Requerimentos
Requerimento Nº 017/2026
Situação: Encaminhada
Tipo: Instalação de placa na rotarória
Sessão: 02/03/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 27/02/2026
Ementa:
Requeiro a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
De quem é a responsabilidade de sinalizar devidamente as saídas da rotatória de Tupi Paulista? Do poder municipal local? Se não, citar o nome da empresa responsável que administra a rotaria da integração.
Porque ainda não foi instalada uma sinalização coerente e bem localizada para não confundir os motoristas que passam por esse acesso diariamente e que constantemente cometem erros de acesso por não haver uma placa...
Requerimento Nº 016/2026
Situação: Encaminhada
Tipo: Licença Premio
Sessão: 02/03/2026
Autores :
GISELI MORAES;
ROSIMEIRE BENITES MORGADO;
Data Início: 27/02/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações:
1) Existem estudos junto ao Setor Jurídico e demais pertinentes da Prefeitura Municipal para a retomada do direito à licença-prêmio aos servidores municipais, o que representaria um ato de justiça para aqueles que dedicaram grande parte de suas vidas ao serviço público, além de ser um incentivo para que continuem desempenhando suas funções com excelência? Enviar resposta detalhada.
Requerimento Nº 015/2026
Situação: Encaminhada
Tipo: Recapiamento
Sessão: 02/03/2026
Autor :
MOISES CORREIA;
Data Início: 27/02/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
1 - Existe projeto de engenharia ou estudo técnico já elaborado para o recapeamento integral ou parcial da Rua Irajá? Em caso positivo, qual a previsão para início da operação? Em caso negativo, quais os impedimentos técnicos ou orçamentários que impedem essa melhoria?
2 - Há dotação orçamentária prevista para o exercício de 2026 que possam ser direcionados à recuperação de vias no Jardim Itália?
3 - Diante da urgência e dos riscos...
Requerimento Nº 014/2026
Situação: Encaminhada
Tipo: Espaço Cemitério
Sessão: 23/02/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 23/02/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
1 - Há a existência de projeto ou estudo técnico em andamento, para compra e estruturação de uma nova área destinada ao Cemitério Municipal de Tupi Paulista? Se sim, encaminhar anexo informativo sobre o projeto, se não, relatar o motivo.
Requerimento Nº 013/2026
Situação: Encaminhada
Tipo: Criação de passarela
Sessão: 23/02/2026
Autor :
ROSIMEIRE BENITES MORGADO;
Data Início: 23/02/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
1 - Há a existência de projeto ou estudo técnico em andamento, junto ao DER, para a edificação de uma PASSARELA sobre a Rodovia SP-563 que facilitaria a travessia dos munícipes da região? Se sim, como está o andamento do projeto? Encaminhar anexo do mesmo. Se não, quais motivos implicam ao início de estudos sobre a passarela e a realização do projeto e sua execução?
Requerimento Nº 012/2026
Situação: Encaminhada
Tipo: Legalização das CDHU
Sessão: 23/02/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 23/02/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
Por que os munícipes residentes naquela parte do Jardim Gracianópolis ainda não tiveram seus imóveis regulamentados? O que impede a finalização da regulamentação dos imóveis localizados neste bairro da cidade?
São de fato cobrados IPTU e taxas de água e esgoto nesse bairro?
Essa regulamentação depende exclusivamente do poder publico municipal, ou há também outras partes envolvidas? Se sim, quem são os demais envolvidos...
Requerimento Nº 011/2026
Situação: Encaminhada
Tipo: Iluminação e recapiamento
Sessão: 23/02/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 23/02/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
Há projeto de recapeamento emergencial para o Jardim Gracianópolis neste primeiro semestre? Se não, porque o Jardim não será contemplado com o programa de recapeamento, visto que se faz necessário?
Há estudos ou projetos em andamento de melhoria da iluminação pública naquele bairro? Existe também este mesmo projeto para outros bairros? Se sim, quais são e citar nominalmente.
Quando iniciará esta obra de melhorias...
Requerimento Nº 010/2026
Situação: Encaminhada
Tipo: Praça Jardim Petropoles
Sessão: 23/02/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 23/02/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações:
Qual setor ou secretaria recebeu essas demandas e por que não houve a execução dos reparos básicos, como o aterramento das lajotas de concreto?
Diante da reiteração deste pedido pela terceira vez, qual a data prevista para o início e conclusão das melhorias de segurança no local?
Existe estudos do setor de engenharia garantindo a segurança da utilização brinquedos instalados no local ou se faz necessária a interdição para a regularização da estrutura?
Caso haja reforma ou...
Requerimento Nº 009/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de informação
Sessão: 09/02/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
1 - Por que o Pronto Socorro sofreu alagamento e invasão de águas pluviais durante o período de chuvas recentemente? Não existe uma rotina de manutenção que garanta o funcionamento do P.S. Municipal?
2 – Existe algum projeto de urgência para reforma e melhorias do Pronto socorro e suas instalações? Se sim, quando iniciará? Se não, porque a reforma do P.S. não é prioridade desse governo municipal?
3 – O que foi realizado...
Requerimento Nº 008/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de informação
Sessão: 09/02/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
REQUEIRO à casa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando-lhe as seguintes informações:
Informar quais são os critérios utilizados para realização da cobrança do IPTU para chácaras urbanas em nosso município.
Quais são os critérios e procedimentos adotados pela Administração Municipal para a classificação dos valores venais das chácaras urbanas, e de que forma essas atualizações impactam o cálculo final do IPTU para esses imóveis?
Qual é a classificação e a base de cálculo utilizada para a cobrança...
Requerimento Nº 007/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de informação
Sessão: 09/02/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
REQUEIRO à casa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando-lhe as seguintes informações:
Estudos de Impacto Orçamentário e Projeto de Lei: O Poder Executivo está realizando estudos junto ao Departamento Jurídico e outros pertinentes sobre o levantamento do impacto orçamentário e financeiro para retomada da contagem de tempo e o envio de projeto de lei complementar de sua autoria a esta Câmara Municipal para determinar o pagamento dos retroativos devidos aos servidores municipais vinculados à Prefeitura de Tupi Paulista/SP referente ao período entre 28 de maio...
Requerimento Nº 006/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de informação
Sessão: 09/02/2026
Autores :
PAULO EDSON BOMPADRE;
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
REQUEIRO à casa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando-lhe as seguintes informações:
Estudo e Instalação de Vagas: Existem estudos para a demarcação de vaga de estacionamento reservada para pessoas com deficiência (PCD) na Nove de Julho n° 641, considerando ser este um local de fluxo intenso?
Sinalização e Acessibilidade: Em caso positivo, o projeto contemplara a sinalização horizontal (pintura no solo em azul e branco com o Símbolo Internacional de Acesso) e a sinalização vertical (placa R-6b com o pictograma...
Requerimento Nº 005/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de informação
Sessão: 09/02/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
Venho por meio deste, requerer à Casa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando-lhe as seguintes informações:
A Prefeitura Municipal já está ciente do ocorrido?
1.1. O evento realizado na madrugada do dia 24 de janeiro de 2026 para dia 25 de janeiro de 2026 no Tupi Tênis Clube contou com todas as autorizações municipais incluindo alvará e AVCB do Corpo de Bombeiros? Enviar relatório detalhado.
Ocorreram denúncias a respeito do ocorrido? Se sim, enviar cópias dos Autos de Infração gerados.
...
Requerimento Nº 004/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de informação
Sessão: 09/02/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
REQUEIRO à Santa Casa e Pronto Socorro, e unidades de ESF de Tupi Paulista/SP solicitando-lhes com urgência as seguintes informações:
Nome, diploma, CRM de todos profissionais médicos, especialistas e plantonistas que atuaram nestas mesmas unidades de Tupi Paulista no mês de janeiro de 2026.
A urgência do requerimento se justifica pela necessidade de resposta imediata às preocupações da comunidade tupiense sobre a qualidade da saúde e da formação médica, conforme demonstrado pela repercussão das notícias supracitadas.
Requerimento Nº 003/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de informação
Sessão: 09/02/2026
Autor :
JOSE MARIA BOMPADRE;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando-lhe as seguintes informações:
1 - Informar qual o horário de trabalho e a jornada do servidor atualmente lotado no Velório Municipal?
2 - Há disponibilidade de alocar mais um servidor para a referida função?
Requerimento Nº 002/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de informação
Sessão: 09/02/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando-lhe a seguinte informação:
- Há possibilidade de assegurar aos servidores públicos municipais, no dia do pagamento, redução da jornada de trabalho para meio período, horário que permita o recebimento da remuneração junto ao Banco Conveniado, quitação de despesas e ou compras em horário comercial? Se não, qual o motivo?
Requerimento Nº 001/2026
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de Informações
Sessão: 02/02/2026
Autores :
JOSE SILVEIRA;
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 02/02/2026
Ementa:
Diante do exposto, REQUEIRO à Casa na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando-lhe as seguintes informações:
Requerimento Nº 168/2025
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de Informações
Sessão: 15/12/2025
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 15/12/2025
Ementa:
'Diante do exposto, REQUEIRO à Casa na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando-lhe a seguinte informação:'
Requerimento Nº 167/2025
Situação: Aprovado
Tipo: Congratulações
Sessão: 15/12/2025
Autor :
MOISES CORREIA;
Data Início: 15/12/2025
Ementa:
'Requeiro à Mesa, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, que seja consignado em ata de nossos trabalhos e oficiado com votos de congratulações e aplausos ao 3º Sargento da Polícia Militar, Edson Carpi, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade.'
Requerimento Nº 166/2025
Situação: Aprovado
Tipo: Solicitação de Informações
Sessão: 15/12/2025
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 15/12/2025
Ementa:
'Requeiro à Casa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal Juliano Vigilato Guiro, solicitando–lhe a seguinte informação:'