Legislações

Responsável pelo Patrimônio, Almoxarifado e Contratos

Nomeação - Assessor Parlamentar

PORTARIA 11-2026 - 2026-01-21 - Demisão Gustavo - Assessor Parlamentar

Auxílio Alimentação - 2026 - Servidores 

PORTARIA 10-2026 - Concede promoção por Antiguidade aos servidores CARLOS ROGÉRIO DA COSTA E MIRIELY FERNANDA...

PORTARIA 01-2026 - 2026-01-05 - Atendimento ao Tribunal de Contas

PORTARIA 02-2026 - 2026-01-05 - Nomeação do responsável e Comissão pelo Setor de Licitações e...

PORTARIA 03-2026 - 2026-01-05 - Pregoeiro habilitado - ERICO DA SILVA CASTRO

PORTARIA 04-2026 - 2026-01-05 - Responsável pelo Setor de Compras - ÉRICO DA SILVA CASTRO

PORTARIA 05-2026 - 2026-01-05 - COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CONTROLE INTERNO

PORTARIA 06-2026 - 2026-01-05 - Tesouraria - ÉRICO DA SILVA CASTRO

PORTARIA 07-2026 - 2026-01-05 - Patrimônio, Almoxarifado e Contratos - Nomeação GUSTAVO GARCIA MATEUS

PORTARIA 08-2026 - 2026-01-05 - Nomeação regime de adiantamentos - LUIZ CARLOS ROCHA PONTES

PORTARIA 09-2026 - 2026-01-05 - Nomeação do responsável pelo Setor de Planejamento - ÉRICO DA...

Afastar o servidor público ERICO DA SILVA CASTRO... de quaisquer atos, procedimentos administrativos e processos administrativos...

"HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO FINAL DE ANO 2025".

"HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM JANEIRO DE 2026".

"Dispõe sobre concessão de abono natalino aos servidores efetivos, comissionados, ativos da Câmara Municipal de...

“Concede “Título de Cidadão Tupiense” ao Sr. José Correia”.

“Concede “Título de Cidadão Tupiense” ao Dr. Hygor de Oliveira Mendes”.