Indicações
Proposições Nº 091/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Manutenção estradas rurais
Sessão: 21/09/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 22/09/2026
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito, Dr. Juliano Vigilato Guiro, a manutenção emergencial das principais vias públicas rurais que ligam os bairros a área central e urbana da cidade, sendo elas as principais: Bairro Ipiranga; Bairro Barro Preto; Bairro Bandeirantes; Bairro Jatobá; Bairro Oasis; Bairro Correntão. O objetivo é garantir o trafego normal e seguro de usuários e estudantes que diariamente são transportados por estas estradas rurais até a zona urbana de nossa cidade.
Proposições Nº 090/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Iluminação lombofaixa
Sessão: 21/09/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 22/09/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro que determine à Secretaria ou Setor Competente de Trânsito a realização de serviços de revitalização da sinalização das lombofaixas do município, com a aplicação de pintura retrorrefletiva e a instalação de dispositivos refletivos (tachões), garantindo total visibilidade e segurança aos motoristas e pedestres.
Proposições Nº 089/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Nomeação de rua
Sessão: 21/09/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 22/09/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudos e providências para que, havendo oportunidade e disponibilidade em novos parcelamentos de solo, bairros ou loteamentos, sejam denominadas vias públicas em homenagem ao casal Francisco Polo e Conceição Albano Ferracin Polo (juntos ou em ruas distintas), perpetuando seus nomes na história de Tupi Paulista.
Proposições Nº 088/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Lombada
Sessão: 14/09/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 22/09/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da Administração Pública em especial ao Departamento Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos e a posterior instalação de um redutor de velocidade do tipo lombo-faixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Avenida Brasil, nas proximidades do estabelecimento Empório D’Itália.
Proposições Nº 087/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Iluminação TPA-442
Sessão: 24/08/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 25/08/2026
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro que determine ao Setor Competente da Municipalidade a realização dos estudos necessários e a instalação de iluminação pública nos postes localizados em frente aos imóveis n.º 1.920 e n.º 192 da Estrada Municipal Eugênio Naressi (TPA 442)
Proposições Nº 086/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Estacionamento ESF-2
Sessão: 24/08/2026
Autor :
MOISES CORREIA;
Data Início: 25/08/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tupi Paulista, na forma regimental, que determine ao Setor Competente da Municipalidade a realização dos devidos estudos e a implantação de um estacionamento exclusivo para motocicletas em frente ao ESF II - Dr. José Esteves M. de Andrade, na Avenida D. Benedita Camargo, n.º 1492, Jardim Petrópolis.
Proposições Nº 085/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Balança rural
Sessão: 24/08/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 25/08/2026
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito, Dr. Juliano Vigilato Guiro, a Instalação de uma Balança de Pesagem Comunitária destinada aos produtores rurais e agropecuária no município de Tupi Paulista/SP, com objetivo de atender uma demanda importante do setor rural e agropecuário do município, proporcionando aos produtores locais um equipamento adequado para a pesagem de cargas agrícolas e animais, contribuindo para maior organização, eficiência e transparência nas atividades comerciais e logísticas do setor.
Proposições Nº 084/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Ponto de onibus
Sessão: 10/08/2026
Autor :
GILMAR FERRO DE ALMEIDA;
Data Início: 11/08/2026
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine à Secretaria Municipal competente a instalação urgente de um abrigo de ponto de ônibus (com cobertura e assento) na Rua Francisco Caetano de Carvalho, ao lado da Capela São José.
Proposições Nº 083/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Sinalização Lombadas
Sessão: 10/08/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 11/08/2026
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de placas indicativas de lombada (sinalização vertical) nos seguintes pontos:
Lombada em frente à Escola Municipal Ana Thereza Ferreira Copetti;
Lombada em frente à Quércia Eventos;
Lombada localizada após o Asilo Municipal, acesso ao Bairro Vila Nova.
Proposições Nº 082/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Manutenção praça central
Sessão: 10/08/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 11/08/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine à Secretaria Municipal competente a execução dos serviços de manutenção, reparo e conservação nos brinquedos do playground da Praça Central Prefeito Dr. Ilton da Costa Oliveira
Proposições Nº 081/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Acompanhamento nas ambulancias
Sessão: 10/08/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 11/08/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos e providências necessárias para garantir a presença obrigatória de acompanhante profissional de saúde (médico, enfermeiro ou técnico de enfermagem) nas ambulâncias socorristas do município durante os atendimentos e transportes de pacientes.
Proposições Nº 080/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Manutenção TPA
Sessão: 10/08/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 11/08/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais a execução urgente de serviços de reparo nos buracos e alinhamento geral na estrada municipal TPA-448, restabelecendo as adequadas condições de tráfego na via.
Proposições Nº 079/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Lombofaixa
Sessão: 10/08/2026
Autores :
GILMAR FERRO DE ALMEIDA;
JOSE MARIA BOMPADRE;
Data Início: 11/08/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine ao setor competente da Municipalidade a realização dos estudos técnicos e a execução das obras para a instalação de uma faixa de pedestre em frente à Creche LEAIS e uma sinalização de área de conflito um quarteirão antes da creche, localizada na Avenida João Moellers, Centro.
Proposições Nº 078/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Sirene Escolar
Sessão: 03/08/2026
Autor :
GILMAR FERRO DE ALMEIDA;
Data Início: 04/08/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine à Secretaria Municipal de Educação e aos setores competentes a realização de estudos técnicos visando à substituição das sirenes e alarmes tradicionais por sinais sonoros musicais/melódicos nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
Proposições Nº 077/2026
Situação: APROVADA
Tipo: ESF-4
Sessão: 03/08/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 04/08/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine ao setor competente da Municipalidade a realização dos serviços de confecção e instalação de uma escada de acesso na mureta dos fundos da Estratégia de Saúde da Família (ESF 4).
Proposições Nº 076/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Valeta
Sessão: 03/08/2026
Autor :
ROSIMEIRE BENITES MORGADO;
Data Início: 04/08/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine ao setor competente da Municipalidade a realização de estudos técnicos para a construção/instalação de uma valeta redutora de velocidade na Avenida Dona Júlia Sales, em frente à escola de karatê.
Proposições Nº 075/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Lombada
Sessão: 03/08/2026
Autor :
ROSIMEIRE BENITES MORGADO;
Data Início: 04/08/2026
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine ao setor competente da Municipalidade a realização de estudos técnicos visando à instalação de um redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou valeta) na Avenida 9 de Julho, defronte ao estabelecimento "Auto Elétrica JJ".
Proposições Nº 074/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Minuta ao Executivo
Sessão: 29/06/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 29/06/2026
Ementa:
Nos termos regimentais, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro para que realize estudos junto ao Departamento Jurídico e outros pertinentes, visando a possibilidade de envio de projeto de lei de autoria do Poder Executivo a esta Câmara Municipal, que conforme ementa proposta de minuta anexa que “Dispõe sobre Criar Centro Municipal de Educação Inclusiva e dá outras providências”.
A presente indicação visa que o Poder Executivo Municipal, único autorizado a iniciar tal projeto, ofereça atendimento especializado multidisciplinar aos alunos com necessidades educacionais especiais da rede municipal.
O Centro funcionará como Unidade de Atendimento Especializado em...
Proposições Nº 073/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Instalação de galeria de água
Sessão: 29/06/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 29/06/2026
Ementa:
INDICO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando que determine ao setor competente a execução das obras necessárias para a construção de uma galeria de águas pluviais na Rua Rubens Rodrigues Martins, nas proximidades do número 38, na Vila Antenor, passando por sanar definitivamente este problema.
Proposições Nº 072/2026
Situação: APROVADA
Tipo: PL ciclomotores
Sessão: 22/06/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 23/06/2026
Ementa:
Nos termos regimentais, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro para que realize estudos junto ao Departamento Jurídico e outros pertinentes, visando a possibilidade de envio de projeto de lei de autoria do Poder Executivo a esta Câmara Municipal, que conforme ementa proposta de minuta anexa que “Dispõe sobre a regulamentação da legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Tupi Paulista, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, e dá outras providências”.
A presente indicação tem por finalidade promover maior segurança jurídica e viária no...