Requerimentos
Requerimento Nº 066/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CONGRATULAÇÃO
Sessão: 22/06/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 23/06/2026
Ementa:
CONSIDERANDO que as instituições de ensino municipais vêm modernizando e ampliando seus conceitos de inclusão, substituindo as antigas comemorações restritas pelo "Dia da Família na Escola", um dia letivo que acolhe e celebra todas as configurações familiares dentro do ambiente de aprendizagem;
CONSIDERANDO que no último sábado, dia 20 de junho de 2026, este importante evento foi realizado de forma magistral, unindo o fortalecimento dos vínculos familiares com as festividades tradicionais da nossa cultura junina;
CONSIDERANDO a dedicação exemplar das Unidades Escolares Municipais e de suas respectivas lideranças, que coordenaram com excelência esse dia tão especial:
Escola Municipal “Geny...
Requerimento Nº 065/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Pintura vaga de ambulancia
Sessão: 22/06/2026
Autores :
MOISES CORREIA;
ROSIMEIRE BENITES MORGADO;
Data Início: 23/06/2026
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal Juliano Vigilato Guiro, solicitando que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações a esta Casa de Leis:
Existe um cronograma ou previsão específica para a realização da pintura de solo na vaga reservada para ambulâncias no Pronto Socorro Municipal?
Se sim, quais são os dados previstos para a execução do serviço?
Caso não haja previsão, quais medidas paliativas e de fiscalização serão impostas de imediato para impedir que os carros de passeio continuem obstruindo a referida vaga?...
Requerimento Nº 064/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Entrada jardim primavera
Sessão: 22/06/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 23/06/2026
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, ao COMUTRAN e ao CONSEG, solicitando que, por meio do setor competente de Trânsito, Engenharia e Obras, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
A Administração Municipal, por meio de seus setores técnicos, tem conhecimento técnico e estatístico sobre os problemas de saturação do trânsito que afetam diretamente os bairros Jardim Primavera e Boa Esperança?
Existe, atualmente, algum projeto técnico ou estudo topográfico preliminar já elaborado ou em andamento que prevê a...
Requerimento Nº 063/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CDHU
Sessão: 15/06/2026
Autores :
GISELI MORAES;
GILMAR FERRO DE ALMEIDA;
Data Início: 16/06/2026
Ementa:
REQUEREMOS ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicitando que, por meio do setor competente de Habitação e Obras, em conjunto com a representação da CDHU, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
Qual é o atual estágio de andamento das obras das unidades habitacionais da CDHU em nosso município? Qual a percentagem de conclusão do projeto atual?
Existe um dado ou cronograma previsto pela Administração Municipal e pela CDHU para a entrega oficial dessas unidades?
Há planejamento, convênio assinado ou estudos em andamento para a execução de...
Requerimento Nº 062/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Corrimão no projeto guri e banco do povo
Sessão: 15/06/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 16/06/2026
Ementa:
REQUEREMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro na forma regimental e após ouvido o Plenário que, por meio do setor competente de Obras e Engenharia, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
A Administração Municipal tem ciência da dificuldade de acesso enfrentada pelos usuários do Projeto Guri e do Banco do Povo devido à ausência de corrimãos nas escadas de entrada?
Já existe algum projeto técnico elaborado ou em andamento para a instalação dessas correções de apoio em ambos os locais?
Em caso positivo (existência de projeto), qual é o cronograma de execução e...
Requerimento Nº 061/2026
Situação: APROVADA
Tipo: CONGRATULAÇÃO
Sessão: 08/06/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 09/06/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado com votos de congratulações e aplausos à Cáritas Diocesana de Marília/SP pelo atendimento aos projetos do nosso município, a saber: APAE, GAPO, Asilo “São Vicente de Paulo”, Fazenda da Esperança, Creche Cantinho da Criança e Casa Paroquial de Tupi Paulista, através dos convênios assinados na manhã de sábado, dia 06 de junho de 2026.
A Cáritas Diocesana de Marília, por meio de sua incansável dedicação e compromisso social, tem desempenhado um papel fundamental no apoio e desenvolvimento de importantes instituições em nosso município. A formalização...
Requerimento Nº 060/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Organização Social
Sessão: 08/06/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 09/06/2026
Ementa:
REQUEIRO à Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário, que se oficie o Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações relativas à Organização Social (OS) de Saúde:
Seja fornecido um relatório completo e detalhado contendo a relação de todos os funcionários e seus respectivos salários pagos pela OS desde o início do contrato com a administração municipal.
Qual o montante total dos repasses financeiros efetuados pela Prefeitura Municipal à referida OS desde o começo de suas atividades, discriminando as datas e os valores de cada transferência?
...
Requerimento Nº 059/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Recapiamento
Sessão: 08/06/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 09/06/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
Por que a Rua João Staut ainda não foi recapeada neste projeto?
Existe uma organização prioritária de ruas que serão recapeadas? Qual a ordem de atendimento? Citar a ordem prioritária enumerada.
A Rua Irajá será recapeada? Se sim, quando?
Requerimento Nº 058/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Uniforme Estudantes
Sessão: 08/06/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 09/06/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando as seguintes informações:
Por que os uniformes dos estudantes matriculados nas escolas municipais em 2026 ainda não foram entregues?
Qual o motivo do atraso visto que já estamos no 6° mês do ano?
Quais e quantas peças serão entregues aos estudantes? Enumerar.
Requerimento Nº 057/2026
Situação: APROVADA
Tipo: revitalização de parque
Sessão: 01/06/2026
Autor :
MOISES CORREIA;
Data Início: 02/06/2026
Ementa:
REQUEREMOS à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
Existe um cronograma ou planejamento imediato por parte da Administração Municipal para a realização da manutenção e revitalização completa do referido parque infantil na Rua das Rosas? Se sim, qual a previsão de início e término dos trabalhos?
Os brinquedos que se encontrarem danificados e com soluções improvisadas (amarrados com cordas) serão integralmente substituídos por equipamentos novos...
Requerimento Nº 055/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Perturbação na praça
Sessão: 25/05/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 26/05/2026
Ementa:
REQUEIRO a Casa na forma regimental, após ouvido o douto plenário que se oficie o Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro e Capitão da Policia Militar da Cidade, solicitando as seguintes informações:
Os chefes dos servidores públicos que trabalham nas diversas repartições públicas abertas na cidade já tomaram conhecimento das ameaças realizadas por esse sujeito?
Quais providencias já foram tomadas para garantir a segurança dos trabalhadores municipais?
Foi realizado alguma abordagem pela força policial para identificar quais objetos esse sujeito possui e quais as providências?
Existe algum projeto em andamento para tratamento e reabilitação de pessoas com dependências...
Requerimento Nº 054/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Atendimento pronto socorro
Sessão: 25/05/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 26/05/2026
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que através do setor competente, informe a esta Casa de Leis:
Quantas consultas foram realizadas em pacientes dos municípios vizinhos nos últimos 30 dias?
Qual o valor real do repasse que está sendo destinado ao pronto socorro do município.
Quantas consultas estão sendo realizadas mensalmente em pacientes do nosso município no período diurno e noturno?
Apresentar comprovante do repasse dos municípios vizinhos realizados nos últimos 12 meses.
Requerimento Nº 053/2026
Situação: APROVADA
Tipo: terreno abandonado
Sessão: 25/05/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 26/05/2026
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que através do setor competente, informe a esta Casa de Leis:
O Setor de Fiscalização do município tem conhecimento da situação de abandono e acúmulo de materiais no referido imóvel situado na Rua Adel Arbid, próximo ao número 359?
O proprietário do terreno já foi devidamente notificado e autuado/multado em conformidade com a legislação municipal vigente? Se sim, em quais dados?
Quais medidas administrativas e legais estão sendo tomadas para que o proprietário seja legalmente obrigado a realizar a limpeza completa e imediata da área?
Caso...
Requerimento Nº 052/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Rodoviária
Sessão: 25/05/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 26/05/2026
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental e após ouvido do Plenário, que através dos setores competentes, informe a esta Casa de Leis:
Existe uma equipe ou escala regular responsável pela limpeza, manutenção e fiscalização dos banheiros do Terminal Rodoviário? Se sim, qual é a periodicidade desse serviço?
Quais medidas urgentes serão adotadas pelo município para sanar o problema de sujeira e garantir que os banheiros permaneçam em condições de uso?
O Poder Executivo, por meio do setor de Assistência Social (como o CREAS), realiza ações de abordagem e acolhimento de pessoas em situação de rua ou dependência...
Requerimento Nº 051/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Transporte dos universitários
Sessão: 18/05/2026
Autores :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 19/05/2026
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que através do setor competente (Secretaria de Finanças e/ou Secretaria de Educação), informa a esta Casa de Leis:
Quantos e quais vereadores destinaram emendas parlamentares para o custeio do transporte dos universitários para o presente ano letivo?
Qual é o valor exato repassado mensalmente (ou anualmente) pelo Poder Executivo à associação ou empresa responsável pela gestão do transporte universitário?
Qual é o valor residual bruto que os estudantes assumem e pagam mensalmente para complementar o custeio das viagens?
Requerimento Nº 050
Situação: APROVADA
Tipo: Congratulação Murilo Pontes
Sessão: 18/05/2026
Autores :
JOSE SILVEIRA;
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 19/05/2026
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que conste nos anais desta Casa de Leis VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem atleta MURILO PONTES, pela sua trajetória promissora e pela recente contratação e estreia vitoriosa no Grêmio Prudente.
REQUEIRO AINDA que, do deliberado por este Plenário, seja dado conhecimento ao homenageado e seus familiares, mediante o envio de cópia oficial deste Requerimento, fazendo chegar a eles o nosso reconhecimento e votos de pleno sucesso em sua carreira profissional.
Requerimento Nº 049/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Remanejamento de estacionamento de motos
Sessão: 11/05/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 12/05/2026
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que através do setor de trânsito competente, informe a esta Casa de Leis:
Existe um estudo técnico ou planejamento para o remanejamento deste último ponto de estacionamento de motos da Avenida 9 de Julho para as ruas transversais (João Staut e Av. Brasil)?
Em caso positivo, qual o cronograma para a retirada da sinalização atual e a instalação das novas placas e demarcações?
Em caso negativo, quais os impedimentos técnicos que justificam a manutenção deste estacionamento de motos especificamente neste ponto, contrariando...
Requerimento Nº 048/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Adequação vaga de taxi
Sessão: 11/05/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 12/05/2026
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que através do setor competente, que realize a viabilidade técnica, através do departamento de trânsito competente, para a divisão e redistribuição do espaço atualmente destinado exclusivamente aos táxis que são seis (6) vagas.
A proposta visa converter parte das vagas existentes, ou seja, três vagas as quais permanecem, notoriamente, fechadas com corrente e cadeado sem qualquer utilização, em vagas de estacionamento regulamentado exclusivamente para idosos e PCDs.
Tal medida não prejudicará o serviço dos taxistas que permanecerão...
Requerimento Nº 047/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Canil
Sessão: 11/05/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 12/05/2026
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que através do setor competente, responda aos seguintes questionamentos:
Qual é o estágio atual das reformas no Canil Municipal e qual o cronograma previsto para a conclusão de total das obras?
Qual a data prevista para o início das atividades do Centro Cirúrgico da unidade?
Atualmente, o canil conta com a presença de médico veterinário em todos os dias da semana para o cuidado direto dos animais?
Quantos animais (cães) encontram-se hoje abrigados sob a responsabilidade do município?
Com relação à nova...
Requerimento Nº 046/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Numeração Rua Lemieux
Sessão: 04/05/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 05/05/2026
Ementa:
Requeiro à Casa, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, se oficie o Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, e ao Setor de Obras e Engenharia, especialmente na pessoa do Engenheiro Caio Cesar Copetti Bonbem, solicitando-lhes as seguintes informações:
Por qual razão não há numa ordem numérica sequencial na Rua Arcebispo Lemieux entre as residências de número 14 a 250? Solicita-se resposta devidamente fundamentada.
Existem estudos do Setor de Obras e Engenharia visando à regularização da numeração intervalo citado? Em caso positivo, informar o estágio atual e eventual prazo para implementação. Em caso negativo, justificar.