Seja bem vindo ao site da Câmara Municipal de Tupi Paulista, Quarta-feira, 22 de Abril de 2026

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2026 Outras Legislações

PAAI – PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA

EXERCÍCIO 2026

04/12/2025
4.421/25 Lei Ordinária

Plano Plurianual do Município de Tupi Paulista 2026/2029

04/12/2025
4.422/25 Lei Ordinária

Lei de Diretrizes Orçamentária 2026 - LDO

04/12/2025
4.423/25 Lei Ordinária

Lei Orçamentária Anual 2026 - LOA 

04/12/2025
287/25 CM Lei Complementar

"Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Tupi Paulista"

04/12/2025
002/2025 Resolução

"Dispõe sobre desincorporação de bens móveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Tupi Paulista".

04/12/2025
006/2025 Decreto Legislativo

“Concede “Título de Cidadão Tupiense” ao Sr. Anderson Lopes Canobre”.

28/11/2025
007/2025 Decreto Legislativo

“Concede “Título de Cidadão Tupiense” ao Sr. Juraci Mazoni”.

28/11/2025
008/2025 Decreto Legislativo

“Concede “Título de Cidadão Tupiense” ao Sr. Assilon Carneiro de Souza Neto”

28/11/2025
33/2025 Portaria

PORTARIA nº 33/2025 - Art. 1º Conceder férias ao servidor CARLOS ROGÉRIO DA COSTA,...

24/11/2025
005/2025 Decreto Legislativo

“Concede “Título de Cidadão Tupiense” ao Sr. Fausto Ruy Pinato (Deputado Federal)”.

13/11/2025
32/2025 Portaria

PORTARIA N° 32/2025 - Art. 1° CONCEDER Pensão por morte a Senhora TOYOKA MOTOKI TSUKADA, RG...

12/11/2025
004/2025 Decreto Legislativo

“Concede “Título de Cidadão Tupiense” ao Sr. Sérgio Roberto Nicoletti”.

06/11/2025
31/2025 Portaria

PORTARIA N° 31/2025: Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP no dia 21 de...

03/11/2025
003/2025 Decreto Legislativo

“Concede “Título de Cidadão Tupiense” à Sra. Gilda Aline Fruck da Silva”.

21/10/2025
30/2025 Portaria

PORTARIA n° 30/2025: Art. 1º - Declarar, ponto facultativo na Câmara Municipal de Tupi...

15/10/2025
002/2025 Decreto Legislativo

“Concede “Título de Cidadão Tupiense” à Sra. Joseanne Cristina Costa Vinhas”.

30/09/2025
28/2025 Portaria

PORTARIA n° 28/2025: Nomeia Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Câmara Municipal de...

04/09/2025
29/2025 Portaria

PORTARIA n° 29/2025: Nomeia Pregoeiro Habilitado junto ao Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Câmara Municipal...

04/09/2025
23/2025 Portaria

PORTARIA nº 23/2025: Art. 1° EXONERAR, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição, a Senhora...

01/09/2025