndios da Defesa Civil?
Como funciona a escala de trabalho dessa equipe? Há sistema de troca de turnos para garantir a cobertura do serviço ao longo do dia?
Existe regime de plantão ou escala de sobreaviso...
Requerimento Nº 092/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Condutores de ambulância
Sessão: 24/08/2026
Autor :
ROSIMEIRE BENITES MORGADO;
Data Início: 25/08/2026
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que, por meio dos setores competentes, informe a esta Casa de Leis:
Se o Município já realizou o enquadramento funcional dos motoristas que atuam em ambulâncias como “Condutores de Ambulância”, conforme previsto na legislação vigente;
1.1. Em caso positivo:
a) Qual a forma de enquadramento adotada (lei, decreto, portaria ou outro ato normativo);
b) Se houve alteração de nomenclatura do cargo, atribuições e/ou remuneração;
1.1.1. Quantos servidores foram beneficiados com tal medida;
1.2. Em caso negativo:
a) Se há estudo técnico ou jurídico em andamento para...
Requerimento Nº 091/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CONGRATULAÇÃO
Sessão: 24/08/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 25/08/2026
Ementa:
REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que sejam consignados nos anais desta Câmara Municipal CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Presidência e aos Membros/Colaboradores do GAPO (Grupo de Apoio ao Paciente Oncológico), em alusão ao Dia Nacional do Voluntário, em reconhecimento ao relevante e exemplar trabalho prestado em favor da nossa comunidade.