Legislações

PORTARIA 05-2026 - 2026-01-05 - COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CONTROLE INTERNO

PORTARIA 06-2026 - 2026-01-05 - Tesouraria - ÉRICO DA SILVA CASTRO

PORTARIA 07-2026 - 2026-01-05 - Patrimônio, Almoxarifado e Contratos - Nomeação GUSTAVO GARCIA MATEUS

PORTARIA 08-2026 - 2026-01-05 - Nomeação regime de adiantamentos - LUIZ CARLOS ROCHA PONTES

PORTARIA 09-2026 - 2026-01-05 - Nomeação do responsável pelo Setor de Planejamento - ÉRICO DA...

Afastar o servidor público ERICO DA SILVA CASTRO... de quaisquer atos, procedimentos administrativos e processos administrativos...

"HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO FINAL DE ANO 2025".

"HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM JANEIRO DE 2026".

"Dispõe sobre concessão de abono natalino aos servidores efetivos, comissionados, ativos da Câmara Municipal de...

“Concede “Título de Cidadão Tupiense” ao Sr. José Correia”.

“Concede “Título de Cidadão Tupiense” ao Dr. Hygor de Oliveira Mendes”.

PAAI – PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA

EXERCÍCIO 2026

Plano Plurianual do Município de Tupi Paulista 2026/2029

Lei de Diretrizes Orçamentária 2026 - LDO

Lei Orçamentária Anual 2026 - LOA 

"Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Tupi Paulista"

"Dispõe sobre desincorporação de bens móveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Tupi Paulista".

“Concede “Título de Cidadão Tupiense” ao Sr. Anderson Lopes Canobre”.

“Concede “Título de Cidadão Tupiense” ao Sr. Juraci Mazoni”.

“Concede “Título de Cidadão Tupiense” ao Sr. Assilon Carneiro de Souza Neto”