Realização da Sessão Ordinária de 02/02/2026
Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 02/02/2026
No retorno do recesso parlamentar foi realizada nesta segunda-feira (02/02) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados à Casa, sendo encaminhados as comissões os seguintes projetos: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2026, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA A ENTREGA DE NOTEBOOKS AOS VEREADORES, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, INSTITUI A UTILIZAÇÃO PREFERENCIAL DE DOCUMENTOS EM MEIO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, de autoria da Mesa da Câmara, que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP (Resolução nº 03/91, de 17/12/1991), alterando a redação do § 1° do artigo 68”.
Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 01/2026 de autoria dos vereadores José Silveira e Luiz Carlos de Oliveira. Passando na sequência para apreciação das indicações, não houve apreciação.
Na Ordem do Dia em regime de urgência especial e após parecer favorável das comissões foi discutido e aprovado o seguinte Projetos de Lei:
- PROJETO DE LEI Nº 07/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026, de autoria do Poder Executivo, que “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DA NOVA ALTA PAULISTA – CISNAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e trabalhos apresentados.
Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.